DECRETO Nº 41/2025, 20 de março de 2025
Dispõe sobre a nomeação dos representantes do poder público e Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social do município de Iraquara/BA, para o mandato de 21/03/2025 a 21/03/2027.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRAQUARA/BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal nº 157/2010 e Lei Orgânica da Assistência Social nº 8742/93;
DECRETA:
Art.1º - Ficam nomeados e empossados nos cargos de Membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Iraquara, para o mandato 2025/2027, respeitada a intersetorialidade e a paridade entre governo e sociedade civil organizada, os indivíduos abaixo relacionados:
REPRESENTANTES DO GOVERNO:
a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Apoio Social:Titular: Tiago Pires GonçalvesSuplente: Elba Liria Chaves de Souza
b) Secretaria Municipal de SaúdeTitular: Eliana Miranda dos AnjosSuplente: Maciel Novaes Ferreira
c) Secretaria Municipal de EducaçãoTitular: Euraide Rosa da ConceiçãoSuplente: Cauane Sã Teles de Souza
d) Secretaria Municipal de Administração e FinançasTitular: Maria Ires Santos NascimentoSuplente: Sheila Amorim de Souza
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:
a) Associação Comunitária de CajazeiraTitular: Gildasio Lopes de SouzaSuplente: Fábia de Souza Neves
b) Associação Comunitária de CaatinguinhaTitular: Edileuza Tomaz de SouzaSuplente: Maria Madalena Miranda da Conceição
c) Entidade Religiosa – Igreja CatólicaTitular: Maximina Maria de OliveiraSuplente: Luciene Silva Souza
d) Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rural;Titular: Rosângela Mendes Ribeiro CerqueiraSuplente: Claudiane Medeiros dos Santos
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Iraquara, 20 de março de 2025
Walterson Ribeiro CoutinhoPrefeito do Município de Iraquara/BA