PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
RUA ROSALVO FÉLIX, Nº 252
CENTRO
IRAQUARA - BA
CNPJ: 13.922.596/0001-29
Decreto Nº 42 - FINANCEIRO
01/11/2024
Abre Crédito Suplementar no valor total de 6.052.872,07( Seis Milhões Cinquenta e Dois Mil Oitocentos e Setenta e Dois Reais e Sete Centavos), para fins que se especifica e dá outras
O(A) PREFEITO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei municipal 396 de 20 de dezembro de 2023.
D E C R E T A:
Artigo 1º - Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:
Dotações Suplementadas
Natureza da Despesa
Fonte de Recurso
Valor (R$)
020101 — GABINETE DO PREFEITO
2003 — DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
3.1.9.0.11.00.00. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
24.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
24.000,00
Total da Unidade R$
24.000,00
020401 — SECRETARIA DE ADMINIST., FAZENDA E PLANEJAMENTO
2008 — DESENV E MANUT DAS AÇÕES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO
3.1.9.0.11.00.00. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
113.000,00
3.1.9.0.13.00.00. Obrigações Patronais
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
18.000,00
3.3.9.0.14.00.00. Diárias - Civil
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
2.800,00
3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
26.000,00
3.3.9.0.35.00.00. Serviços de Consultoria
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
15.240,00
3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
540.000,00
3.3.9.0.40.00.00. Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
725.040,00
2068 — OPERAÇÃO ESPECIAL- ENCARGOS COM O PASEP
3.3.9.0.47.00.00. Obrigações Tributárias e Contributivas
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
40.291,08
Total do Projeto / Atividade R$
40.291,08
2069 — OPERAÇÃO ESPECIAL- ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA
3.2.9.0.21.00.00. Juros sobre a Dívida por Contrato
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
98.868,11
4.6.9.0.71.00.00. Principal da Dívida Contratual Resgatado
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
297.775,85
Total do Projeto / Atividade R$
396.643,96
Total da Unidade R$
1.161.975,04
020402 — CONSÓRCIO CHAPADA FORTE
020402 — CONSÓRCIO CHAPADA FORTE
2006 — CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENV. DO CIRCUITO DO DIAMENTE DA CHAPADA FORTE- CIDCD
3.1.7.1.70.00.00. Rateio pela participação em Consórcio Publico
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
27.996,00
Total do Projeto / Atividade R$
27.996,00
Total da Unidade R$
27.996,00
020502 — FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2013 — DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.3.5.0.43.00.00. Subvenções Sociais
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a Despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
21.644,70
3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a Despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
400.000,00
3.3.9.0.32.00.00. Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a Despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
20.000,00
3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a Despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15.000,00
4.4.9.0.51.00.00. Obras e Instalações
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a Despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
11.000,00
4.4.9.0.52.00.00. Equipamentos e Material Permanente
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a Despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
83.405,00
Total do Projeto / Atividade R$
551.049,70
2027 — DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DO PROGRAMA E TRANSP. ESCOLAR
3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a Despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
511.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
511.000,00
2061 — MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
153.030,00
3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo
15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
44.906,43
Total do Projeto / Atividade R$
197.936,43
2067 — MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.9.0.11.00.00. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos.
