Portaria nº 16/2023, de 16 de maio de 2023.
PORTARIA N° 16 - Iraquara 16 de maio de 2023.
"Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio à servidora que abaixo especifica, e dá outras providências."
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em observância a legislação de regência;
RESOLVE:
Art. 1. Conceder licença prêmio, correspondente a 40 horas semanais à servidora Graciema Martins de Souza, portadora da matrícula funcional de n° 3117, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 19 de maio de 2023 a 19 de agosto de 2023.
Art. 2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Iraquara-BA, 16 de maio de 2023.
Simone Neves Pinto
Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Dec. 006/2021
Nota: Este texto não substitui o original.
Ficha da Lei
Número: 16/2023
Data: 16/05/2023
Categoria: Portaria Executivo
Status: Em vigor
Autor: Simone Neves Pinto - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
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Arquivo Original
Publicação
Publicado em 16/05/2023.