PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
RUA ROSALVO FÉLIX, Nº 252
CENTRO
IRAQUARA - BA
CNPJ: 13.922.596/0001-29
Decreto Nº 44 - Financeiro
02/12/2024
Abre Crédito Suplementar no valor total de 9.454.454,34( Nove Milhões Quatrocentos e Cinquenta e Quatro Mil Quatrocentos e Cinquenta e Quatro Reais e Trinta e Quatro Centavos), para fins
O(A) PREFEITO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei municipal 396 de 20 de dezembro de 2023.
D E C R E T A:
Artigo 1º - Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:
Dotações Suplementadas
Natureza da Despesa
Fonte de Recurso
Valor (R$)
020101 — GABINETE DO PREFEITO
2003 — DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
3.1.9.0.11.00.00. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
41.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
41.000,00
Total da Unidade R$
41.000,00
020401 — SECRETARIA DE ADMINIST., FAZENDA E PLANEJAMENTO
2007 — OPERAÇÃO ESPECIAL- SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.9.0.91.00.00. Sentenças Judiciais
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
160.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
160.000,00
2008 — DESENV E MANUT DAS AÇÕES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO
3.1.9.0.11.00.00. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
163.000,00
3.1.9.0.13.00.00. Obrigações Patronais
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
60.000,00
3.3.9.0.36.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.159.000,00
3.3.9.0.40.00.00. Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
31.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
1.423.000,00
2068 — OPERAÇÃO ESPECIAL- ENCARGOS COM O PASEP
3.3.9.0.47.00.00. Obrigações Tributárias e Contributivas
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
72.571,13
Total do Projeto / Atividade R$
72.571,13
2069 — OPERAÇÃO ESPECIAL- ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA
3.2.9.0.21.00.00. Juros sobre a Dívida por Contrato
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
107.000,00
4.6.9.0.71.00.00. Principal da Dívida Contratual Resgatado
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
139.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
246.000,00
Total da Unidade R$
1.901.571,13
020501 — SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
020501 — SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
2062 — DESENV E MANUT DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
3.1.9.0.11.00.00. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a Despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
75.000,00
3.1.9.0.13.00.00. Obrigações Patronais
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a Despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
4.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
79.000,00
Total da Unidade R$
79.000,00
020502 — FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1012 — CONSTRUÇÃO, AMPL, REFORMA E APAREL. DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
4.4.9.0.51.00.00. Obras e Instalações
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a Despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
110.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
110.000,00
2013 — DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a Despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
50.000,00
3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a Despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
933.372,56
Total do Projeto / Atividade R$
983.372,56
2026 — CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROF. DA EDUCAÇÃO BÁSICA / EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a Despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
3.500,00
Total do Projeto / Atividade R$
3.500,00
2027 — DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DO PROGRAMA E TRANSP. ESCOLAR
3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a Despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
1.064.831,57
Total do Projeto / Atividade R$
1.064.831,57
2061 — MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo
15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
6.747,50
Total do Projeto / Atividade R$
6.747,50
2064 — MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO SUPERIOR
3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
6.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
6.000,00
2067 — MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.9.0.11.00.00. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos.
1.628.982,83
3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15410000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
436.750,79
Total do Projeto / Atividade R$
2.065.733,62
Total da Unidade R$
4.240.185,25
020504 — DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
2015 — PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E EVENTOS TRADICIONAIS
3.3.9.0.36.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
17190000 1719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - 2024
133.200,00
3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
17190000 1719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - 2024
100.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
233.200,00
Total da Unidade R$
233.200,00
020601 — SECRETARIA DE SAÚDE
020601 — SECRETARIA DE SAÚDE
2032 — DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE
3.1.9.0.11.00.00. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a Despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
135.000,00
3.1.9.0.13.00.00. Obrigações Patronais
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a Despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
24.000,00
3.3.9.0.48.00.00. Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a Despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
8.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
167.000,00
Total da Unidade R$
167.000,00
020602 — FUNDO DE SAÚDE
2018 — DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE
3.3.9.0.14.00.00. Diárias - Civil
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a Despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.600,00
3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a Despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.814,47
3.3.9.0.33.00.00. Passagens e Despesas com Locomoção
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a Despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
35,07
3.3.9.0.36.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a Despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
204.637,33
3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a Despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
488.341,52
Total do Projeto / Atividade R$
702.428,39
2037 — MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GRUPO EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3.1.9.0.11.00.00. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a Despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
65.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
65.000,00
2055 — MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GRUPO DA ATENÇÃO BÁSICA
3.1.9.0.11.00.00. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a Despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
