DECRETO/GP N.º 13, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.

"Dispõe sobre a nomeação da Pregoeira e Comissão de Apoio da Prefeitura Municipal de Iraquara – BA, e da outras providências."

O Prefeito Municipal de Iraquara, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e considerando o que dispõe os Artigos 7º e 8º da Lei 14.133/21,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Pregoeira e Comissão de Apoio da Prefeitura Municipal de Iraquara, que terá a seguinte composição:

Elaine Novaes Ribeiro – Pregoeira
João Paulo Neves da Silva - 1º membro
Wallace Vieira Gonçalves - 2º membro
Aderlane Ribeiro Dourado – suplente

Art. 2º - Eventualmente na ausência de qualquer um dos membros da Comissão referida anteriormente, este será imediatamente substituído pelo membro suplente de acordo com a composição de que trata o artigo anterior.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Iraquara/BA, em 09 de janeiro de 2025.

Walterson Ribeiro Coutinho
Prefeito Municipal