753.093,45
3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
52.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
805.093,45
Total da Unidade R$
2.065.079,58
020504 — DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
2015 — PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E EVENTOS TRADICIONAIS
3.3.9.0.36.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
10.000,00
Total da Unidade R$
10.000,00
020601 — SECRETARIA DE SAÚDE
2032 — DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE
3.1.9.0.11.00.00. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a Despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
90.000,00
3.3.9.0.48.00.00. Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a Despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
20.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
110.000,00
Total da Unidade R$
110.000,00
020602 — FUNDO DE SAÚDE
2018 — DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE
3.3.9.0.14.00.00. Diárias - Civil
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a Despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
15.000,00
3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a Despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
58.900,00
3.3.9.0.33.00.00. Passagens e Despesas com Locomoção
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a Despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
3.3.9.0.36.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a Despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
16.000,00
3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a Despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
229.660,00
Total do Projeto / Atividade R$
324.560,00
2037 — MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GRUPO EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3.1.9.0.11.00.00. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a Despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
41.000,00
3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
7.500,00
Total do Projeto / Atividade R$
48.500,00
2055 — MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GRUPO DA ATENÇÃO BÁSICA
3.1.9.0.11.00.00. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a Despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
160.000,00
3.1.9.0.11.00.00. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
250.000,00
3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
174.576,79
3.3.9.0.36.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a Despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
50.000,00
3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
66.350,00
Total do Projeto / Atividade R$
710.926,79
2080 — MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA
3.1.9.0.11.00.00. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
95.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
95.000,00
2083 — MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
3.1.9.0.11.00.00. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a Despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
52.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
52.000,00
2089 — CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE ITABERABA/SEABRA
3.1.7.1.70.00.00. Rateio pela participação em Consórcio Publico
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a Despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
16.824,04
Total do Projeto / Atividade R$
16.824,04
Total da Unidade R$
1.247.810,83
020801 — SECRETARIA DE AGRICULTURA
020801 — SECRETARIA DE AGRICULTURA
2073 — DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRICULTURA
3.1.9.0.11.00.00. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
20.000,00
Total da Unidade R$
20.000,00
020901 — SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E APOIO SOCIAL
2087 — DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENV. E APOIO SOCIAL
3.1.9.0.11.00.00. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.9.0.33.00.00. Passagens e Despesas com Locomoção
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
200,44
Total do Projeto / Atividade R$
2.200,44
Total da Unidade R$
2.200,44
020902 — FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2010 — GESTÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
3.3.9.0.32.00.00. Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.9.0.32.00.00. Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
18.655,80
3.3.9.0.36.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
1.200,00
Total do Projeto / Atividade R$
29.855,80
2031 — DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
1.000,00
2039 — BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
5.000,00
2097 — BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
5.000,00
2099 — MANUT. DAS AÇÕES DO BLC. DA GESTÃO DO SUAS (IGD SUAS)
3.1.9.0.13.00.00. Obrigações Patronais
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
384,38
3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo
16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
19.500,00
3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
70,00
Total do Projeto / Atividade R$
19.954,38
2100 — MANUT. AÇÕES BLC. DA GESTÃO DO PROG. BOLSA FAMÍLIA E CADÚNICO
3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
15.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
20.000,00
Total da Unidade R$
80.810,18
021001 — SEC. DE INFRAEST, DESEN. ECON E SERVIÇOS PÚBLICOS
021001 — SEC. DE INFRAEST, DESEN. ECON E SERVIÇOS PÚBLICOS
2023 — DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA SEC. DE INF., DES.,ECON E SERV. SOC.
3.1.9.0.11.00.00. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
40.000,00
3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
83.000,00
3.3.9.0.36.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.170.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
1.303.000,00
Total da Unidade R$
1.303.000,00
Valor Total Suplementado R$ 6.052.872,07
Artigo 2º - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o Artigo 43 parágrafo 1º da Lei Federal Nº 4.320/64, Inciso III.
Inciso: III - Suplementação por anulação de crédito R$6.052.872,07
Dotações Anuladas
Natureza da Despesa
Fonte de Recurso
Valor (R$)
020401 — SECRETARIA DE ADMINIST., FAZENDA E PLANEJAMENTO
2008 — DESENV E MANUT DAS AÇÕES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO
3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3.736,00
3.3.9.0.40.00.00. Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
4.4.9.0.51.00.00. Obras e Instalações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
13.013,56
4.4.9.0.52.00.00. Equipamentos e Material Permanente
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
105.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
124.749,56
Total da Unidade R$
124.749,56
020501 — SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
2062 — DESENV E MANUT DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
17190000 1719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - 2024
53.078,70
3.3.9.0.48.00.00. Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
17190000 1719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - 2024
75.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
128.078,70
Total da Unidade R$
128.078,70
020502 — FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1012 — CONSTRUÇÃO, AMPL, REFORMA E APAREL. DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
4.4.9.0.51.00.00. Obras e Instalações
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
3.000,00
4.4.9.0.51.00.00. Obras e Instalações
15700000 Transferências do Governo Federal referente a convênio vinculado a Educação
30.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
33.000,00
020502 — FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1013 — CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS CRECHES E EDUCAÇÃO INFANTIL
4.4.9.0.52.00.00. Equipamentos e Material Permanente
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
182.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
182.000,00
1014 — AMPL., REFORMA E APAREL. DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS E GINASIOS NAS ESCOLARES
4.4.9.0.51.00.00. Obras e Instalações
15700000 Transferências do Governo Federal referente a convênio vinculado a Educação
100.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
100.000,00
2013 — DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a Despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
53.584,70
3.3.9.0.32.00.00. Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a Despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
2.500,00
3.3.9.0.36.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a Despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
6.246,71
3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a Despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
6.507,37
4.4.9.0.52.00.00. Equipamentos e Material Permanente
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a Despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
6.000,00
4.4.9.0.52.00.00. Equipamentos e Material Permanente
15510000 Transferências de Recursos do FNDE Referente ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
38.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
112.838,78
2027 — DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DO PROGRAMA E TRANSP. ESCOLAR
3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a Despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
440,09
3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Apoio aoTransporte Escolar (PNATE)
249.000,00
3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15700000 Transferências do Governo Federal referente a convênio vinculado a Educação
48.970,00
Total do Projeto / Atividade R$
298.410,09
2056 — GESTÃO DE ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
3.1.9.0.11.00.00. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT.
