DECRETO Nº 41/2025, 20 de março de 2025

Dispõe sobre a nomeação dos representantes do poder público e Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social do município de Iraquara/BA, para o mandato de 21/03/2025 a 21/03/2027.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IRAQUARA/BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal nº 157/2010 e Lei Orgânica da Assistência Social nº 8742/93;

DECRETA:

Art.1º - Ficam nomeados e empossados nos cargos de Membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Iraquara, para o mandato 2025/2027, respeitada a intersetorialidade e a paridade entre governo e sociedade civil organizada, os indivíduos abaixo relacionados:

REPRESENTANTES DO GOVERNO:

a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Apoio Social:
Titular: Tiago Pires Gonçalves
Suplente: Elba Liria Chaves de Souza

b) Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Eliana Miranda dos Anjos
Suplente: Maciel Novaes Ferreira

c) Secretaria Municipal de Educação
Titular: Euraide Rosa da Conceição
Suplente: Cauane Sã Teles de Souza

d) Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Titular: Maria Ires Santos Nascimento
Suplente: Sheila Amorim de Souza

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:

a) Associação Comunitária de Cajazeira
Titular: Gildasio Lopes de Souza
Suplente: Fábia de Souza Neves

b) Associação Comunitária de Caatinguinha
Titular: Edileuza Tomaz de Souza
Suplente: Maria Madalena Miranda da Conceição

c) Entidade Religiosa – Igreja Católica
Titular: Maximina Maria de Oliveira
Suplente: Luciene Silva Souza

d) Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rural;
Titular: Rosângela Mendes Ribeiro Cerqueira
Suplente: Claudiane Medeiros dos Santos

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Iraquara, 20 de março de 2025

Walterson Ribeiro Coutinho
Prefeito do Município de Iraquara/BA