DECRETO Nº 388/2024, 20 de março de 2024.

"Dispõe sobre a substituição e nomeação dos representantes do poder público e Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social do município de Iraquara/BA, para o mandato de 20/03/2023 a 20/03/2025."

O PREFEITO MUNICIPAL DE IRAQUARA/BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal nº 157/2010 e Lei Orgânica da Assistência Social nº 8742/93;

DECRETA:

Art. 1º - Ficam nomeados e empossados nos cargos de Membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Iraquara, para o mandato 2023/2025, respeitada a intersetorialidade e a paridade entre governo e sociedade civil organizada, os indivíduos abaixo relacionados:

Art. 2º - Fica substituída a conselheira Clécia de Araujo Lázaro representante da Secretaria Municipal de Administração e Finanças pelo conselheiro Paulo José Alves da Cunha, servidores da mesma secretaria.

REPRESENTANTES DO GOVERNO:

a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Apoio Social:
Titular: Tiago Pires Gonçalves
Suplente: Elba Liria Chaves de Souza

b) Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Carla Emanuele Souza Santos
Suplente: Maciel Novaes Ferreira

c) Secretaria Municipal de Educação
Titular: Márcia Ferreira Oliveira Matos
Suplente: Juliana dos Anjos Pires Santos

d) Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Titular: Ítala Pâmela Ribeiro Silva
Suplente: Paulo José Alves da Cunha

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:

a) Associação Quilombola de Esconcio
Titular: Joelma Ribeiro de Araujo
Suplente: Irlana de Jesus Santos

b) Associação Comunitária de Caatinguinha
Titular: Edileuza Tomaz de Souza
Suplente: Marleide Jesus de Souza

c) Entidade Religiosa – Igreja Católica
Titular: Ir. Isabel Cristina Bastos e Silva
Suplente: Maximina Maria de Oliveira

d) Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rural;
Titular: Osvaldina Medeiros de Novais
Suplente: Rosângela Mendes Ribeiro Cerqueira

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Iraquara, 20 de março de 2024.

Walterson Ribeiro Coutinho
Prefeito do Município de Iraquara/BA

Nota: Este texto não substitui o original.