Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 319, de 12 de dezembro de 2018.
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
Rua Rosalvo Félix, 74 – Telefax (75) 3364-2161, CEP 46.980-000, Iraquara, Bahia.
CNPJ 13.922.596/0001-29
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
Rua Rosalvo Félix, 74 – Telefax (75) 3364-2161, CEP 46.980-000, Iraquara, Bahia.
CNPJ 13.922.596/0001-29
Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 319, de 12 de dezembro de 2018.
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2019.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA, ESTADO DA BAHIA:
Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Esta Lei estima a Receita do Município de Iraquara, para o exercício financeiro de 2019, e fixa a Despesa em igual valor, compreendendo, nos termos do § 5º, do art. 165, da Constituição da República, os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, estimados em R$ 60.000.000,00 (Sessenta milhões), a saber:
I. O Orçamento Fiscal, referente aos poderes Legislativo e Executivo, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, no montante de R$44.939.840,00 (Quarenta e quatro milhões, novecentos e trinta e nove mil e oitocentos e quarenta reais);
II. O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo os fundos, os órgãos e as entidades da Administração Direta e Indireta, cujas ações sejam relativas à saúde, previdência e assistência social, no montante de R$ 15.060.160,00 (Quinze milhões, sessenta mil e cento e sessenta reais).
Parágrafo único. Os valores desta Lei e de seus Anexos estão expressos em reais e a preços de junho de 2018.
Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares, por Decreto na Administração Direta e Indireta, caso essa última venha a ser instituída, observados os arts. 8º, 9º e 13 da Lei Complementar Nº 101 de 2000, mediante a utilização dos recursos:
a) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias até o limite de 67,00% (Sessenta e sete por cento) do orçamento vigente, conforme estabelece o inciso III, do § 1º. do Artigo nº. 43, da Lei 4.320/64;
b) decorrentes de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, até o limite de 100% (cem por cento) do valor apurado, conforme estabelece o inciso I, do § 1º e do § 2º. do Artigo nº. 43, da Lei 4.320/64;
c) decorrentes do excesso de arrecadação: I – da receita arrecadada e a arrecadar até o limite de 100% (cem por cento) do valor apurado, conforme estabelece o inciso II, do § 1º. e nos §§ 3º. e 4º. do Artigo nº. 43, da Lei 4.320/64;
§1º – realizar operações de crédito, inclusive por antecipação de receita orçamentária com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário e financeiro do Município observado os preceitos legais aplicáveis à matéria;
§2º – utilizar reserva de contingência destinada ao atendimento de passivos contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos e demais créditos adicionais, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019;
§3º – realocar saldos dentro da mesma categoria de programação criando, quando necessário, novos elementos de despesa.
Art. 3º - O Prefeito Municipal, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetros para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas, para garantir as metas de resultado estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Art. 4º - Integram a presente Lei os anexos:
I – Receita Orçamentária por categoria e fonte;
II – Despesa Orçamentária por funções de governo;
III – Despesa Orçamentária por órgãos e unidades orçamentárias;
Art. 5º - Acompanharão a presente Lei os anexos exigidos pela legislação vigente;
Art. 6º - As metas fiscais, definidas na LDO/2019 em obediência à Lei Complementar nº 101, de 04 de Maio de 2000, ficam ajustadas na conformidade dos quadros correspondentes que integram os demonstrativos consolidados desta lei.
Art. 7º - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º janeiro de 2019, revogando-se as disposições em contrário.
Iraquara-BA, 12 de dezembro de 2018.
Edimário Guilherme de Novais
Prefeito Municipal
SUMÁRIO ORÇAMENTO 2019
1. DEMONSTRATIVOS
I - Demonstrativo dos Cálculos dos recursos provenientes de impostos destinados à EDUCAÇÃO;
II - Demonstrativo dos Cálculos dos recursos provenientes de impostos destinados à SAÚDE;
III - Demonstrativo da Despesa Total com Pessoal - Limites;
IV - Demonstrativo do Cálculo dos Gastos do Poder Legislativo;
V – Sumário Geral da Despesa Orçamentária por Órgãos e Unidades Orçamentárias;
VI – Sumário Geral das Receitas por Fontes;
VII - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções de Governo;
VIII – Sumário Geral da Despesa por órgão;
IX – Sumário Geral da Despesa por Elemento;
X – Sumário Geral dos Projetos;
XI – Sumário Geral das Atividades;
XII – Sumário Geral da Receita e Despesa por Fonte de Recursos.
4. ANEXOS DA LEI 4.320/64
Anexo 01 - Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Anexo 02 - Receita Segundo as Categorias Econômicas
Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Anexo 06 - Programa de Trabalho de Governo Por Órgão
Anexo 07 - Demonstrativo da Despesa Por Função, Sub-Função, Programa e Por Projeto / Atividade
Anexo 08 - Demonstrativo da Despesa Por Função, Sub-Função, Programa e Por Fonte de Recursos Vinculados
Anexo 09 - Demonstrativo da Despesa Por Órgão e Função de Governo
ESTADO DA BAHIA — PODER LEGISLATIVO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social — Orçamento 2018 — Município de Iraquara
RGF - Anexo 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
Despesas Executadas (Últimos 12 Meses) — Poder Legislativo — R$ 1,00
| DESPESA COM PESSOAL | LIQUIDADAS (a) | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b) |
|---|---|---|
| DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) | 1.637.000,00 | 0,00 |
| Pessoal Ativo | 1.526.000,00 | 0,00 |
| Pessoal Inativo e Pensionistas | 0,00 | 0,00 |
| Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) | 111.000,00 | 0,00 |
| DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) | 1.000,00 | 0,00 |
| Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária | 0,00 | 0,00 |
| Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração | 1.000,00 | 0,00 |
| Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração | 0,00 | 0,00 |
| Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) | 1.636.000,00 | 0,00 |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL | VALOR | % SOBRE A RCL |
|---|---|---|
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 54.206.000,00 | - |
| DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (III a + III b) | 3,02% | |
| LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) | 3.252.360,00 | |
| LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art. 22 da LRF) | 3.089.742,00 |
| Montante Repasse Duodécimo | 2.200.000,00 |
| LIMITE de 70% do Duodécimo (art. 29-A, § 1º CF/88 - EC 25/00) | 1.540.000,00 |
| DESPESA COM FOLHA DE PAGAMENTO | 1.306.000,00 |
| Percentual de Folha de Pagamento | 59,36% |
ESTADO DA BAHIA — PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL — DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social — Orçamento 2019 — Poder Executivo
RGF - Anexo 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
Despesas Executadas (Últimos 12 Meses) — Poder Executivo — R$ 1,00
| DESPESA COM PESSOAL | LIQUIDADAS (a) | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b) |
|---|---|---|
| DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) | 29.614.647,00 | 0,00 |
| Pessoal Ativo | 28.905.635,00 | 0,00 |
| Pessoal Inativo e Pensionistas | 2.000,00 | 0,00 |
| Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) | 182.568,00 | 0,00 |
| DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) | 524.444,00 | 0,00 |
| Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária | 1.000,00 | 0,00 |
| Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração | 500.444,00 | 0,00 |
| Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração | 23.000,00 | 0,00 |
| Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) | 29.090.203,00 | 0,00 |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL | VALOR | % SOBRE A RCL |
|---|---|---|
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 54.206.000,00 | - |
| DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (III a + III b) | 53,67% | |
| LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) | 29.271.240,00 | |
| LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art. 22 da LRF) | 27.807.678,00 |
ESTADO DA BAHIA — PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE
Orçamento 2019
| RECEITAS | |
|---|---|
| RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - (I) | 31.230.000,00 |
| Receitas de Impostos | 2.800.000,00 |
| Impostos | 2.800.000,00 |
| Receitas de Transferências Constitucionais e Legais | 28.430.000,00 |
| Cota-Parte do FPM | 22.290.000,00 |
| Cota-Parte do ITR | 30.000,00 |
| Transferência Financeira Lc 87/96 | 30.000,00 |
| Cota-Parte do ICMS | 5.500.000,00 |
| Cota-Parte do IPVA | 500.000,00 |
| Cota-Parte IPI | 80.000,00 |
| RECEITAS DO FUNDEB - (II) | 18.340.000,00 |
| Rendimentos de Aplicação do FUNDEB | 100.000,00 |
| Receita de Transferência do FUNDEB | 18.240.000,00 |
| PERDA OU GANHO NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - (III) | 12.904.000,00 |
| Transferências do FUNDEB | 18.240.000,00 |
| (-) Conta Retificadora do FUNDEB | 5.336.000,00 |
| DESPESAS | |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO DO ENSINO - (IV) | 23.625.000,00 |
| Despesas com Educação Recursos Próprios - (III1) Fonte 1 | 5.285.000,00 |
| Despesas com Profissionais do Magistério - 60% - (III2) Fonte 18 | 16.124.000,00 |
| Outras Despesas com Fundeb - 40% - (III3) Fonte 19 | 2.216.000,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO DO ENSINO - (VII) | 23.625.000,00 |
| CÁLCULO DOS PERCENTUAIS MÍNIMOS DE APLICAÇÃO | |
| MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS DE IMPOSTOS - (V) = (III)-(IV)/(I) | 28,38% |
| MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB AO MAGISTÉRIO - (VI) = (III3)/(II) | 87,92% |
| OUTRAS INFORMAÇÕES | |
| VALOR TOTAL A SER APLICADO EM EDUCAÇÃO | 20.811.500,00 |
ESTADO DA BAHIA — PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Saúde
Orçamento 2019
| RECEITAS | |
|---|---|
| RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - (I) | 29.480.000,00 |
| Receitas de Impostos | 2.800.000,00 |
| Impostos | 2.800.000,00 |
| Receitas de Transferências Constitucionais e Legais | 26.680.000,00 |
| Cota-Parte do FPM | 20.540.000,00 |
| Cota-Parte do ITR | 30.000,00 |
| Cota-Parte LC/87-96 | 30.000,00 |
| Cota-Parte ICMS | 5.500.000,00 |
| Cota-Parte do IPVA | 500.000,00 |
| Cota-Parte do IPI | 80.000,00 |
| Transferências do SUS - (II) | 1.040.172,37 |
| DESPESAS | |
| VINCULADAS ÀS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS - (III) | 7.180.000,00 |
| Despesas com Saúde - Fonte 2 | 7.180.000,00 |
| VINCULADAS AO SUS - (IV) | 4.632.000,00 |
| Despesas SUS - Fonte 14 | 4.632.000,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (V) | 11.812.000,00 |
| CÁLCULO DOS PERCENTUAIS MÍNIMOS DE APLICAÇÃO | |
| MÍNIMO DE 15% DAS RECEITAS DE IMPOSTOS (VI) = III/I | 24,36% |
Sumário Geral da Despesa por Função
Prefeitura Municipal de Iraquara — CNPJ: 13.922.596/0001-29 — Exercício: 2019
| Código | Descrição | Orçamento |
|---|---|---|
| 01 | Legislativa | 2.200.000,00 |
| 02 | Judiciária | 185.180,00 |
| 04 | Administração | 7.925.635,00 |
| 08 | Assistência Social | 2.948.160,00 |
| 10 | Saúde | 12.112.000,00 |
| 12 | Educação | 26.822.648,00 |
| 13 | Cultura | 422.077,00 |
| 15 | Urbanismo | 3.421.308,00 |
| 17 | Saneamento | 930.500,00 |
| 18 | Gestão Ambiental | 123.000,00 |
| 20 | Agricultura | 234.520,00 |
| 23 | Comércio e Serviços | 131.720,00 |
| 25 | Energia | 98.000,00 |
| 26 | Transporte | 51.000,00 |
| 27 | Desporto e Lazer | 382.202,00 |
| 28 | Encargos Especiais | 1.469.990,00 |
| 99 | Reserva de Contingência | 542.060,00 |
| Total do Orçamento | 60.000.000,00 | |
Sumário Geral da Despesa por Projetos
Prefeitura Municipal de Iraquara — CNPJ: 13.922.596/0001-29 — Exercício: 2019
| Código | Descrição | Orçamento |
|---|---|---|
| 1003 | IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA SANITÁRIO | 816.000,00 |
| 1004 | CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE CONVIVÊNCIA | 66.000,00 |
| 1005 | AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | 82.000,00 |
| 1007 | AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE CEMITÉRIOS | 66.000,00 |
| 1008 | RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS | 35.000,00 |
| 1009 | CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS | 1.840.508,00 |
| 1010 | AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA | 64.500,00 |
| 1011 | CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL | 118.000,00 |
| 1012 | CONSTRUÇÃO, AMPL., REFORMA E APAREL. DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL | 275.000,00 |
| 1013 | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS CRECHES | 271.863,00 |
| 1014 | AMPL., REFORMA E APAREL. DAS QUADRAS ESCOLARES | 424.137,00 |
| 1015 | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE CAMPO DE FUTEBOL | 61.000,00 |
| 1017 | MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO | 60.000,00 |
| 1018 | CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TRATAMENTO DE LIXO | 13.000,00 |
| 1020 | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS NO MUNICÍPIO | 90.000,00 |
| 1022 | IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO | 66.000,00 |
| 1025 | CONST., AMPL. E REFORMA DA INFRA. URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO | 1.021.000,00 |
