Portaria nº 055, de 06 de Dezembro de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IRAQUARA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que estabelece o Artigo 9, itens 20 e 21, da Resolução TCM nº 1060/05.

CONSTITUI E NOMEIA

Art. 1º - Fica constituída a Comissão para o levantamento do Caixa e Equivalentes de Caixa com a finalidade de verificar as disponibilidades financeiras (saldos de caixa e bancos) existentes em 31.12.2024 na entidade, em observância aos Princípios e Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e normativo emitido pelo TCM-BA quanto a prestação de contas anual dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.

Art. 2º - Nomeia os seguintes integrantes para compor a Comissão:

a) Sr. Wallace Vieira de Gonçalves, Matrícula nº 2886 – Presidente;
b) Sr. José Pires de Sousa, Matrícula nº 2871 – Membro;
c) Sra. Renata Ribeiro Santos, Matrícula nº 2849 – Membro.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Iraquara, 06 de Dezembro de 2024.

Walterson Ribeiro Coutinho
Prefeito
Vinicius Moreira da Silva
Secretário

Nota: Este texto não substitui o original.