DECRETO Nº 11 - FINANCEIRO / 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
IRAQUARA – BA
DECRETO Nº 11 - FINANCEIRO / 2024
Lei 388 / 2023
De 1 de Abril de 2024
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal em vigor.
D E C R E T A:
Artigo 1º - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 352 de 21/12/2023, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a).
Artigo 2º - A execução orçamentária ao Quadro de Detalhamento de Despesa QDD, a estrutura de Custos de Projetos e Atividades, segundo a Natureza da Despesa, estabelecida para cada Unidade Orçamentária em consonância com os Programas de Trabalho, fixados na Lei Orçamentária Anual.
Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências.
020401 - SECRETARIA DE ADMINIST., FAZENDA E PLANEJAMENTO
2008 - DESENV E MANUT DAS AÇÕES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO
| Natureza da Despesa | Acréscimo | Redução |
|---|---|---|
| 4.4.9.0.51.00.00 / 15000000 - Obras e Instalações | 0,00 | 30.000,00 |
| 4.4.9.0.52.00.00 / 15000000 - Equipamentos e Material Permanente | 30.000,00 | 0,00 |
| Total por Ação | 30.000,00 | 30.000,00 |
| Total por Unidade | 30.000,00 | 30.000,00 |
020602 - FUNDO DE SAÚDE
2037 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GRUPO EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE
| Natureza da Despesa | Acréscimo | Redução |
|---|---|---|
| 3.3.9.0.30.00.00 / 16000000 - Material de Consumo | 11.000,00 | 0,00 |
| 3.3.9.0.39.00.00 / 16000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 0,00 | 11.000,00 |
| Total por Ação | 11.000,00 | 11.000,00 |
| Total por Unidade | 11.000,00 | 11.000,00 |
020901 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E APOIO SOCIAL
2087 - DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENV. E APOIO SOCIAL
| Natureza da Despesa | Acréscimo | Redução |
|---|---|---|
| 3.3.9.0.32.00.00 / 15000000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 1.000,00 | 0,00 |
| 3.3.9.0.39.00.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 0,00 | 1.000,00 |
| Total por Ação | 1.000,00 | 1.000,00 |
| Total por Unidade | 1.000,00 | 1.000,00 |
020502 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2026 - CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROF. DA EDUCAÇÃO BÁSICA / EDUCAÇÃO ESPECIAL
| Natureza da Despesa | Acréscimo | Redução |
|---|---|---|
| 3.3.9.0.30.00.00 / 15001001 - Material de Consumo | 2.000,00 | 0,00 |
| 3.3.9.0.36.00.00 / 15001001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 0,00 | 2.000,00 |
| Total por Ação | 2.000,00 | 2.000,00 |
2064 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO SUPERIOR
| Natureza da Despesa | Acréscimo | Redução |
|---|---|---|
| 3.3.9.0.36.00.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 0,00 | 15.000,00 |
| 3.3.9.0.39.00.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15.000,00 | 0,00 |
| Total por Ação | 15.000,00 | 15.000,00 |
| Total por Unidade | 17.000,00 | 17.000,00 |
020504 - DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
2015 - PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E EVENTOS TRADICIONAIS
| Natureza da Despesa | Acréscimo | Redução |
|---|---|---|
| 3.3.9.0.30.00.00 / 15000000 - Material de Consumo | 0,00 | 49.500,00 |
| 3.3.9.0.36.00.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 0,00 | 91.500,00 |
| 3.3.9.0.39.00.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 141.000,00 | 0,00 |
| Total por Ação | 141.000,00 | 141.000,00 |
| Total por Unidade | 141.000,00 | 141.000,00 |
TOTAL DA MOVIMENTAÇÃO
Acréscimo: R$ 200.000,00
Redução: R$ 200.000,00
Iraquara - BA, 1 de Abril de 2024
- 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos: R$ 187.000,00 / R$ 187.000,00
- 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos: R$ 2.000,00 / R$ 2.000,00
- 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de: R$ 11.000,00 / R$ 11.000,00
Total Geral: R$ 200.000,00 / R$ 200.000,00
WALTERSON RIBEIRO COUTINHO
Prefeito
Nota: Este texto não substitui o original.
Ficha da Lei
Número: 11
Data: 01/04/2024
Categoria: DECRETO FINANCEIRO
Status: Em vigor
Autor: WALTERSON RIBEIRO COUTINHO Prefeito Municipal
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Arquivo Original
Publicação
Publicado em 01/04/2024.