| 1027 | REFORMA, AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE FEIRA MUNICIPAL | 44.000,00 |
| 1028 | IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO | 66.000,00 |
| 1029 | MELHORIA E EXPANSÃO DAS AÇÕES DA SAÚDE | 226.000,00 |
| 1030 | REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNID. BÁSICAS DE SAÚDE | 322.000,00 |
| 1033 | CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE | 79.862,00 |
| 1035 | AQUISIÇÃO,CONST.,APAREL. DE CRAS-CENTRO DE REFER. DE ASSIST. SOCIAL | 90.000,00 |
| 1039 | IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER | 85.000,00 |
| 1040 | MELHORIA E EXPANSÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | 85.000,00 |
| 1041 | AQUISIÇÃO, CONST. E APAREL. DO CENTRO DE REFER. ESPECIALIZADA DE ASSIST. SOCIAL | 90.000,00 |
| 1042 | CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS | 136.000,00 |
| 1043 | CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE ÁREAS PARA PRÁTICA DE ESPORTES | 129.000,00 |
| 1044 | CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DO CENTRO CULTURAL | 81.000,00 |
| 1045 | CONSTRUÇÃO, AMPL., REFORMA E APAREL. DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA | 85.000,00 |
| 1047 | CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE CISTERNAS | 66.000,00 |
| 1048 | CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS | 66.000,00 |
| 1049 | CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES | 66.000,00 |
| Total do Orçamento | 7.086.870,00 | |
Sumário Geral da Receita por Fonte de Recurso
Prefeitura Municipal de Iraquara — CNPJ: 13.922.596/0001-29 — Exercício: 2019
| Código | Descrição | Orçamento |
|---|---|---|
| 0 | Recursos Ordinários | 15.143.500,00 |
| 1 | Educação - 25% | 5.285.000,00 |
| 2 | Saúde - 15% | 7.180.000,00 |
| 4 | Salário Educação | 635.000,00 |
| 10 | FCBA | 14.000,00 |
| 14 | Transferências do SUS | 4.632.000,00 |
| 15 | Transferências do FNDE | 1.365.000,00 |
| 16 | CIDE | 22.000,00 |
| 18 | Transferências FUNDEB 60% | 16.124.000,00 |
| 19 | Transferências FUNDEB 40% | 2.216.000,00 |
| 22 | Transferências de Convênios - Educação | 845.000,00 |
| 23 | Transferências de Convênios - Saúde | 245.000,00 |
| 24 | Transferências de Convênios - Outros | 4.885.000,00 |
| 28 | FEAS | 83.500,00 |
| 29 | Transferências de Recursos do FNAS | 827.500,00 |
| 30 | Transferências do FIES | 3.000,00 |
| 42 | Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Recursos Minerais | 248.000,00 |
| 90 | Operações de Crédito Internas | 65.000,00 |
| 92 | Alienação de Bens | 20.000,00 |
| 94 | Remuneração de Depósitos Bancárias | 61.500,00 |
| 95 | Ação Judicial FUNDEF - Precatórios | 100.000,00 |
| Total do Orçamento | 60.000.000,00 | |
Sumário Geral de Receitas por Fontes (Categoria Econômica)
Prefeitura Municipal de Iraquara — CNPJ: 13.922.596/0001-29 — Exercício: 2019
| Código | Descrição | Orçamento |
|---|---|---|
| 1000.00.00.00 | Receitas Correntes | 54.206.000,00 |
| 1100.00.00.00 | Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 3.115.000,00 |
| 1200.00.00.00 | Contribuições | 200.000,00 |
| 1300.00.00.00 | Receita Patrimonial | 477.500,00 |
| 1600.00.00.00 | Receita de Serviços | 700.000,00 |
| 1700.00.00.00 | Transferências Correntes | 49.424.500,00 |
| 1900.00.00.00 | Outras Receitas Correntes | 289.000,00 |
| 2000.00.00.00 | Receitas de Capital | 5.794.000,00 |
| 2100.00.00.00 | Operações de Crédito | 65.000,00 |
| 2200.00.00.00 | Alienação de Bens | 20.000,00 |
| 2400.00.00.00 | Transferências de Capital | 5.709.000,00 |
| Total da Receita | 60.000.000,00 | |
Sumário Geral da Despesa Orçamentária por Órgãos e Unidades Orçamentárias
Prefeitura Municipal de Iraquara — Exercício: 2019
| Discriminação do Órgão | Orçamento Fiscal | Orçamento da Seguridade Social | Total (R$) |
|---|---|---|---|
| 1 – LEGISLATIVO | 2.200.000,00 | - | 2.200.000,00 |
| Câmara Municipal | 2.200.000,00 | - | 2.200.000,00 |
| 2 – EXECUTIVO | 42.739.840,00 | 15.060.160,00 | 57.800.000,00 |
| Gabinete do Prefeito | 828.315,00 | - | 828.315,00 |
| Procuradoria Jurídica | 185.180,00 | - | 185.180,00 |
| Controladoria Geral | 130.929,00 | - | 130.929,00 |
| Secretaria de Adm., Fazenda e Planejamento | 7.006.081,00 | - | 7.006.081,00 |
| Consórcio Chapada Forte | 45.000,00 | - | 45.000,00 |
| Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer | 1.865.934,00 | - | 1.865.934,00 |
| Fundo Municipal de Educação | 6.531.714,00 | - | 6.531.714,00 |
| FUNDEB | 18.425.000,00 | - | 18.425.000,00 |
| Departamento de Cultura, Esporte e Lazer | 804.279,00 | - | 804.279,00 |
| Secretaria de Saúde | - | 1.018.233,00 | 1.018.233,00 |
| Fundo de Saúde | - | 11.093.767,00 | 11.093.767,00 |
| Secretaria de Turismo e Meio Ambiente | 271.280,00 | - | 271.280,00 |
| Secretaria de Agricultura | 272.520,00 | - | 272.520,00 |
| Sec. De Desenvolvimento e Apoio Social | - | 471.700,00 | 471.700,00 |
| Fundo de Assistência Social | - | 2.331.460,00 | 2.331.460,00 |
| Fundo Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente | - | 89.800,00 | 89.800,00 |
| Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social | - | 55.200,00 | 55.200,00 |
| Sec. De Infraestrutura, Desen. Econ. e Serv. Social | 6.373.608,00 | - | 6.373.608,00 |
| T O T A L G E R A L | 44.939.840,00 | 15.060.160,00 | 60.000.000,00 |
Sumário Geral da Despesa por Atividades
Prefeitura Municipal de Iraquara — CNPJ: 13.922.596/0001-29 — Exercício: 2019
| Código | Descrição | Orçamento |
|---|---|---|
| 2001 | MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL | 966.000,00 |
| 2002 | MANUTENÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1.234.000,00 |
| 2003 | DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO | 808.315,00 |
| 2004 | DESENV. E MANUT. DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | 130.929,00 |
| 2005 | DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA PROCUR. JURÍD. DO MUNICÍPIO | 185.180,00 |
| 2006 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENV. DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA FORTE - CIDCD | 45.000,00 |
| 2007 | OPERAÇÃO ESPECIAL - SENTENÇAS JUDICIAIS | 511.104,00 |
| 2008 | DESENV E MANUT DAS AÇÕES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO | 4.934.031,00 |
| 2009 | DESENV E MANUT DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE | 54.560,00 |
| 2010 | BENEFÍCIOS EVENTUAIS | 74.000,00 |
| 2011 | PROMOÇÃO E DIVUL. DE EVENTOS E ATOS OFICIAIS DO GABINENTE DO PREFEITO | 20.000,00 |
| 2012 | GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS | 125.300,00 |
| 2013 | DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2.453.470,00 |
| 2014 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CEO - CENTO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS | 87.840,00 |
| 2015 | PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E TRADICIONAIS | 228.461,00 |
| 2016 | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS | 123.840,00 |
| 2017 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - CAPS | 270.054,00 |
| 2018 | DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 3.926.178,00 |
| 2019 | PROMOÇÃO E INCENTIVO AO TURISMO | 14.500,00 |
| 2020 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TURISMO | 79.220,00 |
| 2021 | INCENTIVO E APOIO À CULTURA COM ESTRATÉGIA PARA O DESENVOLVIMENTO | 21.500,00 |
| 2022 | MANUTENÇÃO DE MERCADOS, FEIRAS E MATADOUROS PÚBLICOS | 38.000,00 |
| 2023 | DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DE DA SEC DE INF, DES ECON E SERV SOC | 1.872.800,00 |
| 2024 | MANUTENÇÃO DE SISTEMA E SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL | 14.000,00 |
| 2025 | PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | 26.000,00 |
| 2026 | CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROF. DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 43.764,00 |
| 2027 | DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE TRANSP. ESCOLAR | 1.249.177,00 |
| 2028 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PSE AC - SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL | 27.000,00 |
| 2029 | GESTÃO DA EDUC.DO CAMPO,POVOS INDÍGENAS,QUILOMBOS E ESTUD. ESPECIAIS | 17.500,00 |
| 2030 | DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA | 1.331.600,00 |
| 2031 | DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 489.800,00 |
| 2032 | DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE | 1.018.233,00 |
| 2033 | VALORIZAÇÃO E CAPAC. CONTINUADA DOS SERVIDORES DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE | 21.500,00 |
| 2034 | MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA SAÚDE | 19.500,00 |
| 2035 | MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE | 587.840,00 |
| 2036 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | 77.000,00 |
| 2037 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE | 491.700,00 |
| 2038 | CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS DO MUNICÍPIO | 16.000,00 |
| 2039 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PSB - PROTEÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA E INDIVÍDUOS | 74.000,00 |
| 2040 | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | 114.320,00 |
| 2041 | AÇÕES DE COMBATE ÀS DROGAS | 28.000,00 |
| 2042 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PDDE | 17.500,00 |
| 2043 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO | 25.000,00 |
| 2044 | AÇÕES DE INTEGRAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | 27.000,00 |
| 2045 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | 13.500,00 |
| 2046 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PSB NO DOMICÍLIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS | 25.000,00 |
| 2047 | FUNDEB 60%-GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DO MAGISTÉRIO | 15.980.160,00 |
| 2048 | FUNDEB 60%-GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS- EDUCAÇÃO INFANTIL | 79.420,00 |
| 2049 | FUNDEB 60%-GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS-EDUC. JOVENS E ADULTOS | 79.420,00 |
| 2050 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TFD-TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO | 46.000,00 |
| 2051 | INCENTIVO E APOIO AO ESPORTE PROF. E AMADOR, LAZER E QUALID. DE VIDA | 33.702,00 |
| 2052 | FUNDEB 40%-GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS- OUTROS SERVIÇOS | 2.027.160,00 |
| 2053 | FUNDEB 40%-GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS- EDUCAÇÃO INFANTIL | 79.420,00 |
| 2054 | FUNDEB 40%-GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS- EDUC. JOVENS E ADULTOS | 79.420,00 |
| 2055 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA | 1.952.600,00 |
| 2056 | GESTÃO DE ENSINO INFANTIL | 189.968,00 |
| 2057 | DESENV. E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL | 41.700,00 |
| 2058 | GESTÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | 44.620,00 |
| 2059 | GESTÃO DO ENSINO ESPECIAL | 42.120,00 |
| 2060 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDEF/ PRECATÓRIOS | 100.000,00 |
| 2061 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | 645.106,00 |
| 2062 | DESENV E MANUT DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | 1.865.934,00 |
| 2063 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO MÉDIO | 40.620,00 |
| 2064 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO SUPERIOR | 57.028,00 |
| 2065 | APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DOS CONS. MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO | 15.000,00 |
| 2066 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO | 435.000,00 |
| 2067 | GESTÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL | 81.841,00 |
| 2068 | OPERAÇÃO ESPECIAL- ENCARGOS COM O PASEP | 300.097,00 |
| 2069 | OPERAÇÃO ESPECIAL- ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA | 658.789,00 |
| 2070 | CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | 16.000,00 |
| 2071 | CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA SANITÁRIO | 16.000,00 |
| 2072 | CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA | 18.500,00 |
| 2073 | DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRICULTURA | 138.020,00 |
| 2074 | DESENVOLVIMENTO DE CULTURAS AGRÍCOLAS E AGROPECUÁRIA | 29.000,00 |
| 2075 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA COLETA SELETIVA | 11.000,00 |
| 2076 | CONTROLE, CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO MEIO AMBIENTE | 21.000,00 |
| 2077 | GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL E DA QUALID.DA ÁGUA, SOLO E AR | 12.000,00 |
| 2078 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA REFORMA HABITACIONAL | 13.500,00 |
| 2079 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRANSPORTE E CONSTROLE DE TRÂNSITO | 16.000,00 |
| 2080 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA | 26.000,00 |
| 2081 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA | 53.340,00 |
| 2082 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROG. DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE | 150.733,00 |
| 2083 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE | 1.123.000,00 |
| 2084 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | 54.340,00 |
| 2085 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA | 25.000,00 |
| 2086 | MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE | 25.000,00 |
| 2087 | DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENV E APOIO SOCIAL | 441.700,00 |
| 2088 | MANUTENÇÃO E APOIO DOS CONS. MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA ASSIST. SOCIAL | 12.500,00 |
| 2091 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS-PAA | 24.500,00 |
| 2092 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER | 24.500,00 |
