Dispõe sobre a decretação de feriado municipal, em razão dos festejos juninos, e da outras providências.
Institui o Comitê Municipal do PDDE Interativo e dá outras providências.
Retifica a Portaria nº 014/2022, corrigindo a citação da lei municipal considerada na fundamentação do ato.
Dispõe sobre a concessão de férias para servidor que integra o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, e da outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Sem Remuneração para a servidora que especifica, e da outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias a Vereadores(as) e Servidores(as) da Câmara Municipal de Iraquara/Ba, para indenizações de despesas de viagens à serviço do Poder Legislativo, e da outras providências.
“Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial de Reforma e Atualização da Lei Orgânica Município de Iraquara e do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Iraquara”
Errata ao Decreto nº 216, de 09 de maio de 2022, que dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em Processo Seletivo Público para o Cargo de Agente Comunitário da Saúde – ACS: correção do nome da nomeada.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio para as servidoras que especifica, e da outras providências.
Exonera Vice-Diretora Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e da outras providências.