DECRETO Nº 131/2017

Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IRAQUARA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1º - Fica designado o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, conforme abaixo especificados:

Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz:

Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Apoio Social:
Nome: Silvania de Oliveira Neves
Cargo: Auxiliar Administrativo

Coordenador do Programa Bolsa Família
Nome: Vinícius Moreira da Silva
Cargo: Gestor do Cadastro único e Programa Bolsa Família

Secretaria Municipal de Saúde:
Nome:Ivete Pereira de Oliveira
Cargo: Assistente Social

Secretaria Municipal de Educação:
Nome: Antonio Joaquim de Oliveira
Cargo: Diretor de Escola

Secretaria Municipal de Cultura:
Nome: José Fabio Teixeira de Carvalho
Cargo: Professor

Art. 2º - A Coordenação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz poderá ser exercida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Apoio Social.

Art. 3º - A Coordenação Técnica do Programa Criança Feliz deverá ser exercida pela área de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Apoio Social.

Art. 4º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

LEIA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Iraquara-Ba, 10 de agosto de 2017

Edimario Guilherme de Novais
Prefeito Municipal

Nota: Este texto não substitui o original.