| 2093 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROG. DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL | 27.000,00 |
| 2094 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BPC- BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA | 25.000,00 |
| 2095 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA | 32.000,00 |
| 2096 | MANUTENÇÃO DO PROG. DE PROMOÇÃO DE ACESSO AO MUNDO DE TRABALHO | 28.000,00 |
| 2097 | GESTÃO DA PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIAL. A FAMÍLIA E INDIVÍDUOS-PAEFI | 25.000,00 |
| 2098 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PSE - PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS E SUAS FAMÍLIAS | 25.000,00 |
| 2099 | GESTÃO DAS AÇÕES DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA-IGD SUAS | 160.400,00 |
| 2100 | GESTÃO DAS AÇÕES DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA-IGD BF | 135.500,00 |
| 2101 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CULTURA | 91.116,00 |
| 2102 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PSB - SERV. DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS | 448.600,00 |
| 2103 | GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | 63.340,00 |
| 2104 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PSE - CRIANÇA E ADOLESCENTE | 25.000,00 |
| 2105 | INCENT., CAPAC. E APOIO DE PEQ. PRODUT., ASSOCIAÇÕES E AGRIC. DA AGRIC. FAMILIAR | 23.500,00 |
| 2107 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ESPORTE E LAZER | 22.500,00 |
| 2108 | DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE REPARAÇÃO SOCIAL | 30.000,00 |
| 2111 | DESENV E MANUT DAS AÇÕES DO FUNDO MUNIC DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE | 50.300,00 |
| 2151 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL | 72.840,00 |
| Total do Orçamento | 52.371.070,00 | |
Sumário Geral da Despesa por Elemento
Prefeitura Municipal de Iraquara — CNPJ: 13.922.596/0001-29 — Exercício: 2019
| Código | Descrição | Orçamento |
|---|---|---|
| 3000.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 51.008.942,00 |
| 3100.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 30.433.635,00 |
| 3171.00.00 | Transferências a Instituições Multigovernamentais | 10.000,00 |
| 3171.70.00 | Rateio pela Participação em Consórcio | 10.000,00 |
| 3190.00.00 | Aplicações Diretas | 30.423.635,00 |
| 3190.01.00 | Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares | 1.000,00 |
| 3190.03.00 | Pensões do RPPS e do Militar | 1.000,00 |
| 3190.04.00 | Contratação Por Tempo Determinado | 175.000,00 |
| 3190.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 24.263.318,00 |
| 3190.13.00 | Obrigações Patronais | 5.457.873,00 |
| 3190.91.00 | Sentenças Judiciais | 501.444,00 |
| 3190.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 23.000,00 |
| 3190.94.00 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 1.000,00 |
| 3200.00.00 | JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 400.993,00 |
| 3290.00.00 | Aplicações Diretas | 400.993,00 |
| 3290.21.00 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 390.993,00 |
| 3290.22.00 | Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato | 10.000,00 |
| 3300.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 20.174.314,00 |
| 3350.00.00 | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 28.000,00 |
| 3350.43.00 | Subvenções Sociais | 28.000,00 |
| 3371.00.00 | Transferências Correntes a Instituições Multigovernamentais | 25.000,00 |
| 3371.70.00 | Transferências a Consórcios Públicos | 25.000,00 |
| 3390.00.00 | Aplicações Diretas | 20.121.314,00 |
| 3390.10.00 | Seguro Desemprego e Abono Salarial | 1.000,00 |
| 3390.14.00 | Diárias - Civil | 227.688,00 |
| 3390.30.00 | Material de Consumo | 4.971.371,00 |
| 3390.31.00 | Premiações Culturais, Artísticas e Científicas | 3.000,00 |
| 3390.32.00 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 182.202,00 |
| 3390.33.00 | Passagens e Despesas com Locomoção | 78.500,00 |
| 3390.34.00 | Outras Despesas de Pessoal | 9.100,00 |
| 3390.35.00 | Serviços de Consultoria | 489.280,00 |
| 3390.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 1.209.330,00 |
| 3390.38.00 | Arrendamento Mercantil | 1.000,00 |
| 3390.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 11.622.577,00 |
| 3390.40.00 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ | 376.000,00 |
| 3390.41.00 | Contribuições | 7.500,00 |
| 3390.46.00 | Auxílio - Alimentação | 5.000,00 |
| 3390.47.00 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 316.617,00 |
| 3390.48.00 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 65.699,00 |
| 3390.49.00 | Auxílio - Transporte | 6.000,00 |
| 3390.91.00 | Sentenças Judiciais | 11.260,00 |
| 3390.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 31.000,00 |
| 3390.93.00 | Indenizações e Restituições | 507.190,00 |
| 4000.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 8.448.998,00 |
| 4400.00.00 | INVESTIMENTOS | 8.191.202,00 |
| 4471.00.00 | Transferências a Instituições Governamentais | 10.000,00 |
| 4471.70.00 | Transferências a Consórcios Públicos | 10.000,00 |
| 4490.00.00 | Aplicações Diretas | 8.181.202,00 |
| 4490.51.00 | Obras e Instalações | 6.118.061,00 |
| 4490.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 1.783.217,00 |
| 4490.61.00 | Aquisição de Imóveis | 40.000,00 |
| 4490.91.00 | Sentenças Judiciais | 8.000,00 |
| 4490.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 5.000,00 |
| 4490.93.00 | Indenizações e Restituições | 226.924,00 |
| 4600.00.00 | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | 257.796,00 |
| 4690.00.00 | Aplicações Diretas | 257.796,00 |
| 4690.71.00 | Principal da Dívida Contratual Resgatada | 257.796,00 |
| 90000.00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 542.060,00 |
| 9900.00.00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 542.060,00 |
| 9999.00.00 | Reserva de Contingência | 542.060,00 |
| 9999.99.99 | Reserva de Contingência | 542.060,00 |
| Total do Orçamento | 60.000.000,00 | |
Sumário Geral da Despesa por Fonte de Recurso
Prefeitura Municipal de Iraquara — CNPJ: 13.922.596/0001-29 — Exercício: 2019
| Código | Descrição | Orçamento |
|---|---|---|
| 0 | Recursos Ordinários | 15.143.500,00 |
| 1 | Educação - 25% | 5.285.000,00 |
| 2 | Saúde - 15% | 7.180.000,00 |
| 4 | Salário Educação | 635.000,00 |
| 10 | FCBA | 14.000,00 |
| 14 | Transferências do SUS | 4.632.000,00 |
| 15 | Transferências do FNDE | 1.365.000,00 |
| 16 | CIDE | 22.000,00 |
| 18 | Transferências FUNDEB 60% | 16.124.000,00 |
| 19 | Transferências FUNDEB 40% | 2.216.000,00 |
| 22 | Transferências de Convênios - Educação | 845.000,00 |
| 23 | Transferências de Convênios - Saúde | 245.000,00 |
| 24 | Transferências de Convênios - Outros | 4.885.000,00 |
| 28 | FEAS | 83.500,00 |
| 29 | Transferências de Recursos do FNAS | 827.500,00 |
| 30 | Transferências do FIES | 3.000,00 |
| 42 | Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Recursos Minerais | 248.000,00 |
| 90 | Operações de Crédito Internas | 65.000,00 |
| 92 | Alienação de Bens | 20.000,00 |
| 94 | Remuneração de Depósitos Bancárias | 61.500,00 |
| 95 | Ação Judicial FUNDEF - Precatórios | 100.000,00 |
| Total do Orçamento | 60.000.000,00 | |
Sumário Geral da Despesa por Órgão
Prefeitura Municipal de Iraquara — CNPJ: 13.922.596/0001-29 — Exercício: 2019
| Código | Descrição | Orçamento |
|---|---|---|
| 01.01.01 | CÂMARA MUNICIPAL DE IRAQUARA | 2.200.000,00 |
| 02.01.01 | GABINETE DO PREFEITO | 828.315,00 |
| 02.02.01 | PROCURADORIA JURIDICA | 185.180,00 |
| 02.03.01 | CONTROLADORIA GERAL | 130.929,00 |
| 02.04.01 | SECRETARIA DE ADMINIST, FAZENDA E PLANEJAMENTO | 7.006.081,00 |
| 02.04.02 | CONSÓRCIO CHAPADA FORTE | 45.000,00 |
| 02.05.01 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | 1.865.934,00 |
| 02.05.02 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 6.531.714,00 |
| 02.05.03 | FUNDEB | 18.425.000,00 |
| 02.05.04 | DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER | 804.279,00 |
| 02.06.01 | SECRETARIA DE SAÚDE | 1.018.233,00 |
| 02.06.02 | FUNDO DE SAÚDE | 11.093.767,00 |
| 02.07.01 | SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE | 271.280,00 |
| 02.08.01 | SECRETARIA DE AGRICULTURA | 272.520,00 |
| 02.09.01 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E APOIO SOCIAL | 471.700,00 |
| 02.09.02 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2.331.460,00 |
| 02.09.03 | FUNDO MUNIC DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE | 89.800,00 |
| 02.09.04 | FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL | 55.200,00 |
| 02.10.01 | SEC. DE INFRAEST, DESEN. ECON E SERVIÇO SOCIAL | 6.373.608,00 |
| Total do Orçamento | 60.000.000,00 | |
Anexo 1, da Lei 4.320/64
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Iraquara — CNPJ: 13.922.596/0001-29 — Exercício: 2019
| RECEITA | |
|---|---|
| Receitas Correntes | 54.206.000,00 |
| Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 3.115.000,00 |
| Contribuições | 200.000,00 |
| Receita Patrimonial | 477.500,00 |
| Receita de Serviços | 700.000,00 |
| Transferências Correntes | 49.424.500,00 |
| Outras Receitas Correntes | 289.000,00 |
| Receitas de Capital | 5.794.000,00 |
| Operações de Crédito | 65.000,00 |
| Alienação de Bens | 20.000,00 |
| Transferências de Capital | 5.709.000,00 |
| DESPESA | |
| DESPESAS CORRENTES | 51.008.942,00 |
| PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 30.433.635,00 |
| JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 400.993,00 |
| OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 20.174.314,00 |
| DESPESAS DE CAPITAL | 8.448.998,00 |
| INVESTIMENTOS | 8.191.202,00 |
| AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | 257.796,00 |
| Reserva de Contingência | 542.060,00 |
| RESUMO | |
| Receitas Correntes / Despesas Correntes | 54.206.000,00 / 51.008.942,00 |
| Receitas de Capital / Despesas de Capital | 5.794.000,00 / 8.448.998,00 |
| Reserva de Contingência | 542.060,00 |
| TOTAL | 60.000.000,00 / 60.000.000,00 |
Anexo 2, da Lei 4.320/64
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas — por Unidade Orçamentária
Prefeitura Municipal de Iraquara — CNPJ: 13.922.596/0001-29 — Exercício: 2019
CÂMARA MUNICIPAL DE IRAQUARA — Unidade Orçamentária: 01.01.01
| Código | Especificação | Orçamento |
|---|---|---|
| 3000.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 2.100.000,00 |
| 3100.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.526.000,00 |
| 3190.00.00 | Aplicações Diretas | 1.526.000,00 |
| 3190.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | 1.000,00 |
| 3190.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil | 1.235.000,00 |
| 3190.13.00 | Obrigações Patronais | 289.000,00 |
| 3190.91.00 | Sentenças Judiciais | 1.000,00 |
| 3300.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 574.000,00 |
| 3390.00.00 | Aplicações Diretas | 574.000,00 |
| 3390.14.00 | Diárias – Civil | 40.000,00 |
| 3390.30.00 | Material de Consumo | 90.000,00 |
| 3390.33.00 | Passagens e Despesas com Locomoção | 1.000,00 |
| 3390.35.00 | Serviços de Consultoria | 185.000,00 |
| 3390.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 90.000,00 |
| 3390.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 165.000,00 |
| 3390.47.00 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 1.000,00 |
| 3390.91.00 | Sentenças Judiciais | 1.000,00 |
| 3390.92.00 | Despesas de Exercicio Anteriores | 1.000,00 |
| 4000.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 100.000,00 |
| 4400.00.00 | INVESTIMENTOS | 100.000,00 |
| 4490.00.00 | Aplicações Diretas | 100.000,00 |
| Total da Unidade | 2.200.000,00 | |
GABINETE DO PREFEITO — Unidade Orçamentária: 02.01.01
| Código | Especificação | Orçamento |
|---|---|---|
| 3000.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 727.315,00 |
| 3100.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 509.458,00 |
| 3190.00.00 | Aplicações Diretas | 509.458,00 |
| 3190.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | 1.000,00 |
| 3190.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil | 414.949,00 |
| 3190.13.00 | Obrigações Patronais | 91.509,00 |
| 3190.91.00 | Sentenças Judiciais | 1.000,00 |
| 3190.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 1.000,00 |
| 3300.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 217.857,00 |
| 3390.00.00 | Aplicações Diretas | 217.857,00 |
| 3390.14.00 | Diárias – Civil | 27.819,00 |
| 3390.30.00 | Material de Consumo | 8.000,00 |
| 3390.33.00 | Passagens e Despesas com Locomoção | 1.000,00 |
| 3390.35.00 | Serviços de Consultoria | 5.000,00 |
| 3390.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 8.000,00 |
| 3390.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 157.038,00 |
| 3390.40.00 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ | 10.000,00 |
| 3390.92.00 | Despesas de Exercicio Anteriores | 1.000,00 |
| 4000.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 101.000,00 |
| 4400.00.00 | INVESTIMENTOS | 101.000,00 |
| 4490.00.00 | Aplicações Diretas | 101.000,00 |
| Total da Unidade | 828.315,00 | |
PROCURADORIA JURIDICA — Unidade Orçamentária: 02.02.01
| Código | Especificação | Orçamento |
|---|---|---|
| 3000.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 182.680,00 |
| 3100.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 157.156,00 |
| 3190.00.00 | Aplicações Diretas | 157.156,00 |
| 3190.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | 1.000,00 |
| 3190.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil | 126.997,00 |
| 3190.13.00 | Obrigações Patronais | 28.159,00 |
| 3190.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 1.000,00 |
