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Status: Em vigor
Encontrado(s) 1549 documentos(s) legais em 155 página(s).

Decreto/GP nº 27/2025, de 15 de janeiro de 2025.

Exonera, Assessora Técnica da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e da outras providências.

EM VIGOR

Decreto/GP nº 28/2025, de 15 de janeiro de 2025.

Nomeia Coordenadora de Cultura, Esporte e Lazer, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e da outras providências.

EM VIGOR

Decreto/GP nº 30/2025, de 15 de janeiro de 2025.

Nomeia Diretora Financeira dos Programas Sociais, da Secretaria Municipal de Assistência Social e da outras providências.

EM VIGOR

Lei nº 421/2025, de 15 de janeiro de 2025.

REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 55 DA LEI Nº 406, DE 29 DE MAIO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, ESTADO DA BAHIA.

EM VIGOR

Decreto/GP nº 29/2025, de 15 de janeiro de 2025.

Nomeia Servidores da Secretaria de Saúde e da outras providências.

EM VIGOR

Decreto/GP nº 31/2025, de 15 de janeiro de 2025.

Nomeia Assessor Técnico, da Secretaria Municipal de Assistência Social e da outras providências.

EM VIGOR

Decreto/GP nº 21/2025, de 14 de janeiro de 2025.

Nomeia, Auditor de Obras, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Serviços Públicos e da outras providências.

EM VIGOR

Decreto/GP nº 24/2025, de 14 de janeiro de 2025.

Nomeia, Servidores, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e da outras providências.

EM VIGOR

Decreto/GP nº 23/2025, de 14 de janeiro de 2025.

Nomeia, Coordenador de Projetos e Convênios, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Serviços Públicos e da outras providências.

EM VIGOR

Decreto/GP nº 25/2025, de 14 de janeiro de 2025.

Nomeia, Servidores, da Secretaria de Assistência Social e da outras providências.

EM VIGOR