Decreto nº 118 de 12 maio de 2017.

“Exonera membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB”

O Prefeito Municipal de Iraquara, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 095/12/2007.

DECRETA:

Art. 1º - Ficam exonerados do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, do município de Iraquara, os seguintes membros:

1- Representantes do Poder Executivo Municipal:

Titular: Flávia Alves de Souza Silva
Suplente: Vanete Braga de Souza
Titular: Simone Ferreira Araujo
Suplente: Ecia de Carvalho

2- Representantes dos Professores da Educação Básica Pública:

Titular: Wilson Neves de Souza
Suplente: Marisa Barbosa de Oliveira

3- Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Pública:
Titular: Nelson Nede José Neves
Suplente: José Neto Lopes Santos

4- Representantes do Conselho Municipal da Educação:

Suplente: Serafina Ribeiro Alves

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposição em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRAQUARA-BA, EM 12 DE MAIO 2017.

Nota: Este texto não substitui o original.