| 3300.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 25.524,00 |
| 3390.00.00 | Aplicações Diretas | 25.524,00 |
| 3390.14.00 | Diárias – Civil | 7.524,00 |
| 3390.30.00 | Material de Consumo | 3.000,00 |
| 3390.33.00 | Passagens e Despesas com Locomoção | 1.000,00 |
| 3390.35.00 | Serviços de Consultoria | 5.000,00 |
| 3390.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 3.000,00 |
| 3390.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 4.000,00 |
| 3390.40.00 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ | 1.000,00 |
| 3390.92.00 | Despesas de Exercicio Anteriores | 1.000,00 |
| 4000.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 2.500,00 |
| 4400.00.00 | INVESTIMENTOS | 2.500,00 |
| 4490.00.00 | Aplicações Diretas | 2.500,00 |
| Total da Unidade | 185.180,00 | |
CONTROLADORIA GERAL — Unidade Orçamentária: 02.03.01
| Código | Especificação | Orçamento |
|---|---|---|
| 3000.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 129.429,00 |
| 3100.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 106.093,00 |
| 3190.00.00 | Aplicações Diretas | 106.093,00 |
| 3190.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | 1.000,00 |
| 3190.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil | 85.142,00 |
| 3190.13.00 | Obrigações Patronais | 18.951,00 |
| 3190.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 1.000,00 |
| 3300.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 23.336,00 |
| 3390.00.00 | Aplicações Diretas | 23.336,00 |
| 3390.14.00 | Diárias – Civil | 6.336,00 |
| 3390.30.00 | Material de Consumo | 3.000,00 |
| 3390.35.00 | Serviços de Consultoria | 5.000,00 |
| 3390.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 3.000,00 |
| 3390.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 4.000,00 |
| 3390.40.00 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ | 1.000,00 |
| 3390.92.00 | Despesas de Exercicio Anteriores | 1.000,00 |
| 4000.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 1.500,00 |
| 4400.00.00 | INVESTIMENTOS | 1.500,00 |
| Total da Unidade | 130.929,00 | |
SECRETARIA DE ADMINIST, FAZENDA E PLANEJAMENTO — Unidade Orçamentária: 02.04.01
| Código | Especificação | Orçamento |
|---|---|---|
| 3000.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 5.860.301,00 |
| 3100.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.391.807,00 |
| 3190.00.00 | Aplicações Diretas | 1.391.807,00 |
| 3190.01.00 | Aposentadorias e Reformas | 1.000,00 |
| 3190.03.00 | Pensões | 1.000,00 |
| 3190.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | 5.000,00 |
| 3190.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil | 726.117,00 |
| 3190.13.00 | Obrigações Patronais | 160.846,00 |
| 3190.91.00 | Sentenças Judiciais | 495.844,00 |
| 3190.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 1.000,00 |
| 3190.94.00 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 1.000,00 |
| 3200.00.00 | JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 400.993,00 |
| 3290.00.00 | Aplicações Diretas | 400.993,00 |
| 3290.21.00 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 390.993,00 |
| 3290.22.00 | Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato | 10.000,00 |
| 3300.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 4.067.501,00 |
| 3350.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | 1.000,00 |
| 3350.43.00 | Subvenções Sociais | 1.000,00 |
| 3390.00.00 | Aplicações Diretas | 4.066.501,00 |
| 3390.14.00 | Diárias – Civil | 14.220,00 |
| 3390.30.00 | Material de Consumo | 205.415,00 |
| 3390.32.00 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 1.000,00 |
| 3390.33.00 | Passagens e Despesas com Locomoção | 1.500,00 |
| 3390.35.00 | Serviços de Consultoria | 137.280,00 |
| 3390.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 76.555,00 |
| 3390.38.00 | Arrendamento Mercantil | 1.000,00 |
| 3390.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 2.814.176,00 |
| 3390.40.00 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ | 50.000,00 |
| 3390.41.00 | Contribuições | 1.000,00 |
| 3390.47.00 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 314.617,00 |
| 3390.91.00 | Sentenças Judiciais | 10.260,00 |
| 3390.92.00 | Despesas de Exercicio Anteriores | 10.000,00 |
| 3390.93.00 | Indenizações e Restituições | 429.478,00 |
| 4000.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 603.720,00 |
| 4400.00.00 | INVESTIMENTOS | 345.924,00 |
| 4490.00.00 | Aplicações Diretas | 345.924,00 |
| 4490.51.00 | Obras e Instalações | 55.000,00 |
| 4490.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 55.000,00 |
| 4490.91.00 | Sentenças Judiciais | 8.000,00 |
| 4490.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 1.000,00 |
| 4490.93.00 | Indenização e Restituições | 226.924,00 |
| 4600.00.00 | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | 257.796,00 |
| 4690.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 257.796,00 |
| 4690.71.00 | Principal da Dívida Contratual Resgatada | 257.796,00 |
| 9999.99.99 | Reserva de Contingência | 542.060,00 |
| Total da Unidade | 7.006.081,00 | |
CONSÓRCIO CHAPADA FORTE — Unidade Orçamentária: 02.04.02
| Código | Especificação | Orçamento |
|---|---|---|
| 3000.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 35.000,00 |
| 3100.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 10.000,00 |
| 3171.00.00 | Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio | 10.000,00 |
| 3171.70.00 | Rateio pela participação de consorcio público | 10.000,00 |
| 3300.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 25.000,00 |
| 3371.00.00 | Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio | 25.000,00 |
| 3371.70.00 | Rateio pela participação de consorcio público | 25.000,00 |
| 4000.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 10.000,00 |
| 4400.00.00 | INVESTIMENTOS | 10.000,00 |
| Total da Unidade | 45.000,00 | |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER — Unidade Orçamentária: 02.05.01
| Código | Especificação | Orçamento |
|---|---|---|
| 3000.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 1.864.434,00 |
| 3100.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 94.869,00 |
| 3190.00.00 | Aplicações Diretas | 94.869,00 |
| 3190.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | 5.000,00 |
| 3190.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil | 71.942,00 |
| 3190.13.00 | Obrigações Patronais | 16.927,00 |
| 3190.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 1.000,00 |
| 3300.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.769.565,00 |
| 3350.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | 1.000,00 |
| 3350.43.00 | Subvenções Sociais | 1.000,00 |
| 3390.00.00 | Aplicações Diretas | 1.768.565,00 |
| 3390.10.00 | Outros Benefícios de Natureza Social | 1.000,00 |
| 3390.14.00 | Diárias – Civil | 1.500,00 |
| 3390.30.00 | Material de Consumo | 7.364,00 |
| 3390.32.00 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 1.500,00 |
| 3390.33.00 | Passagens e Despesas com Locomoção | 1.000,00 |
| 3390.34.00 | Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização | 1.100,00 |
| 3390.35.00 | Serviços de Consultoria | 10.000,00 |
| 3390.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 11.466,00 |
| 3390.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.682.635,00 |
| 3390.40.00 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ | 50.000,00 |
| 3390.92.00 | Despesas de Exercicio Anteriores | 1.000,00 |
| 4000.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 1.500,00 |
| 4400.00.00 | INVESTIMENTOS | 1.500,00 |
| Total da Unidade | 1.865.934,00 | |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — Unidade Orçamentária: 02.05.02
| Código | Especificação | Orçamento |
|---|---|---|
| 3000.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 5.226.093,00 |
| 3100.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 249.703,00 |
| 3190.00.00 | Aplicações Diretas | 249.703,00 |
| 3190.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | 6.000,00 |
| 3190.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil | 195.806,00 |
| 3190.13.00 | Obrigações Patronais | 44.397,00 |
| 3190.91.00 | Sentenças Judiciais | 1.500,00 |
| 3190.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 2.000,00 |
| 3300.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 4.976.390,00 |
| 3350.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | 4.000,00 |
| 3350.43.00 | Subvenções Sociais | 4.000,00 |
| 3390.00.00 | Aplicações Diretas | 4.972.390,00 |
| 3390.14.00 | Diárias – Civil | 25.602,00 |
| 3390.30.00 | Material de Consumo | 1.899.055,00 |
| 3390.32.00 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 14.000,00 |
| 3390.33.00 | Passagens e Despesas com Locomoção | 9.500,00 |
| 3390.34.00 | Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização | 1.000,00 |
| 3390.35.00 | Serviços de Consultoria | 20.000,00 |
| 3390.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 218.920,00 |
| 3390.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 2.669.101,00 |
| 3390.40.00 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ | 50.000,00 |
| 3390.49.00 | Auxílio-Transporte | 6.000,00 |
| 3390.92.00 | Despesas de Exercicio Anteriores | 4.000,00 |
| 3390.93.00 | Indenizações e Restituições | 55.212,00 |
| 4000.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 1.305.621,00 |
| 4400.00.00 | INVESTIMENTOS | 1.305.621,00 |
| 4490.00.00 | Aplicações Diretas | 1.305.621,00 |
| 4490.51.00 | Obras e Instalações | 921.637,00 |
| Total da Unidade | 6.531.714,00 | |
FUNDEB — Unidade Orçamentária: 02.05.03
| Código | Especificação | Orçamento |
|---|---|---|
| 3000.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 18.417.000,00 |
| 3100.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 18.325.500,00 |
| 3190.00.00 | Aplicações Diretas | 18.325.500,00 |
| 3190.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | 19.000,00 |
| 3190.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil | 15.002.423,00 |
| 3190.13.00 | Obrigações Patronais | 3.303.077,00 |
| 3190.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 1.000,00 |
| 3300.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 91.500,00 |
| 3390.00.00 | Aplicações Diretas | 91.500,00 |
| 3390.14.00 | Diárias – Civil | 40.000,00 |
| 3390.30.00 | Material de Consumo | 10.000,00 |
| 3390.32.00 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 5.000,00 |
| 3390.33.00 | Passagens e Despesas com Locomoção | 2.000,00 |
| 3390.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 15.000,00 |
| 3390.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 19.500,00 |
| 4000.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 8.000,00 |
| 4400.00.00 | INVESTIMENTOS | 8.000,00 |
| 4490.00.00 | Aplicações Diretas | 8.000,00 |
| 4490.51.00 | Obras e Instalações | 2.000,00 |
| Total da Unidade | 18.425.000,00 | |
DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER — Unidade Orçamentária: 02.05.04
| Código | Especificação | Orçamento |
|---|---|---|
| 3000.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 398.279,00 |
| 3100.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 25.620,00 |
| 3190.00.00 | Aplicações Diretas | 25.620,00 |
| 3190.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | 1.000,00 |
| 3190.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil | 20.000,00 |
| 3190.13.00 | Obrigações Patronais | 4.620,00 |
| 3300.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 372.659,00 |
| 3390.00.00 | Aplicações Diretas | 372.659,00 |
| 3390.14.00 | Diárias – Civil | 1.500,00 |
| 3390.30.00 | Material de Consumo | 46.327,00 |
| 3390.31.00 | Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras | 3.000,00 |
| 3390.32.00 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 18.702,00 |
| 3390.33.00 | Passagens e Despesas com Locomoção | 5.500,00 |
| 3390.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 70.691,00 |
| 3390.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 226.939,00 |
| 4000.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 406.000,00 |
| 4400.00.00 | INVESTIMENTOS | 406.000,00 |
| 4490.00.00 | Aplicações Diretas | 406.000,00 |
| 4490.51.00 | Obras e Instalações | 275.000,00 |
| Total da Unidade | 804.279,00 | |
SECRETARIA DE SAÚDE — Unidade Orçamentária: 02.06.01
| Código | Especificação | Orçamento |
|---|---|---|
| 3000.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 1.016.733,00 |
| 3100.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 91.089,00 |
| 3190.00.00 | Aplicações Diretas | 91.089,00 |
| 3190.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | 1.000,00 |
| 3190.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil | 71.942,00 |
| 3190.13.00 | Obrigações Patronais | 16.047,00 |
| 3190.91.00 | Sentenças Judiciais | 1.100,00 |
| 3190.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 1.000,00 |
| 3300.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 925.644,00 |
| 3390.00.00 | Aplicações Diretas | 925.644,00 |
| 3390.14.00 | Diárias – Civil | 9.009,00 |
| 3390.30.00 | Material de Consumo | 3.000,00 |
| 3390.32.00 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 1.000,00 |
| 3390.33.00 | Passagens e Despesas com Locomoção | 1.000,00 |
| 3390.34.00 | Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização | 1.000,00 |
| 3390.35.00 | Serviços de Consultoria | 10.000,00 |
| 3390.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 11.194,00 |
| 3390.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 799.242,00 |
| 3390.40.00 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ | 50.000,00 |
| 3390.48.00 | Outros Auxílios Financeiros à Pessoas Físicas | 37.699,00 |
| 3390.92.00 | Despesas de Exercicio Anteriores | 1.000,00 |
