Concede Dispensa de Licenciamento Ambiental à Prefeitura Municipal de Iraquara para implantação de pavimentação asfáltica em diversas localidades do Município, sob o contrato de financiamento CAIXA 0601397-25/2021.
Concede Licença Unificada (LU) à empresa Sertão Empreendimentos, Cobranças e Publicidade LTDA para atividade de Parcelamento do Solo (Loteamentos, Desmembramentos) na Fazenda Sena do Sul, Zona Rural do Município.
Concede Autorização de Supressão de Vegetação Nativa à empresa Sertão Empreendimentos, Cobranças e Publicidade LTDA, na Fazenda Sena do Sul, Zona Rural do Município.
Constitui a Comissão para o levantamento do Caixa e Equivalentes de Caixa, para fins de prestação de contas anual.
Constitui a Comissão de Levantamento de Precatórios, para fins de prestação de contas anual.
Dispõe sobre a definição do Processo de Matrícula na Rede Municipal de Iraquara para o provimento do ano letivo 2022.
Constitui a Comissão para apuração da Dívida Consolidada ou Fundada, para fins de prestação de contas anual.
Constitui a Comissão para apuração dos saldos da Dívida Ativa, para fins de prestação de contas anual.
Constitui a Comissão para apuração dos saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante, para fins de prestação de contas anual.
Concede Dispensa de Licenciamento Ambiental à Prefeitura Municipal de Iraquara para construção de uma creche municipal no povoado de Lagoa Seca.