PORTARIA SEMECI Nº 87 – IRAQUARA, 01 ABRIL DE 2024.

"Dispõe sobre o gozo de licença prêmio para servidores abaixo especificados e dá outras providências."

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, em observância a legislação de regência:

RESOLVE:

Art. 1º ‐ Conceder licença prêmio, correspondente a 40 horas semanais aos servidores:

I. ADERNILSON ALVES DA SILVA, portadora da matrícula funcional de nº 2988, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 15 de fevereiro de 2024 a 16 de maio de 2024;

II. VANIA ROSA DOS SANTOS, portadora da matrícula funcional de nº 2951, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 15 de fevereiro de 2024 a 16 de maio de 2024;

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroagidos para a partir de 15 de fevereiro de 2024.

Iraquara‐BA, 01 de abril de 2024.

Simone Neves Pinto
Secretária de Educação Municipal

Nota: Este texto não substitui o original.