| 3390.93.00 | Indenizações e Restituições | 1.500,00 |
| 4000.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 1.500,00 |
| 4400.00.00 | INVESTIMENTOS | 1.500,00 |
| Total da Unidade | 1.018.233,00 | |
FUNDO DE SAÚDE — Unidade Orçamentária: 02.06.02
| Código | Especificação | Orçamento |
|---|---|---|
| 3000.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 10.016.172,00 |
| 3100.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 6.352.780,00 |
| 3190.00.00 | Aplicações Diretas | 6.352.780,00 |
| 3190.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | 69.000,00 |
| 3190.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil | 5.080.000,00 |
| 3190.13.00 | Obrigações Patronais | 1.198.780,00 |
| 3190.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 5.000,00 |
| 3300.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 3.663.392,00 |
| 3350.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | 1.500,00 |
| 3350.43.00 | Subvenções Sociais | 1.500,00 |
| 3390.00.00 | Aplicações Diretas | 3.661.892,00 |
| 3390.14.00 | Diárias – Civil | 17.678,00 |
| 3390.30.00 | Material de Consumo | 1.300.710,00 |
| 3390.32.00 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 13.000,00 |
| 3390.33.00 | Passagens e Despesas com Locomoção | 46.000,00 |
| 3390.34.00 | Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização | 1.000,00 |
| 3390.35.00 | Serviços de Consultoria | 32.000,00 |
| 3390.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 347.504,00 |
| 3390.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.821.000,00 |
| 3390.40.00 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ | 50.000,00 |
| 3390.46.00 | Auxílio-Alimentação | 5.000,00 |
| 3390.48.00 | Outros Auxílios Financeiros à Pessoas Físicas | 21.000,00 |
| 3390.92.00 | Despesas de Exercicio Anteriores | 6.000,00 |
| 3390.93.00 | Indenizações e Restituições | 1.000,00 |
| 4000.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 1.077.595,00 |
| 4400.00.00 | INVESTIMENTOS | 1.077.595,00 |
| 4490.00.00 | Aplicações Diretas | 1.077.595,00 |
| Total da Unidade | 11.093.767,00 | |
SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE — Unidade Orçamentária: 02.07.01
| Código | Especificação | Orçamento |
|---|---|---|
| 3000.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 190.280,00 |
| 3100.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 92.280,00 |
| 3190.00.00 | Aplicações Diretas | 92.280,00 |
| 3190.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | 6.000,00 |
| 3190.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil | 68.000,00 |
| 3190.13.00 | Obrigações Patronais | 16.280,00 |
| 3190.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 2.000,00 |
| 3300.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 98.000,00 |
| 3350.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | 3.000,00 |
| 3350.43.00 | Subvenções Sociais | 3.000,00 |
| 3390.00.00 | Aplicações Diretas | 95.000,00 |
| 3390.14.00 | Diárias – Civil | 3.000,00 |
| 3390.30.00 | Material de Consumo | 31.000,00 |
| 3390.32.00 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 5.000,00 |
| 3390.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 21.000,00 |
| 3390.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 34.000,00 |
| 3390.40.00 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ | 1.000,00 |
| 4000.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 81.000,00 |
| 4400.00.00 | INVESTIMENTOS | 81.000,00 |
| 4490.00.00 | Aplicações Diretas | 81.000,00 |
| 4490.51.00 | Obras e Instalações | 65.000,00 |
| Total da Unidade | 271.280,00 | |
SECRETARIA DE AGRICULTURA — Unidade Orçamentária: 02.08.01
| Código | Especificação | Orçamento |
|---|---|---|
| 3000.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 210.020,00 |
| 3100.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 112.020,00 |
| 3190.00.00 | Aplicações Diretas | 112.020,00 |
| 3190.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | 1.000,00 |
| 3190.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil | 90.000,00 |
| 3190.13.00 | Obrigações Patronais | 20.020,00 |
| 3190.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 1.000,00 |
| 3300.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 98.000,00 |
| 3350.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | 5.000,00 |
| 3350.43.00 | Subvenções Sociais | 5.000,00 |
| 3390.00.00 | Aplicações Diretas | 93.000,00 |
| 3390.14.00 | Diárias – Civil | 1.500,00 |
| 3390.30.00 | Material de Consumo | 15.000,00 |
| 3390.32.00 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 5.000,00 |
| 3390.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 15.000,00 |
| 3390.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49.000,00 |
| 3390.40.00 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ | 1.000,00 |
| 3390.41.00 | Contribuições | 6.500,00 |
| 4000.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 62.500,00 |
| 4400.00.00 | INVESTIMENTOS | 62.500,00 |
| 4490.00.00 | Aplicações Diretas | 62.500,00 |
| Total da Unidade | 272.520,00 | |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E APOIO SOCIAL — Unidade Orçamentária: 02.09.01
| Código | Especificação | Orçamento |
|---|---|---|
| 3000.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 470.200,00 |
| 3100.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 104.700,00 |
| 3190.00.00 | Aplicações Diretas | 104.700,00 |
| 3190.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | 5.000,00 |
| 3190.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil | 80.000,00 |
| 3190.13.00 | Obrigações Patronais | 18.700,00 |
| 3190.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 1.000,00 |
| 3300.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 365.500,00 |
| 3350.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | 1.500,00 |
| 3350.43.00 | Subvenções Sociais | 1.500,00 |
| 3390.00.00 | Aplicações Diretas | 364.000,00 |
| 3390.14.00 | Diárias – Civil | 1.500,00 |
| 3390.30.00 | Material de Consumo | 20.000,00 |
| 3390.32.00 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 50.000,00 |
| 3390.33.00 | Passagens e Despesas com Locomoção | 1.500,00 |
| 3390.35.00 | Serviços de Consultoria | 15.000,00 |
| 3390.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25.000,00 |
| 3390.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 200.000,00 |
| 3390.40.00 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ | 50.000,00 |
| 3390.92.00 | Despesas de Exercicio Anteriores | 1.000,00 |
| 4000.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 1.500,00 |
| 4400.00.00 | INVESTIMENTOS | 1.500,00 |
| Total da Unidade | 471.700,00 | |
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — Unidade Orçamentária: 02.09.02
| Código | Especificação | Orçamento |
|---|---|---|
| 3000.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 1.772.960,00 |
| 3100.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 878.960,00 |
| 3190.00.00 | Aplicações Diretas | 878.960,00 |
| 3190.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | 33.000,00 |
| 3190.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil | 685.000,00 |
| 3190.13.00 | Obrigações Patronais | 157.960,00 |
| 3190.91.00 | Sentenças Judiciais | 1.000,00 |
| 3190.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 2.000,00 |
| 3300.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 894.000,00 |
| 3350.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | 6.000,00 |
| 3350.43.00 | Subvenções Sociais | 6.000,00 |
| 3390.00.00 | Aplicações Diretas | 888.000,00 |
| 3390.14.00 | Diárias – Civil | 24.500,00 |
| 3390.30.00 | Material de Consumo | 320.500,00 |
| 3390.32.00 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 66.000,00 |
| 3390.33.00 | Passagens e Despesas com Locomoção | 3.500,00 |
| 3390.34.00 | Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização | 1.000,00 |
| 3390.35.00 | Serviços de Consultoria | 25.000,00 |
| 3390.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 155.000,00 |
| 3390.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 277.000,00 |
| 3390.40.00 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ | 10.000,00 |
| 3390.48.00 | Outros Auxílios Financeiros à Pessoas Físicas | 4.500,00 |
| 3390.92.00 | Despesas de Exercicio Anteriores | 1.000,00 |
| 4000.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 558.500,00 |
| 4400.00.00 | INVESTIMENTOS | 558.500,00 |
| 4490.00.00 | Aplicações Diretas | 558.500,00 |
| 4490.51.00 | Obras e Instalações | 275.000,00 |
| 4490.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 272.500,00 |
| Total da Unidade | 2.331.460,00 | |
FUNDO MUNIC DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE — Unidade Orçamentária: 02.09.03
| Código | Especificação | Orçamento |
|---|---|---|
| 3000.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 82.800,00 |
| 3100.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 19.300,00 |
| 3190.00.00 | Aplicações Diretas | 19.300,00 |
| 3190.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | 5.000,00 |
| 3190.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil | 10.000,00 |
| 3190.13.00 | Obrigações Patronais | 3.300,00 |
| 3190.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 1.000,00 |
| 3300.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 63.500,00 |
| 3350.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | 3.000,00 |
| 3350.43.00 | Subvenções Sociais | 3.000,00 |
| 3390.00.00 | Aplicações Diretas | 60.500,00 |
| 3390.14.00 | Diárias – Civil | 1.500,00 |
| 3390.30.00 | Material de Consumo | 12.000,00 |
| 3390.32.00 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 1.000,00 |
| 3390.33.00 | Passagens e Despesas com Locomoção | 1.000,00 |
| 3390.34.00 | Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização | 1.000,00 |
| 3390.35.00 | Serviços de Consultoria | 10.000,00 |
| 3390.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 12.000,00 |
| 3390.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 19.000,00 |
| 3390.40.00 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ | 1.000,00 |
| 3390.48.00 | Outros Auxílios Financeiros à Pessoas Físicas | 1.000,00 |
| 3390.92.00 | Despesas de Exercicio Anteriores | 1.000,00 |
| 4000.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 7.000,00 |
| 4400.00.00 | INVESTIMENTOS | 7.000,00 |
| 4490.00.00 | Aplicações Diretas | 7.000,00 |
| Total da Unidade | 89.800,00 | |
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL — Unidade Orçamentária: 02.09.04
| Código | Especificação | Orçamento |
|---|---|---|
| 3000.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 52.200,00 |
| 3100.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 12.200,00 |
| 3190.00.00 | Aplicações Diretas | 12.200,00 |
| 3190.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil | 10.000,00 |
| 3190.13.00 | Obrigações Patronais | 2.200,00 |
| 3300.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 40.000,00 |
| 3350.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | 2.000,00 |
| 3350.43.00 | Subvenções Sociais | 2.000,00 |
| 3390.00.00 | Aplicações Diretas | 38.000,00 |
| 3390.14.00 | Diárias – Civil | 1.500,00 |
| 3390.30.00 | Material de Consumo | 6.000,00 |
| 3390.32.00 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 1.000,00 |
| 3390.33.00 | Passagens e Despesas com Locomoção | 1.000,00 |
| 3390.34.00 | Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização | 1.000,00 |
| 3390.35.00 | Serviços de Consultoria | 10.000,00 |
| 3390.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 6.000,00 |
| 3390.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 9.000,00 |
| 3390.40.00 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ | 1.000,00 |
| 3390.48.00 | Outros Auxílios Financeiros à Pessoas Físicas | 1.500,00 |
| 4000.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 3.000,00 |
| 4400.00.00 | INVESTIMENTOS | 3.000,00 |
| Total da Unidade | 55.200,00 | |
SEC. DE INFRAEST, DESEN. ECON E SERVIÇO SOCIAL — Unidade Orçamentária: 02.10.01
| Código | Especificação | Orçamento |
|---|---|---|
| 3000.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 2.257.046,00 |
| 3100.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 374.100,00 |
| 3190.00.00 | Aplicações Diretas | 374.100,00 |
| 3190.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | 15.000,00 |
| 3190.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil | 290.000,00 |
| 3190.13.00 | Obrigações Patronais | 67.100,00 |
| 3190.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 2.000,00 |
| 3300.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.882.946,00 |
| 3390.00.00 | Aplicações Diretas | 1.882.946,00 |
| 3390.14.00 | Diárias – Civil | 3.000,00 |
| 3390.30.00 | Material de Consumo | 991.000,00 |
| 3390.33.00 | Passagens e Despesas com Locomoção | 2.000,00 |
| 3390.34.00 | Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização | 2.000,00 |
| 3390.35.00 | Serviços de Consultoria | 20.000,00 |
| 3390.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 120.000,00 |
| 3390.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 671.946,00 |
| 3390.40.00 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ | 50.000,00 |
| 3390.47.00 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 1.000,00 |
| 3390.92.00 | Despesas de Exercicio Anteriores | 2.000,00 |
| 3390.93.00 | Indenizações e Restituições | 20.000,00 |
| 4000.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 4.116.562,00 |
| 4400.00.00 | INVESTIMENTOS | 4.116.562,00 |
| 4490.00.00 | Aplicações Diretas | 4.116.562,00 |
| 4490.51.00 | Obras e Instalações | 4.099.562,00 |
| Total da Unidade | 6.373.608,00 | |