190.000,00
3.1.9.0.11.00.00. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
453.382,02
3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
200.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
843.382,02
2083 — MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
3.1.9.0.11.00.00. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a Despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
80.000,00
3.1.9.0.11.00.00. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
131.272,35
Total do Projeto / Atividade R$
211.272,35
2089 — CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE ITABERABA/SEABRA
3.1.7.1.70.00.00. Rateio pela participação em Consórcio Publico
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a Despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
50.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
50.000,00
Total da Unidade R$
1.872.082,76
020801 — SECRETARIA DE AGRICULTURA
020801 — SECRETARIA DE AGRICULTURA
2073 — DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRICULTURA
3.1.9.0.11.00.00. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
34.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
34.000,00
Total da Unidade R$
34.000,00
020901 — SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E APOIO SOCIAL
2087 — DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENV. E APOIO SOCIAL
3.1.9.0.11.00.00. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
40.000,00
3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
134.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
174.000,00
Total da Unidade R$
174.000,00
020902 — FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2010 — GESTÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
3.3.9.0.36.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
5.950,00
Total do Projeto / Atividade R$
5.950,00
2031 — DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
2.000,00
2039 — BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
3.1.9.0.11.00.00. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
8.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
8.000,00
2095 — PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
3.1.9.0.11.00.00. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
941,84
Total do Projeto / Atividade R$
941,84
2099 — MANUT. DAS AÇÕES DO BLC. DA GESTÃO DO SUAS (IGD SUAS)
3.1.9.0.13.00.00. Obrigações Patronais
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
866,88
Total do Projeto / Atividade R$
866,88
2100 — MANUT. AÇÕES BLC. DA GESTÃO DO PROG. BOLSA FAMÍLIA E CADÚNICO
3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.500,00
3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.200,00
Total do Projeto / Atividade R$
11.700,00
Total da Unidade R$
29.458,72
021001 — SEC. DE INFRAEST, DESEN. ECON E SERVIÇOS PÚBLICOS
1009 — PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
4.4.9.0.51.00.00. Obras e Instalações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
27.956,48
Total do Projeto / Atividade R$
27.956,48
021001 — SEC. DE INFRAEST, DESEN. ECON E SERVIÇOS PÚBLICOS
2023 — DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA SEC. DE INF., DES.,ECON E SERV. SOC.
3.1.9.0.11.00.00. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
75.000,00
3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
85.000,00
3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo
17040000 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
100.000,00
3.3.9.0.36.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
390.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
655.000,00
Total da Unidade R$
682.956,48
Valor Total Suplementado R$ 9.454.454,34
Artigo 2º - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o Artigo 43 parágrafo 1º da Lei Federal Nº 4.320/64, Inciso III.
Inciso: III - Suplementação por anulação de crédito R$9.454.454,34
Dotações Anuladas
Natureza da Despesa
Fonte de Recurso
Valor (R$)
020501 — SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
2062 — DESENV E MANUT DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
3.3.5.0.41.00.00. CONTRIBUICOES
17190000 1719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - 2024
75.000,00
3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a Despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15.104,65
Total do Projeto / Atividade R$
90.104,65
Total da Unidade R$
90.104,65
020502 — FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1012 — CONSTRUÇÃO, AMPL, REFORMA E APAREL. DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
81.405,65
4.4.9.0.51.00.00. Obras e Instalações
15500000 Transferência do Salário-Educação
267.243,23
4.4.9.0.51.00.00. Obras e Instalações
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
100.379,80
Total do Projeto / Atividade R$
449.028,68
1013 — CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS CRECHES E EDUCAÇÃO INFANTIL
3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
29.669,64
4.4.9.0.51.00.00. Obras e Instalações
15700000 Transferências do Governo Federal referente a convênio vinculado a Educação
30.000,00
4.4.9.0.52.00.00. Equipamentos e Material Permanente
15510000 Transferências de Recursos do FNDE Referente ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
20.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
79.669,64
020502 — FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1014 — AMPL., REFORMA E APAREL. DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS E GINASIOS NAS ESCOLARES
4.4.9.0.52.00.00. Equipamentos e Material Permanente
15700000 Transferências do Governo Federal referente a convênio vinculado a Educação
30.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
30.000,00
1045 — CONSTRUÇÃO, AMPL., REFORMA E APAREL. DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA
4.4.9.0.51.00.00. Obras e Instalações
15700000 Transferências do Governo Federal referente a convênio vinculado a Educação
70.000,00
4.4.9.0.52.00.00. Equipamentos e Material Permanente
15700000 Transferências do Governo Federal referente a convênio vinculado a Educação
30.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
100.000,00
2013 — DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a Despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
38.035,60
3.3.9.0.32.00.00. Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a Despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
17.500,00
3.3.9.0.36.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a Despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
20.263,65
3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a Despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
62.610,42
4.4.9.0.52.00.00. Equipamentos e Material Permanente
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a Despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
17.645,60
Total do Projeto / Atividade R$
156.055,27
2027 — DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DO PROGRAMA E TRANSP. ESCOLAR
3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a Despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
465.984,56
Total do Projeto / Atividade R$
465.984,56
2056 — GESTÃO DE ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
3.1.9.0.11.00.00. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT.
