DECRETO N° 357, de 02 de Janeiro de 2024

Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação e Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Iraquara – BA, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IRAQUARA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e considerando o que dispõe os Artigos 7º e 8º da Lei 14.133/21.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Comissão Permanente de Licitação e o Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Iraquara, que terá a seguinte composição:

• Zandra Vieira dos Santos – Agente de Contratação
• Elaine Novaes Ribeiro – 1º membro
• José Pires de Souza – 2º membro
• Wallace Vieira Gonçalves - suplente

Art. 2º - Eventualmente na ausência de qualquer um dos membros da Comissão referida anteriormente, este será imediatamente substituído pelo membro suplente de acordo com a composição de que trata o artigo anterior.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2024.

WALTERSON RIBEIRO COUTINO
Prefeito Municipal

Nota: Este texto não substitui o original.