Receita Segundo as Categorias Econômicas – Detalhamento por Código e Fonte (Anexo 2 da Lei 4.320/64)
| Código | Descrição | Fonte | Valor (R$) |
|---|---|---|---|
| 100.000.000.000 | Receitas Correntes | 0 | 54.206.000,00 |
| 110.000.000.000 | Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 0 | 3.115.000,00 |
| 111.000.000.000 | Impostos | 0 | 2.800.000,00 |
| 111.300.000.000 | Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza | 0 | 1.150.000,00 |
| 111.303.000.000 | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte | 0 | 1.150.000,00 |
| 111.303.100.000 | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho | 0 | 1.000.000,00 |
| 111.303.110.000 | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal | 0 | 470.000,00 |
| 111.303.110.000 | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal | 1 | 300.000,00 |
| 111.303.110.000 | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal | 2 | 230.000,00 |
| 111.303.400.000 | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos | 0 | 150.000,00 |
| 111.303.410.000 | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal | 0 | 70.500,00 |
| 111.303.410.000 | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal | 1 | 45.000,00 |
| 111.303.410.000 | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal | 2 | 34.500,00 |
| 111.800.000.000 | Impostos Específicos de Estados, DF e Municípios | 0 | 1.650.000,00 |
| 111.801.000.000 | Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios | 0 | 304.000,00 |
| 111.801.100.000 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana | 0 | 152.000,00 |
| 111.801.110.000 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal | 0 | 47.000,00 |
| 111.801.110.000 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal | 1 | 30.000,00 |
| 111.801.110.000 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal | 2 | 23.000,00 |
| 111.801.120.000 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros | 0 | 470,00 |
| 111.801.120.000 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros | 1 | 300,00 |
| 111.801.120.000 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros | 2 | 230,00 |
| 111.801.130.000 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa | 0 | 23.500,00 |
| 111.801.130.000 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa | 1 | 15.000,00 |
| 111.801.130.000 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa | 2 | 11.500,00 |
| 111.801.140.000 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros | 0 | 470,00 |
| 111.801.140.000 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros | 1 | 300,00 |
| 111.801.140.000 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros | 2 | 230,00 |
| 111.801.400.000 | Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis | 0 | 152.000,00 |
| 111.801.410.000 | Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal | 0 | 47.000,00 |
| 111.801.410.000 | Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal | 1 | 30.000,00 |
| 111.801.410.000 | Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal | 2 | 23.000,00 |
| 111.801.420.000 | Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros | 0 | 470,00 |
| 111.801.420.000 | Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros | 1 | 300,00 |
| 111.801.420.000 | Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros | 2 | 230,00 |
| 111.801.430.000 | Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa | 0 | 23.500,00 |
| 111.801.430.000 | Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa | 1 | 15.000,00 |
| 111.801.430.000 | Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa | 2 | 11.500,00 |
| 111.801.440.000 | Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros | 0 | 470,00 |
| 111.801.440.000 | Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros | 1 | 300,00 |
| 111.801.440.000 | Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros | 2 | 230,00 |
| 111.802.000.000 | Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços | 0 | 1.346.000,00 |
| 111.802.300.000 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | 0 | 1.246.000,00 |
| 111.802.310.000 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal | 0 | 561.180,00 |
| 111.802.310.000 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal | 1 | 358.200,00 |
| 111.802.310.000 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal | 2 | 274.620,00 |
| 111.802.320.000 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros | 0 | 470,00 |
| 111.802.320.000 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros | 1 | 300,00 |
| 111.802.320.000 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros | 2 | 230,00 |
| 111.802.330.000 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa | 0 | 23.500,00 |
| 111.802.330.000 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa | 1 | 15.000,00 |
| 111.802.330.000 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa | 2 | 11.500,00 |
| 111.802.340.000 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros | 0 | 470,00 |
| 111.802.340.000 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros | 1 | 300,00 |
| 111.802.340.000 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros | 2 | 230,00 |
| 111.802.400.000 | Adicional ISS - Fundo Municipal de Combate à Pobreza | 0 | 100.000,00 |
| 111.802.410.000 | Adicional ISS - Fundo Municipal de Combate à Pobreza - Principal | 0 | 47.000,00 |
| 111.802.410.000 | Adicional ISS - Fundo Municipal de Combate à Pobreza - Principal | 1 | 30.000,00 |
| 111.802.410.000 | Adicional ISS - Fundo Municipal de Combate à Pobreza - Principal | 2 | 23.000,00 |
| 112.000.000.000 | Taxas | 0 | 315.000,00 |
| 112.100.000.000 | Taxas pelo Exercício do Poder da Polícia | 0 | 212.000,00 |
| 112.101.000.000 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização | 0 | 53.000,00 |
| 112.101.100.000 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização | 0 | 53.000,00 |
| 112.101.110.000 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal | 0 | 50.000,00 |
| 112.101.120.000 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros | 0 | 1.000,00 |
| 112.101.130.000 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa | 0 | 1.000,00 |
| 112.101.140.000 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros | 0 | 1.000,00 |
| 112.102.000.000 | Taxas de Fiscalização das Telecomunicações | 0 | 106.000,00 |
| 112.102.100.000 | Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI | 0 | 53.000,00 |
| 112.102.110.000 | Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI - Principal | 0 | 50.000,00 |
| 112.102.120.000 | Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI - Multas e Juros | 0 | 1.000,00 |
| 112.102.130.000 | Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI - Dívida Ativa | 0 | 1.000,00 |
| 112.102.140.000 | Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI - Dívida Ativa - Multas e Juros | 0 | 1.000,00 |
| 112.102.200.000 | Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF | 0 | 53.000,00 |
| 112.102.210.000 | Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Principal | 0 | 50.000,00 |
| 112.102.220.000 | Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Multas e Juros | 0 | 1.000,00 |
| 112.102.230.000 | Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Dívida Ativa | 0 | 1.000,00 |
| 112.102.240.000 | Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Dívida Ativa - Multas e Juros | 0 | 1.000,00 |
| 112.104.000.000 | Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental | 0 | 53.000,00 |
| 112.104.100.000 | Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental | 0 | 53.000,00 |
| 112.104.110.000 | Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal | 0 | 50.000,00 |
| 112.104.120.000 | Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros | 0 | 1.000,00 |
| 112.104.130.000 | Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa | 0 | 1.000,00 |
| 112.104.140.000 | Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa - Multas e Juros | 0 | 1.000,00 |
| 112.200.000.000 | Taxas pela Prestação de Serviços | 0 | 103.000,00 |
| 112.201.000.000 | Taxas pela Prestação de Serviços | 0 | 53.000,00 |
| 112.201.100.000 | Taxas pela Prestação de Serviços | 0 | 53.000,00 |
| 112.201.110.000 | Taxas pela Prestação de Serviços - Principal | 0 | 50.000,00 |
| 112.201.120.000 | Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros | 0 | 1.000,00 |
| 112.201.130.000 | Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa | 0 | 1.000,00 |
| 112.201.140.000 | Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros | 0 | 1.000,00 |
| 112.202.000.000 | Emolumentos e Custas Judiciais | 0 | 50.000,00 |
| 112.202.100.000 | Emolumentos e Custas Judiciais | 0 | 50.000,00 |
| 112.202.110.000 | Emolumentos e Custos Judiciais - Principal | 0 | 50.000,00 |
| 120.000.000.000 | Contribuições | 0 | 200.000,00 |
| 124.000.000.000 | Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública | 0 | 200.000,00 |
| 124.000.100.000 | Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública | 0 | 200.000,00 |
| 124.000.110.000 | Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal | 0 | 200.000,00 |
| 130.000.000.000 | Receita Patrimonial | 0 | 477.500,00 |
| 131.000.000.000 | Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado | 0 | 70.000,00 |
| 131.001.000.000 | Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação | 0 | 10.000,00 |
| 131.001.100.000 | Aluguéis e Arrendamentos | 0 | 10.000,00 |
| 131.001.110.000 | Aluguéis e Arrendamentos - Principal | 0 | 10.000,00 |
| 131.002.000.000 | Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos | 0 | 10.000,00 |
| 131.002.100.000 | Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos | 0 | 10.000,00 |
| 131.002.110.000 | Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal | 0 | 10.000,00 |
| 131.099.000.000 | Outras Receitas Imobiliárias | 0 | 50.000,00 |
| 131.099.100.000 | Outras Receitas Imobiliárias | 0 | 50.000,00 |
| 131.099.110.000 | Outras Receitas Imobiliárias - Principal | 0 | 50.000,00 |
| 132.000.000.000 | Valores Mobiliários | 0 | 397.500,00 |
| 132.100.000.000 | Juros e Correções Monetárias | 0 | 397.500,00 |
| 132.100.100.000 | Remuneração de Depósitos Bancários | 0 | 397.500,00 |
| 132.100.110.000 | Remuneração de Depósitos Bancários - Principal | 0 | 397.500,00 |
| 132.100.110.100 | Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal | 0 | 286.000,00 |
| 132.100.110.101 | Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Royalties - Principal | 42 | 1.000,00 |
| 132.100.110.102 | Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB - Principal | 18 | 88.000,00 |
| 132.100.110.102 | Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB - Principal | 19 | 12.000,00 |
| 132.100.110.103 | Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde - Principal | 2 | 1.000,00 |
| 132.100.110.104 | Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - Principal | 1 | 1.000,00 |
| 132.100.110.105 | Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS - Principal | 14 | 50.000,00 |
| 132.100.110.106 | Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Principal | 16 | 1.000,00 |
| 132.100.110.107 | Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal | 29 | 3.000,00 |
| 132.100.110.108 | Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal | 15 | 3.000,00 |
| 132.100.110.112 | Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Salário Educação | 4 | 10.000,00 |
| 132.100.110.113 | Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Assistência Social - Recursos do Tesouro | 0 | 50.000,00 |
| 132.100.110.114 | Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Convênios Educação | 22 | 5.000,00 |
| 132.100.110.115 | Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Convênios Saúde | 23 | 5.000,00 |
| 132.100.110.116 | Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Convênios Outros | 24 | 5.000,00 |
| 132.100.110.117 | Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Assistência Social - FEAS | 28 | 1.000,00 |
| 132.100.110.199 | Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Principal | 0 | 50.000,00 |
| 132.100.110.200 | Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados - Principal | 0 | 111.500,00 |
| 132.100.110.201 | Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados - Depósitos de Poupança - Principal | 0 | 50.000,00 |
| 132.100.110.299 | Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados - Principal | 94 | 61.500,00 |
| 139.000.000.000 | Demais Receitas Patrimoniais | 0 | 10.000,00 |
| 139.000.100.000 | Demais Receitas Patrimoniais | 0 | 10.000,00 |
| 139.000.110.000 | Demais Receitas Patrimoniais - Principal | 0 | 10.000,00 |
| 160.000.000.000 | Receita de Serviços | 0 | 700.000,00 |
| 161.000.000.000 | Serviços Administrativos e Comerciais Gerais | 0 | 150.000,00 |
| 161.001.000.000 | Serviços Administrativos e Comerciais Gerais | 0 | 50.000,00 |
| 161.001.100.000 | Serviços Administrativos e Comerciais Gerais | 0 | 50.000,00 |
| 161.001.110.000 | Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal | 0 | 50.000,00 |
| 161.002.000.000 | Inscrição em Concursos e Processos Seletivos | 0 | 50.000,00 |
| 161.002.100.000 | Inscrição em Concursos e Processos Seletivos | 0 | 50.000,00 |
| 161.002.110.000 | Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal | 0 | 50.000,00 |
| 161.003.000.000 | Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização | 0 | 50.000,00 |
| 161.003.100.000 | Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização | 0 | 50.000,00 |
| 161.003.110.000 | Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal | 0 | 50.000,00 |
| 163.000.000.000 | Serviços e Atividades Referentes à Saúde | 0 | 500.000,00 |
| 163.001.000.000 | Serviços de Atendimento à Saúde | 0 | 500.000,00 |
| 163.001.100.000 | Serviços de Atendimento à Saúde | 0 | 500.000,00 |
