DECRETO/GP N.º 131 Iraquara/BA, em 06 de maio de 2021.

“Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB, e dá Outras Providências”

O Prefeito Municipal de Iraquara, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 350, de 24 de março de 2021.

DECRETA:

Art. 1º - Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB, do município de Iraquara, os seguintes membros:

1- REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:
Titular: Priscila Vieira dos Anjos Silva
Suplente: Tatiane Alves de Araújo
Titular: Talita Alves Neves
Suplente: Jorge Paulo de Miranda

2- REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:
Titular: Serafina Ribeiro Alves Oliveira
Suplente: Ademilde Mendes Ribeiro

3- REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS:
Titular: Antônio Joaquim de Oliveira
Suplente: Aldenir Macedo dos Santos

4- REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS:
Titular: Maria Milza Pina Neves
Suplente: Iovane Sá Teles Silva

5- REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:
Titular: Jussara Félix Fernandes
Suplente: Maila Martins Rodrigues
Titular: Hellen Karla Pereira Nunes Nerys
Suplente: Edicarlos Ferreira Franca

6- REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:
Titular: João Batista Teixeira de Souza
Suplente: Valdinei Jesus dos Santos
Titular: Lívia de Oliveira Fonseca
Suplente: Ualisson Santos de Souza

7- REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO:
Titular: Ana Elza Medeiros de Almeida Magalhães
Suplente: Albertino Francisco Lázaro

8- REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR:
Titular: Norma Neves da Silva
Suplente: Evely Ramos de Oliveira

9- REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
Titular: Marilourdes Vieira de Oliveira
Suplente: Valéria Santana da Rocha
Titular: Marcos André Santos Souza
Suplente: Lindomária Evangelista Moraes Nunes

10- REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DO CAMPO
Titular: Enilson Oliveira Queiroz
Suplente: Everaldo Mendes de Oliveira

11- REPRESENTANTES DAS ESCOLAS QUILOMBOLAS
Titular: Roxane Santos de Oliveira Alves
Suplente: Rosileide Oliveira Silva

Art. 2º - A atuação dos membros do CACS/FUNDEB, de acordo com os Incisos I e II do Art. 11 da Lei Municipal N.º 350 de março de 2021, não será remunerada, considerando-se como atividade de relevante interesse social.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Iraquara/Ba, em 06 de maio de 2021.

Walterson Ribeiro Coutinho
= Prefeito Municipal =

Nota: Este texto não substitui o original.