Portaria SEMECI nº 76/2024, de 04 de janeiro de 2024.
PORTARIA SEMECI Nº 76, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar da Escola de 1º Grau Artemizia Rodrigues Nogueira, instituição de ensino de educação básica da rede pública municipal de Iraquara-BA para o período de 2023 a 2025, e dá outras providências."
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 272, de 09 de setembro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear os membros que constituirão o Conselho Escolar da Escola de 1º Grau Artemizia Rodrigues Nogueira, código INEP 29063620, para o período de 2023/2025:
| Segmento | Condição | Nome |
|---|---|---|
| Diretor Escolar | Titular | Ana Paula Viana de Souza |
| Diretor Escolar | Suplente | Ademilde Mendes Ribeiro |
| Professores | Titular | Luana Oliveira Ananias Lopes Marinho; Luciana Gonçalves dos Santos |
| Suplente | Edna de Souza Oliveira Silva; Arlete Mendes Alves; Graziele Pereira de Oliveira | |
| Funcionários | Titular | Simara de Queiroz Alves; Bianca Souza Santiago; Crislaine de Souza Oliveira |
| Suplente | Claudia da Silva Nunes; Luciana Padilha de Paula; Rosicléia Neves da Silva | |
| Estudante | Titular | Ivan Rodrigues dos Anjos; Kaio Ferreira de Oliveira; Aysla Costa Rodrigues |
| Suplente | Cauã Francisco de S. Santos; Laís Stefanny dos Santos Nunes; Ismar de Jesus Vasconcelos | |
| Pais/Responsáveis | Titular | Valquíria Pinto de Oliveira; Reginalda Oliveira de Souza; Cristiane Mendes Santos |
| Suplente | Silvana Nascimento de Souza; Laina Mendes Silva; Juscielia Mendes Alves | |
| Comunidade | Titular | Mario Guy Solon de Oliveira Neto |
| Suplente | Maria Áurea de Oliveira |
Art. 2º. As escolas com pendências na composição do seu Conselho Escolar ou cujos membros empossados em 2023 venham a se desligar até o início do ano seguinte, terão até o dia 30 de abril do ano letivo de 2024 para regularizar sua situação junto à Secretaria Municipal de Educação e ao Conselho Municipal de Educação.
Parágrafo único. Toda escola cujo Conselho Escolar sofrer alteração em sua composição, durante o mandato em vigor, deverá encaminhar a documentação de regularização (ata de votação, ata de apuração, boletim de apuração, composição do conselho) para a Secretaria Municipal de Educação e o Conselho Municipal de Educação, com ofício, até 48h após ocorrer a nova composição.
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Iraquara/BA, 04 janeiro de 2024.
Simone Neves Pinto
Secretária Municipal de Educação
Dec. 006/2021
Nota: Este texto não substitui o original.
Ficha da Lei
Número: 76/2024
Data: 04/01/2024
Categoria: Portaria Executivo
Status: Em vigor
Autor: Simone Neves Pinto
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Arquivo Original
Publicação
Publicado em 04/01/2024.