“Dispõe sobre a instituição do fluxograma da Sala do Empreendedor, e da Outras Providências”

O Prefeito Municipal de Iraquara, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e ainda,

CONSIDERANDO, a instituição da Sala do Empreendedor, nos termos do Decreto de n.° 146, de 08 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 08 de junho de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Instituir o Fluxograma da Sala do Empreendedor, conforme anexo do presente Decreto.

Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Iraquara/Ba, em 22 de outubro de 2021 – 15ª Legislatura

Walterson Ribeiro Coutinho
 Prefeito Municipal

Nota: Este texto não substitui o original.