“Dispõe sobre redução de carga horária de Servidora que específica, e da outras providências.”

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, em observância a legislação de regência:

RESOLVE:

Art. 1º - Reduzir, a pedido da servidora, Aline Novaes da Silva Castro, ocupante do Cargo de Professora, inscrita no CPF de n.° [OCULTADO], portadora da matricula funcional de n.° 3095, nível 4, a sua carga horária de 40 h, para, 20 h semanais.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 25 de outubro de 2021.

Art. 3º - Fica o Departamento de Recursos Humanos, autorizado a promover nos assentamentos funcionais da servidora a redução da carga horária, com reflexo nos seus vencimentos e vantagens, que passam a ser proporcional à carga horária mantida.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Iraquara/Ba, em 26 de outubro de 2021.

SIMONE NEVES PINTO
= Secretária de Educação =

Nota: Este texto não substitui o original.