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Categoria: Decreto Legislativo
Encontrado(s) 88 documentos(s) legais em 9 página(s).

DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2021, DE 24 DE JUNHO DE 2021

DECLARA LUTO OFICIAL, BEM COMO SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGTISLATIVOS PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ALMIR LOPES TELES VEREADOR.

EM VIGOR

DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2021, DE 16 DE JUNHO DE 2021

APROVAR o PARECER PRÉVIO, oriundo do Processo TCM/BA nº 06505e20, do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia referente à prestação de Contas do Poder Executivo Exercício Financeiro 2019.

EM VIGOR

DECRETO Nº 004/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021

Nomeia Servidor para exercer o Cargo de Titular para o Cargo Controlador Interno da Câmara Municipal Iraquara, Estado da Bahia.

EM VIGOR

DECRETO Nº 007/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021

Nomeia Servidor para exercer o Cargo de Titular do Cargo de MOTORISTA DE GABINETE da Câmara Municipal de Iraquara, Estado da Bahia.

EM VIGOR

DECRETO Nº 006/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021

Nomeia Servidor para exercer o Cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal Iraquara, Estado da Bahia e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO/GP N.º 003, DE 04 DE JANEIRO DE 2021

Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais, vinculados a Câmara Municipal de Iraquara, inscrito no CNPJ de n.º 16.255.366/0001-41, junto aos estabelecimentos bancários, e dá outras providencias.

EM VIGOR

DECRETO Nº 002/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021

Nomeia Servidor para exercer o Cargo de Titular de SECRETÁRIA EXECUTIVA da Câmara Municipal de Iraquara, Estado da Bahia.

EM VIGOR

DECRETO Nº 001/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021

Nomeia Servidor para exercer o Cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Iraquara, Estado da Bahia.

EM VIGOR