DECRETO/GP N.º 38, Iraquara/BA, em 24 de fevereiro de 2025.
"Revoga o decreto nº 37 e decreta ponto facultativo e feriado municipal, em razão do feriado de carnaval, e da outras Providências."
O Prefeito Municipal de Iraquara, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º. Revoga o Decreto/GP de nº 37, que trata do feriado em razão do carnaval;
Art. 2º. Decreta Feriado municipal no dia 03/03/2025 (segunda-feira);
Art 3º. Ponto facultativo para os serviços públicos municipais no dia 28/02/2025 (sexta-feira), a partir das 14:00 horas e no dia 05/03/2025 (quarta-feira) até as 14:00 horas;
Art. 4.º. Os atendimentos aos serviços públicos essenciais, nas datas mencionadas no artigo anterior deverão ser garantidos pelos órgãos da administração municipal, por intermédio de escalas de serviços, ou plantão;
Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Walterson Ribeiro Coutinho Prefeito Municipal