| 163.001.110.000 | Serviços de Atendimento à Saúde - Principal | 14 | 500.000,00 |
| 169.000.000.000 | Outros Serviços | 0 | 50.000,00 |
| 169.099.000.000 | Outros Serviços | 0 | 50.000,00 |
| 169.099.100.000 | Outros Serviços | 0 | 50.000,00 |
| 169.099.110.000 | Outros Serviços - Principal | 0 | 50.000,00 |
| 170.000.000.000 | Transferências Correntes | 0 | 49.424.500,00 |
| 171.000.000.000 | Transferências da União e de suas Entidades | 0 | 25.630.000,00 |
| 171.800.000.000 | Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios | 0 | 25.630.000,00 |
| 171.801.000.000 | Participação na Receita da União | 0 | 18.206.000,00 |
| 171.801.200.000 | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal | 0 | 16.432.000,00 |
| 171.801.210.000 | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal | 0 | 8.004.200,00 |
| 171.801.210.000 | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal | 1 | 7.413.000,00 |
| 171.801.210.000 | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 1 -4.108.000,00 171.801.210.000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal | 2 | 5.122.800,00 |
| 171.801.300.000 | Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro | 0 | 850.000,00 |
| 171.801.310.000 | Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal | 0 | 595.000,00 |
| 171.801.310.000 | Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal | 1 | 255.000,00 |
| 171.801.400.000 | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho | 0 | 900.000,00 |
| 171.801.410.000 | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal | 0 | 630.000,00 |
| 171.801.410.000 | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal | 1 | 270.000,00 |
| 171.801.500.000 | Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural | 0 | 24.000,00 |
| 171.801.510.000 | Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal | 0 | 14.100,00 |
| 171.801.510.000 | Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal | 1 | 9.000,00 |
| 171.801.510.000 | Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 1 -6.000,00 171.801.510.000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal | 2 | 6.900,00 |
| 171.802.000.000 | Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais | 0 | 247.000,00 |
| 171.802.100.000 | Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos | 0 | 5.000,00 |
| 171.802.110.000 | Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos - Principal | 42 | 5.000,00 |
| 171.802.200.000 | Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM | 0 | 5.000,00 |
| 171.802.210.000 | Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal | 42 | 5.000,00 |
| 171.802.300.000 | Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 | 0 | 5.000,00 |
| 171.802.310.000 | Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal | 42 | 5.000,00 |
| 171.802.600.000 | Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP | 0 | 227.000,00 |
| 171.802.610.000 | Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal | 42 | 227.000,00 |
| 171.802.900.000 | Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais | 0 | 5.000,00 |
| 171.802.910.000 | Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - Principal | 42 | 5.000,00 |
| 171.803.000.000 | Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo | 0 | 3.755.500,00 |
| 171.803.100.000 | Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo | 0 | 3.755.500,00 |
| 171.803.110.000 | Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Principal | 14 | 3.755.500,00 |
| 171.803.110.100 | Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Atenção Básica | 14 | 3.015.500,00 |
| 171.803.110.200 | Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar | 14 | 345.000,00 |
| 171.803.110.300 | Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Vigilância em Saúde | 14 | 170.000,00 |
| 171.803.110.400 | Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Assistência Farmacêutica | 14 | 125.000,00 |
| 171.803.110.500 | Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Gestão do SUS | 14 | 100.000,00 |
| 171.804.000.000 | Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 0 | 824.500,00 |
| 171.804.100.000 | Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 0 | 734.500,00 |
| 171.804.110.000 | Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal | 29 | 734.500,00 |
| 171.804.110.200 | Transferências de Recursos do FNAS - Bloco de Proteção Especial e Média Complexidade | 29 | 135.300,00 |
| 171.804.110.300 | Transferências de Recursos do FNAS - Bloco da Proteção Social Especial de Alta Complexidade | 29 | 50.000,00 |
| 171.804.110.400 | Transferências de Recursos do FNAS - Bloco da Proteção Social Básica | 29 | 276.000,00 |
| 171.804.110.500 | Transferências de Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do SUAS | 29 | 67.600,00 |
| 171.804.110.600 | Transferências de Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único | 29 | 205.600,00 |
| 171.804.110.100 | Transferências de Recursos do FNAS - Programas | 29 | 90.000,00 |
| 171.805.000.000 | Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE | 0 | 1.718.500,00 |
| 171.805.100.000 | Transferências do Salário-Educação | 0 | 625.000,00 |
| 171.805.110.000 | Transferências do Salário-Educação - Principal | 4 | 625.000,00 |
| 171.805.200.000 | Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE | 0 | 17.500,00 |
| 171.805.210.000 | Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal | 15 | 17.500,00 |
| 171.805.300.000 | Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE | 0 | 466.000,00 |
| 171.805.310.000 | Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal | 15 | 466.000,00 |
| 171.805.400.000 | Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE | 0 | 560.000,00 |
| 171.805.410.000 | Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal | 15 | 560.000,00 |
| 171.805.900.000 | Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE | 0 | 50.000,00 |
| 171.805.910.000 | Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal | 15 | 50.000,00 |
| 171.806.000.000 | Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 | 0 | 24.000,00 |
| 171.806.100.000 | Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 | 0 | 24.000,00 |
| 171.806.110.000 | Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal | 0 | 14.100,00 |
| 171.806.110.000 | Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal | 1 | 9.000,00 |
| 171.806.110.000 | Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal 1 -6.000,00 171.806.110.000 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal | 2 | 6.900,00 |
| 171.808.000.000 | Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais | 0 | 74.500,00 |
| 171.808.100.000 | Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais | 0 | 74.500,00 |
| 171.808.110.000 | Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Principal | 0 | 74.500,00 |
| 171.808.110.100 | Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Saúde | 14 | 50.000,00 |
| 171.808.110.200 | Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Educação | 15 | 24.500,00 |
| 171.810.000.000 | Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades | 0 | 680.000,00 |
| 171.810.100.000 | Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS | 0 | 50.000,00 |
| 171.810.110.000 | Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal | 23 | 50.000,00 |
| 171.810.200.000 | Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação | 0 | 50.000,00 |
| 171.810.210.000 | Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal | 22 | 50.000,00 |
| 171.810.300.000 | Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social | 0 | 280.000,00 |
| 171.810.310.000 | Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal | 24 | 280.000,00 |
| 171.810.900.000 | Outras Transferências de Convênios da União | 0 | 300.000,00 |
| 171.810.910.000 | Outras Transferências de Convênios da União - Principal | 24 | 300.000,00 |
| 171.899.000.000 | Outras Transferências da União | 0 | 100.000,00 |
| 171.899.100.000 | Outras Transferências da União | 0 | 100.000,00 |
| 171.899.110.000 | Outras Transferências da União - Principal | 0 | 100.000,00 |
| 172.000.000.000 | Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades | 0 | 5.404.500,00 |
| 172.800.000.000 | Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios | 0 | 5.404.500,00 |
| 172.801.000.000 | Participação na Receita dos Estados | 0 | 4.885.000,00 |
| 172.801.100.000 | Cota-Parte do ICMS | 0 | 4.400.000,00 |
| 172.801.110.000 | Cota-Parte do ICMS - Principal | 0 | 2.585.000,00 |
| 172.801.110.000 | Cota-Parte do ICMS - Principal | 1 | 1.650.000,00 |
| 172.801.110.000 | Cota-Parte do ICMS - Principal 1 -1.100.000,00 172.801.110.000 Cota-Parte do ICMS - Principal | 2 | 1.265.000,00 |
| 172.801.200.000 | Cota-Parte do IPVA | 0 | 400.000,00 |
| 172.801.210.000 | Cota-Parte do IPVA - Principal | 0 | 235.000,00 |
| 172.801.210.000 | Cota-Parte do IPVA - Principal | 1 | 150.000,00 |
| 172.801.210.000 | Cota-Parte do IPVA - Principal 1 -100.000,00 172.801.210.000 Cota-Parte do IPVA - Principal | 2 | 115.000,00 |
| 172.801.300.000 | Cota-Parte do IPI - Municípios | 0 | 64.000,00 |
| 172.801.310.000 | Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal | 0 | 37.600,00 |
| 172.801.310.000 | Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal | 1 | 24.000,00 |
| 172.801.310.000 | Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 1 -16.000,00 172.801.310.000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal | 2 | 18.400,00 |
| 172.801.400.000 | Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico | 0 | 21.000,00 |
| 172.801.410.000 | Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal | 16 | 21.000,00 |
| 172.803.000.000 | Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo | 0 | 70.000,00 |
| 172.803.100.000 | Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo | 0 | 70.000,00 |
| 172.803.110.000 | Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Principal | 14 | 70.000,00 |
| 172.807.000.000 | Transferências de Estados destinadas à Assistência Social | 0 | 82.500,00 |
| 172.807.100.000 | Transferências de Estados destinadas à Assistência Social | 0 | 82.500,00 |
| 172.807.110.000 | Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal | 28 | 82.500,00 |
| 172.810.000.000 | Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades | 0 | 300.000,00 |
| 172.810.100.000 | Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS | 23 | 50.000,00 |
| 172.810.110.000 | Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal | 23 | 50.000,00 |
| 172.810.200.000 | Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação | 0 | 50.000,00 |
| 172.810.210.000 | Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal | 22 | 50.000,00 |
| 172.810.900.000 | Outras Transferências de Convênio dos Estados | 0 | 200.000,00 |
| 172.810.910.000 | Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal | 24 | 200.000,00 |
| 172.899.000.000 | Outras Transferências dos Estados | 0 | 67.000,00 |
| 172.899.100.000 | Outras Transferências dos Estados | 0 | 67.000,00 |
| 172.899.110.000 | Outras Transferências dos Estados - Principal | 0 | 50.000,00 |
| 172.899.110.000 | Outras Transferências dos Estados - Principal | 10 | 14.000,00 |
| 172.899.110.000 | Outras Transferências dos Estados - Principal | 30 | 3.000,00 |
| 174.000.000.000 | Transferências de Instituições Privadas | 0 | 50.000,00 |
| 174.000.100.000 | Transferências de Instituições Privadas | 0 | 50.000,00 |
| 174.000.110.000 | Transferências de Instituições Privadas - Principal | 0 | 50.000,00 |
| 175.000.000.000 | Transferências de Outras Instituições Públicas | 0 | 18.340.000,00 |
| 175.800.000.000 | Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios | 0 | 18.340.000,00 |
| 175.801.000.000 | Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB | 0 | 18.240.000,00 |
| 175.801.100.000 | Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB | 0 | 14.572.000,00 |
| 175.801.110.000 | Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal | 18 | 12.808.160,00 |
| 175.801.110.000 | Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal | 19 | 1.763.840,00 |
| 175.801.200.000 | Transf. de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manut.e Desenv. da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB | 0 | 3.668.000,00 |
| 175.801.210.000 | Transf. de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manut.e Desenv. da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal | 18 | 3.227.840,00 |
| 175.801.210.000 | Transf. de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manut. e Desenv. da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal | 19 | 440.160,00 |
| 175.899.000.000 | Outras Transferências Multigovernamentais | 0 | 100.000,00 |
| 175.899.110.000 | Outras Transferências Multigovernamentais - Principal | 95 | 100.000,00 |
| 190.000.000.000 | Outras Receitas Correntes | 0 | 289.000,00 |
| 191.000.000.000 | Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais | 0 | 133.000,00 |
| 191.001.000.000 | Multas Previstas em Legislação Específica | 0 | 10.000,00 |
| 191.001.100.000 | Multas Previstas em Legislação Específica | 0 | 10.000,00 |
| 191.001.110.000 | Multas Previstas em Legislação Específica - Principal | 0 | 10.000,00 |
| 191.006.000.000 | Multas por Danos Ambientais | 0 | 20.000,00 |
| 191.006.100.000 | Multas Administrativas por Danos Ambientais | 0 | 10.000,00 |
| 191.006.110.000 | Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal | 0 | 10.000,00 |
| 191.006.200.000 | Multas Judiciais por Danos Ambientais | 0 | 10.000,00 |
| 191.006.210.000 | Multas Judiciais por Danos Ambientais - Principal | 0 | 10.000,00 |
| 191.007.000.000 | Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas | 0 | 103.000,00 |
