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Status: Em vigor
Encontrado(s) 1549 documentos(s) legais em 155 página(s).

Decreto nº 075/2026, de 09 de janeiro de 2026.

Dispõe sobre a nomeação do Pregoeira e a comissão de apoio, da Prefeitura Municipal de Iraquara – BA, e da outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 074/2026, de 09 de janeiro de 2026.

Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação e Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Iraquara – BA, e da outras providências.

EM VIGOR

Portaria SEMECI nº 001, de 09 de janeiro de 2026.

Dispõe sobre as normas de acesso, critérios de seleção e utilização do transporte escolar para estudantes residentes em Iraquara matriculados no IFBA – Campus Seabra

EM VIGOR

Decreto nº 076/2026, de 09 de janeiro de 2026.

Institui Comissão para acompanhamento e fiscalização do Processo Seletivo Simplificado, para servidores da área de educação e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 073/2026, de 07 de janeiro de 2026.

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Reparação Racial e Promoção da Igualdade de Iraquara/BA para o mandato 2025/2027.

EM VIGOR

DECRETO Nº. 004/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2026

Nomear o Servidor do Cargo de ESCRITURARIO da Câmara Municipal Iraquara, Estado da Bahia e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº. 003/2026, DE 03 DE JANEIRO DE 2026

Nomear Servidor do Cargo de ASSESSOR DO CONTROLE INTERNO da Câmara Municipal Iraquara, Estado da Bahia e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº. 001/2026, DE 02 DE JANEIRO DE 2026

Exonerar Servidor do Cargo de ASSESSOR DO CONTROLE INTERNO da Câmara Municipal Iraquara, Estado da Bahia e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº. 002/2026, DE 02 DE JANEIRO DE 2026

Exonerar Servidor do Cargo de ESCRITURARIO da Câmara Municipal Iraquara, Estado da Bahia e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 002/2026, de 02 de janeiro de 2026.

Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

EM VIGOR