ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
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Portaria SEAF N.º 02, Iraquara/BA, em 14 de abril de 2025.

"Divulga os dias de Feriados municipais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2025, e da outras Providências."

A Secretária Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento de Iraquara, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

Art. 1º. Ficam divulgados os dias de feriados municipais e estabelecidos os dias de ponto facultativo no ano de 2025, para o cumprimento pelos órgãos e setores da administração pública municipal, sem prejuízo da prestação dos serviços que são considerados essenciais;

I. 02 de maio - (Ponto Facultativo);
II. 16 de junho – Festejo de São João antecipado (Feriado municipal);
III. 17 de junho - (Ponto facultativo até 12:00 horas);
IV. 23 de junho – (Ponto facultativo);
V. 24 de junho – São João (Feriado municipal);
VI. 05 de julho – Emancipação Político-administrativa (Feriado municipal);
VII. 08 de setembro – Festejo de Nossa Senhora do Livramento, Padroeira da Cidade (Feriado municipal); e
VIII. 21 de novembro – (Ponto facultativo).

Art. 2º. Os atendimentos aos serviços públicos essenciais, nas datas mencionadas no artigo anterior, deverão ser garantidos pelos órgãos da administração municipal, por intermédio de escalas de serviços, ou plantão.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Renata Ribeiro do Santos
Secretária de Administração, Fazenda e Planejamento