164.000,00
3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo
15500000 Transferência do Salário-Educação
150.000,00
3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
170.211,95
3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15500000 Transferência do Salário-Educação
50.000,00
3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
29.074,48
4.4.9.0.52.00.00. Equipamentos e Material Permanente
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
36.528,97
Total do Projeto / Atividade R$
599.815,40
2061 — MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo
15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
202.699,62
Total do Projeto / Atividade R$
202.699,62
2064 — MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO SUPERIOR
4.4.9.0.52.00.00. Equipamentos e Material Permanente
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
22.490,23
Total do Projeto / Atividade R$
22.490,23
020502 — FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2067 — MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.9.0.13.00.00. Obrigações Patronais
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos.
564.151,15
3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
28.511,17
3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo
15410000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
133.727,24
3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
40.493,97
4.4.9.0.52.00.00. Equipamentos e Material Permanente
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
51.138,00
4.4.9.0.52.00.00. Equipamentos e Material Permanente
15500000 Transferência do Salário-Educação
55.000,00
4.4.9.0.52.00.00. Equipamentos e Material Permanente
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
34.001,06
Total do Projeto / Atividade R$
907.022,59
Total da Unidade R$
3.012.765,99
020504 — DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
1015 — CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE ESPAÇOS COMUNITÁRIOS PARA A PRÁTICA DE ESPORT
4.4.9.0.51.00.00. Obras e Instalações
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
50.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
50.000,00
1042 — CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E CAMPOS DE FUTEBOL
4.4.9.0.51.00.00. Obras e Instalações
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
264.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
264.000,00
1043 — CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO NA INFRAESTRUTURA DE ESPORTE E LAZER
4.4.9.0.51.00.00. Obras e Instalações
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
50.000,00
4.4.9.0.52.00.00. Equipamentos e Material Permanente
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
50.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
100.000,00
1044 — CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DO CENTRO CULTURAL / MUSEU DE HISTÓRIA / BIBLIOTECA MUNICIPAL
4.4.9.0.51.00.00. Obras e Instalações
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
30.000,00
4.4.9.0.52.00.00. Equipamentos e Material Permanente
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
50.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
80.000,00
020504 — DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
2015 — PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E EVENTOS TRADICIONAIS
3.3.9.0.36.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
73.141,00
3.3.9.0.36.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
17150000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual
20.000,00
3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
17190000 1719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - 2024
69.846,07
3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
100.000,00
3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
31.276,50
3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
17150000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual
90.000,00
3.3.9.0.93.00.00. Indenizações e Restituições
17490000 Outras Vinculações de Transferência
24.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
408.263,57
Total da Unidade R$
902.263,57
020601 — SECRETARIA DE SAÚDE
2032 — DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE
3.1.9.0.13.00.00. Obrigações Patronais
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a Despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
29.641,19
Total do Projeto / Atividade R$
29.641,19
Total da Unidade R$
29.641,19
020602 — FUNDO DE SAÚDE
1029 — MELHORIA E EXPANSÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE
4.4.9.0.51.00.00. Obras e Instalações
16310000 Transferências do Governo Federal referente a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
250.000,00
4.4.9.0.61.00.00. Aquisição de Imóveis
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
346.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
596.000,00
1030 — CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNID. BÁSICAS DE SAÚDE
4.4.9.0.51.00.00. Obras e Instalações
16310000 Transferências do Governo Federal referente a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
250.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
250.000,00
1033 — CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE
4.4.9.0.51.00.00. Obras e Instalações
16310000 Transferências do Governo Federal referente a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
100.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
100.000,00
2014 — MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CEO- CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
3.1.9.0.11.00.00. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
319.674,56
Total do Projeto / Atividade R$
319.674,56
020602 — FUNDO DE SAÚDE
2016 — MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS
3.1.9.0.11.00.00. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
50.000,00
3.1.9.0.13.00.00. Obrigações Patronais
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
23.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
73.000,00
2017 — MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL- CAPS
3.1.9.0.11.00.00. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a Despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
63.242,43
3.1.9.0.11.00.00. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
449.349,26
3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
42.664,93
Total do Projeto / Atividade R$
555.256,62
2018 — DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE
3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a Despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
65.019,51
3.3.9.0.36.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a Despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
205.941,87
3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a Despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
75.921,14
4.4.9.0.52.00.00. Equipamentos e Material Permanente
