Dispõe sobre a nomeação de Wilson Neves de Souza para o cargo de Diretor da Escola Anísio Souza Marques.
Exonera Diretor de Departamento de Administração Geral da Secretaria da Administração, Fazenda e Planejamento.
Dispõe sobre a nomeação de Alaíde Emília Dourado Oliveira para o cargo de Diretora da Escola Odilon Torres.
Dispõe sobre a nomeação de Aldenir Macêdo Santos para o cargo de Vice-Diretora da Escola Nucleada de Várzea.
Dispõe sobre a nomeação de Ana Paula de Brito para o cargo de Vice-Diretora da Escola Pequeno Sabidinho.
Dispõe sobre a nomeação de Antônia Ribeiro dos Anjos para o cargo de Vice-Diretora da Escola Nucleada de Mato Preto.
Dispõe sobre a nomeação de Antônia Rocha da Silva para o cargo de Vice-Diretora da Escola Leolino José Fernandes.
Dispõe sobre a nomeação de Avani Teles de Novais para o cargo de Vice-Diretora da Escola Altino Rodrigues.
Dispõe sobre a nomeação de Gilmara Mendes de Souza para o cargo de Vice-Diretora da Escola Julião Souza Braga.
Dispõe sobre a nomeação de Ivandete de Souza Lopes para o cargo de Vice-Diretora da Escola Altino Rodrigues.