2.315.846,10
3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
17,26
Total do Projeto / Atividade R$
2.315.863,36
2065 — APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DOS CONS. MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO
3.3.9.0.36.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a Despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
1.000,00
3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a Despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
10.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
11.000,00
020502 — FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2067 — MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.9.0.13.00.00. Obrigações Patronais
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a Despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
2.000,00
3.1.9.0.13.00.00. Obrigações Patronais
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos.
137.909,33
3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
22.541,97
3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo
15410000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
402,40
3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15500000 Transferência do Salário-Educação
208.970,00
Total do Projeto / Atividade R$
371.823,70
Total da Unidade R$
3.424.935,93
020902 — FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2010 — GESTÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
5.000,00
3.3.9.0.36.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
150,00
Total do Projeto / Atividade R$
5.150,00
2039 — BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
3.1.9.0.13.00.00. Obrigações Patronais
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
2.613,72
3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
4.725,27
3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
10.592,08
Total do Projeto / Atividade R$
17.931,07
2097 — BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
10.880,00
Total do Projeto / Atividade R$
10.880,00
2099 — MANUT. DAS AÇÕES DO BLC. DA GESTÃO DO SUAS (IGD SUAS)
3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo
16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
12.035,55
Total do Projeto / Atividade R$
12.035,55
2100 — MANUT. AÇÕES BLC. DA GESTÃO DO PROG. BOLSA FAMÍLIA E CADÚNICO
3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.771,77
3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
1.000,00
3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.098,33
3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
500,00
4.4.9.0.52.00.00. Equipamentos e Material Permanente
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
10.979,01
Total do Projeto / Atividade R$
16.349,11
Total da Unidade R$
62.345,73
021001 — SEC. DE INFRAEST, DESEN. ECON E SERVIÇOS PÚBLICOS
021001 — SEC. DE INFRAEST, DESEN. ECON E SERVIÇOS PÚBLICOS
1009 — PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
4.4.9.0.51.00.00. Obras e Instalações
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
1.395.321,89
4.4.9.0.51.00.00. Obras e Instalações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
1.445.321,89
1020 — CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS NO MUNCÍPIO
3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
5.276,66
Total do Projeto / Atividade R$
5.276,66
1025 — CONST., AMPL. E REFORMA DA INFRA. URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO
4.4.9.0.51.00.00. Obras e Instalações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
4.663,85
4.4.9.0.51.00.00. Obras e Instalações
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
168.924,60
Total do Projeto / Atividade R$
173.588,45
1048 — CONSTRUÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS
3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
4.4.9.0.52.00.00. Equipamentos e Material Permanente
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
20.000,00
2012 — GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
3.3.9.0.35.00.00. Serviços de Consultoria
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
3.000,00
2023 — DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA SEC. DE INF., DES.,ECON E SERV. SOC.
3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
150.000,00
3.3.9.0.36.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
805,10
3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
397.950,18
4.4.9.0.51.00.00. Obras e Instalações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
77.360,87
4.4.9.0.52.00.00. Equipamentos e Material Permanente
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
36.059,00
Total do Projeto / Atividade R$
662.175,15
2072 — CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3.400,00
Total do Projeto / Atividade R$
3.400,00
Total da Unidade R$
2.312.762,15
Valor Total Anulado R$ 6.052.872,07
Artigo 3º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário.
IRAQUARA, 01 de novembro de 2024
WALTERSON RIBEIRO COUTINHOPrefeito
CPF: [CPF ocultado]