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a Despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
22.773,93
Total do Projeto / Atividade R$
369.656,45
2036 — MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GRUPO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
138.524,16
Total do Projeto / Atividade R$
138.524,16
2037 — MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GRUPO EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3.1.9.0.11.00.00. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
506.940,42
Total do Projeto / Atividade R$
506.940,42
020602 — FUNDO DE SAÚDE
2055 — MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GRUPO DA ATENÇÃO BÁSICA
3.1.9.0.13.00.00. Obrigações Patronais
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
51.368,60
3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
83.627,00
3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a Despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
58.000,00
3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
182.500,85
4.4.9.0.52.00.00. Equipamentos e Material Permanente
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a Despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
50.000,00
4.4.9.0.52.00.00. Equipamentos e Material Permanente
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
100.981,82
Total do Projeto / Atividade R$
526.478,27
2083 — MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
3.1.9.0.11.00.00. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem
63.000,00
3.1.9.0.13.00.00. Obrigações Patronais
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
107.183,49
3.3.9.0.36.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
50.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
220.183,49
2151 — MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
35.000,00
4.4.9.0.52.00.00. Equipamentos e Material Permanente
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
30.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
65.000,00
Total da Unidade R$
3.720.713,97
020701 — SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
1028 — IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
4.4.9.0.51.00.00. Obras e Instalações
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
50.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
50.000,00
2009 — DESENV. E MANUT. DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
3.1.9.0.11.00.00. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
30.955,51
Total do Projeto / Atividade R$
30.955,51
Total da Unidade R$
80.955,51
020801 — SECRETARIA DE AGRICULTURA
020801 — SECRETARIA DE AGRICULTURA
1027 — REFORMA, AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE FEIRA MUNICIPAL
4.4.9.0.51.00.00. Obras e Instalações
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
20.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
20.000,00
Total da Unidade R$
20.000,00
020901 — SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E APOIO SOCIAL
2087 — DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENV. E APOIO SOCIAL
3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
70.046,33
3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
65.258,23
4.4.9.0.52.00.00. Equipamentos e Material Permanente
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
103.025,00
Total do Projeto / Atividade R$
238.329,56
Total da Unidade R$
238.329,56
020902 — FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1041 — CONST. AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE REFER. ESPECIALIZADA DE ASSIST. SOCIAL
4.4.9.0.51.00.00. Obras e Instalações
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
177.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
177.000,00
2010 — GESTÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
3.3.9.0.32.00.00. Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
43.419,35
3.3.9.0.32.00.00. Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
7.920,00
3.3.9.0.36.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
4.4.9.0.52.00.00. Equipamentos e Material Permanente
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
36.465,13
Total do Projeto / Atividade R$
107.804,48
2031 — DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.1.9.0.11.00.00. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
28.000,00
3.1.9.0.13.00.00. Obrigações Patronais
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
121.000,00
3.3.9.0.34.00.00. Outras Desp. de Pess. Decorr. de Contratos de Terc.
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
22.432,00
Total do Projeto / Atividade R$
171.432,00
2039 — BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
3.1.9.0.11.00.00. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
94.520,60
3.1.9.0.13.00.00. Obrigações Patronais
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
27.125,15
3.1.9.0.13.00.00. Obrigações Patronais
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
6.030,00
Total do Projeto / Atividade R$
127.675,75
020902 — FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2095 — PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
3.1.9.0.11.00.00. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
69.930,21
3.1.9.0.13.00.00. Obrigações Patronais
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
25.000,00
3.1.9.0.13.00.00. Obrigações Patronais
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
12.508,72
Total do Projeto / Atividade R$
107.438,93
2097 — BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
3.1.9.0.11.00.00. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
21.000,00
3.1.9.0.11.00.00. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
23.580,88
3.3.9.0.36.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
49.580,88
2100 — MANUT. AÇÕES BLC. DA GESTÃO DO PROG. BOLSA FAMÍLIA E CADÚNICO
4.4.9.0.52.00.00. Equipamentos e Material Permanente
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
25.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
25.000,00
Total da Unidade R$
765.932,04
021001 — SEC. DE INFRAEST, DESEN. ECON E SERVIÇOS PÚBLICOS
1025 — CONST., AMPL. E REFORMA DA INFRA. URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO
4.4.9.0.51.00.00. Obras e Instalações
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
31.577,37
Total do Projeto / Atividade R$
31.577,37
2023 — DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA SEC. DE INF., DES.,ECON E SERV. SOC.
3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
206.670,95
3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
250.000,00
4.4.9.0.51.00.00. Obras e Instalações
17063110 Transferência Especial da União
105.499,54
Total do Projeto / Atividade R$
562.170,49
Total da Unidade R$
593.747,86
Valor Total Anulado R$ 9.454.454,34
Artigo 3º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário.
IRAQUARA, 02 de dezembro de 2024
WALTERSON RIBEIRO COUTINHOPrefeito
CPF: [CPF ocultado]