| 191.007.100.000 | Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas | 0 | 101.000,00 |
| 191.007.110.000 | Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal | 0 | 100.000,00 |
| 191.007.110.100 | Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal - TCM/BA | 0 | 100.000,00 |
| 191.007.120.000 | Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros | 0 | 0,00 |
| 191.007.130.000 | Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa | 0 | 0,00 |
| 191.007.140.000 | Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas Ativa - D - Multas e Juros | 0 | 1.000,00 |
| 191.007.141.000 | Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa - Multas e Juros - TCM/BA | 0 | 1.000,00 |
| 191.007.121.000 | Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros - TCM/BA | 0 | 1.000,00 |
| 191.007.131.000 | Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa - TCM/BA | 0 | 1.000,00 |
| 192.000.000.000 | Indenizações, Restituições e Ressarcimentos | 0 | 146.000,00 |
| 192.100.000.000 | Indenizações | 0 | 11.000,00 |
| 192.101.000.000 | Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público | 0 | 1.000,00 |
| 192.101.100.000 | Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público | 0 | 1.000,00 |
| 192.101.110.000 | Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal | 0 | 1.000,00 |
| 192.199.000.000 | Outras Indenizações | 0 | 10.000,00 |
| 192.199.100.000 | Outras Indenizações | 0 | 10.000,00 |
| 192.199.110.000 | Outras Indenizações - Principal | 0 | 10.000,00 |
| 192.200.000.000 | Restituições | 0 | 125.000,00 |
| 192.201.000.000 | Restituição de Convênios | 0 | 10.000,00 |
| 192.201.200.000 | Restituição de Convênios - Financeiras | 0 | 10.000,00 |
| 192.201.210.000 | Restituição de Convênios - Financeiras - Principal | 0 | 10.000,00 |
| 192.206.000.000 | Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores | 0 | 1.000,00 |
| 192.206.100.000 | Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores | 0 | 1.000,00 |
| 192.206.110.000 | Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Principal | 0 | 1.000,00 |
| 192.299.000.000 | Outras Restituições | 0 | 114.000,00 |
| 192.299.100.000 | Outras Restituições | 0 | 114.000,00 |
| 192.299.100.000 | Outras Restituições | 0 | 114.000,00 |
| 192.299.110.000 | Outras Restituições - Principal | 0 | 103.000,00 |
| 192.299.110.100 | Outras Restituições - Principal - Restituições Determinadas pelo TCM/BA | 0 | 100.000,00 |
| 192.299.110.200 | Outras Restituições - Principal - Restituições Determinadas pelo Sistema de Controle Interno do Município | 0 | 1.000,00 |
| 192.299.110.400 | Outras Restituições - Principal - Restituição Pelo Pagamento Indevido | 0 | 1.000,00 |
| 192.299.110.700 | Outras Restituições - Principal - Outras Restituições | 0 | 1.000,00 |
| 192.299.120.000 | Outras Restituições - Multas e Juros | 0 | 4.000,00 |
| 192.299.120.100 | Outras Restituições - Multas e Juros - Restituições Determinadas pelo TCM/BA | 0 | 1.000,00 |
| 192.299.120.200 | Outras Restituições - Multas e Juros - Restituições Determinadas pelo Sistema de Controle Interno do Município | 0 | 1.000,00 |
| 192.299.120.400 | Outras Restituições - Multas e Juros - Restituição Pelo Pagamento Indevido | 0 | 1.000,00 |
| 192.299.120.700 | Outras Restituições - Multas e Juros - Outras Restituições | 0 | 1.000,00 |
| 192.299.130.000 | Outras Restituições - Dívida Ativa | 0 | 4.000,00 |
| 192.299.130.100 | Outras Restituições - Dívida Ativa - Restituições Determinadas pelo TCM/BA | 0 | 1.000,00 |
| 192.299.130.200 | Outras Restituições - Dívida Ativa - Restituições Determinadas pelo Sistema de Controle Interno do Município | 0 | 1.000,00 |
| 192.299.130.400 | Outras Restituições - Dívida Ativa - Restituição Pelo Pagamento Indevido | 0 | 1.000,00 |
| 192.299.130.700 | Outras Restituições - Dívida Ativa - Outras Restituições | 0 | 1.000,00 |
| 192.299.140.000 | Outras Restituições - Dívida Ativa - Multas e Juros | 0 | 3.000,00 |
| 192.299.140.100 | Outras Restituições - Dívida Ativa - Multas e Juros - Restituições Determinadas pelo TCM/BA | 0 | 1.000,00 |
| 192.299.140.200 | Outras Restituições - Dívida Ativa - Multas e Juros - Restituições Determinadas pelo Sistema de Controle Interno do Município | 0 | 1.000,00 |
| 192.299.140.700 | Outras Restituições - Dívida Ativa - Multas e Juros - Outras Restituições | 0 | 1.000,00 |
| 192.300.000.000 | Ressarcimentos | 0 | 10.000,00 |
| 192.399.000.000 | Outros Ressarcimentos | 0 | 10.000,00 |
| 192.399.100.000 | Outros Ressarcimentos | 0 | 10.000,00 |
| 192.399.110.000 | Outros Ressarcimentos - Principal | 0 | 10.000,00 |
| 199.000.000.000 | Demais Receitas Correntes | 0 | 10.000,00 |
| 199.099.000.000 | Outras Receitas | 0 | 10.000,00 |
| 199.099.200.000 | Outras Receitas - Financeiras | 0 | 10.000,00 |
| 199.099.210.000 | Outras Receitas - Financeiras - Principal | 0 | 10.000,00 |
| 200.000.000.000 | Receitas de Capital | 0 | 5.794.000,00 |
| 210.000.000.000 | Operações de Crédito | 0 | 65.000,00 |
| 211.000.000.000 | Operações de Crédito - Mercado Interno | 0 | 65.000,00 |
| 211.200.000.000 | Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno | 0 | 1.000,00 |
| 211.200.100.000 | Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno | 0 | 1.000,00 |
| 211.200.110.000 | Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal | 90 | 1.000,00 |
| 211.800.000.000 | Operações de Crédito - Mercado Interno - Estados/DF/Municípios | 0 | 3.000,00 |
| 211.801.000.000 | Operações de Crédito Internas de Estados/DF/Municípios | 0 | 3.000,00 |
| 211.801.100.000 | Operações de Crédito Internas para Programas de Educação | 90 | 1.000,00 |
| 211.801.110.000 | Operações de Crédito Internas para Programas de Educação - Principal | 90 | 1.000,00 |
| 211.801.200.000 | Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde | 0 | 1.000,00 |
| 211.801.210.000 | Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde - Principal | 90 | 1.000,00 |
| 211.801.500.000 | Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública | 0 | 1.000,00 |
| 211.801.510.000 | Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública - Principal | 90 | 1.000,00 |
| 211.900.000.000 | Outras Operações de Crédito - Mercado Interno | 0 | 61.000,00 |
| 211.900.100.000 | Outras Operações de Crédito - Mercado Interno | 0 | 61.000,00 |
| 211.900.110.000 | Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal | 90 | 61.000,00 |
| 220.000.000.000 | Alienação de Bens | 0 | 20.000,00 |
| 221.000.000.000 | Alienação de Bens Móveis | 0 | 4.000,00 |
| 221.100.000.000 | Alienação de Títulos Mobiliários | 0 | 2.000,00 |
| 221.100.100.000 | Alienação de Títulos Mobiliários | 0 | 2.000,00 |
| 221.100.110.000 | Alienação de Títulos Mobiliários - Principal | 92 | 2.000,00 |
| 221.800.000.000 | Alienação de Bens Móveis Específica para Estados, Distrito Federal e Municípios | 0 | 2.000,00 |
| 221.801.000.000 | Alienação de Títulos Mobiliários | 0 | 2.000,00 |
| 221.801.200.000 | Alienação de Investimentos Permanentes | 0 | 2.000,00 |
| 221.801.210.000 | Alienação de Investimentos Permanentes - Principal | 92 | 2.000,00 |
| 222.000.000.000 | Alienação de Bens Imóveis | 0 | 16.000,00 |
| 222.000.100.000 | Alienação de Bens Imóveis | 0 | 16.000,00 |
| 222.000.110.000 | Alienação de Bens Imóveis - Principal | 92 | 16.000,00 |
| 240.000.000.000 | Transferências de Capital | 0 | 5.709.000,00 |
| 241.000.000.000 | Transferências da União e de suas Entidades | 0 | 4.269.000,00 |
| 241.800.000.000 | Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios | 0 | 4.269.000,00 |
| 241.803.000.000 | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS | 0 | 186.500,00 |
| 241.803.100.000 | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS | 0 | 186.500,00 |
| 241.803.110.000 | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal | 14 | 186.500,00 |
| 241.803.110.100 | Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Atenção Básica | 14 | 106.500,00 |
| 241.803.110.200 | Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Atenção Especializada | 14 | 50.000,00 |
| 241.803.110.300 | Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Vigilância em Saúde | 14 | 10.000,00 |
| 241.803.110.400 | Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Gestão e Desenv. de tecnologias em saúde do SUS | 14 | 10.000,00 |
| 241.803.110.500 | Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Gestão do SUS | 14 | 10.000,00 |
| 241.805.000.000 | Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação | 0 | 214.000,00 |
| 241.805.100.000 | Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação | 0 | 214.000,00 |
| 241.805.110.000 | Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal | 15 | 214.000,00 |
| 241.808.000.000 | Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais | 0 | 278.500,00 |
| 241.808.100.000 | Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais | 0 | 278.500,00 |
| 241.808.110.000 | Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Principal | 0 | 278.500,00 |
| 241.810.000.000 | Transferência de Convênios da União e de suas Entidades | 0 | 3.590.000,00 |
| 241.810.100.000 | Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS | 0 | 100.000,00 |
| 241.810.110.000 | Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal | 23 | 100.000,00 |
| 241.810.200.000 | Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação | 0 | 690.000,00 |
| 241.810.210.000 | Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal | 22 | 690.000,00 |
| 241.810.500.000 | Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico | 0 | 500.000,00 |
| 241.810.510.000 | Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal | 24 | 500.000,00 |
| 241.810.600.000 | Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente | 0 | 300.000,00 |
| 241.810.610.000 | Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal | 24 | 300.000,00 |
| 241.810.700.000 | Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte | 0 | 1.500.000,00 |
| 241.810.710.000 | Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal | 24 | 1.500.000,00 |
| 241.810.900.000 | Outras Transferências de Convênios da União | 0 | 500.000,00 |
| 241.810.910.000 | Outras Transferências de Convênios da União - Principal | 24 | 500.000,00 |
| 242.000.000.000 | Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades | 0 | 1.440.000,00 |
| 242.800.000.000 | Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades | 0 | 1.440.000,00 |
| 242.803.000.000 | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS | 0 | 20.000,00 |
| 242.803.100.000 | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS | 0 | 20.000,00 |
| 242.803.110.000 | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal | 14 | 20.000,00 |
| 242.805.000.000 | Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação | 0 | 30.000,00 |
| 242.805.100.000 | Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação | 0 | 30.000,00 |
| 242.805.110.000 | Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal | 15 | 30.000,00 |
| 242.810.000.000 | Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades | 0 | 1.390.000,00 |
| 242.810.100.000 | Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS | 0 | 40.000,00 |
| 242.810.110.000 | Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal | 23 | 40.000,00 |
| 242.810.200.000 | Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação | 0 | 50.000,00 |
| 242.810.210.000 | Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal | 22 | 50.000,00 |
| 242.810.500.000 | Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico | 0 | 500.000,00 |
| 242.810.510.000 | Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal | 24 | 500.000,00 |
| 242.810.600.000 | Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente | 0 | 200.000,00 |
| 242.810.610.000 | Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal | 24 | 200.000,00 |
| 242.810.700.000 | Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte | 0 | 500.000,00 |
| 242.810.710.000 | Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra- Estrutura em Transporte - Principal | 24 | 500.000,00 |
| 242.810.900.000 | Outras Transferências de Convênio dos Estados | 0 | 100.000,00 |
| 242.810.910.000 | Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal | 24 | 100.000,00 |
| Total da Receita | 60.000.000,00 | ||
Despesa por Unidade Orçamentária segundo Função, Subfunção, Programa e Projeto/Atividade (Anexo 6 da Lei 4.320/64)
01.01.01 – CÂMARA MUNICIPAL DE IRAQUARA
| Código | Especificação | Total (R$) | Atividade (R$) | Projeto (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 01.000.0000.0000 | Legislativa | 2.200.000,00 | 2.200.000,00 | 0,00 |
| 01.031.0000.0000 | Ação Legislativa | 2.200.000,00 | 2.200.000,00 | 0,00 |
| 01.031.0010.0000 | FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA | 2.200.000,00 | 2.200.000,00 | 0,00 |
| 01.031.0010.2001 | MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL | 966.000,00 | 966.000,00 | 0,00 |
| 01.031.0010.2002 | MANUTENÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1.234.000,00 | 1.234.000,00 | 0,00 |
02.01.01 – GABINETE DO PREFEITO
| Código | Especificação | Total (R$) | Atividade (R$) | Projeto (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 04.000.0000.0000 | Administração | 828.315,00 | 828.315,00 | 0,00 |
| 04.122.0000.0000 | Administração Geral | 828.315,00 | 828.315,00 | 0,00 |
| 04.122.0020.0000 | APOIO ADMINISTRATIVO | 808.315,00 | 808.315,00 | 0,00 |
| 04.122.0020.2003 | DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO | 808.315,00 | 808.315,00 | 0,00 |
| 04.122.0103.0000 | CIDADE PARTICIPATIVA | 20.000,00 | 20.000,00 | 0,00 |
| 04.122.0103.2011 | PROMOÇÃO E DIVUL. DE EVENTOS E ATOS OFICIAIS DO GABINENTE | 20.000,00 | 20.000,00 | 0,00 |
02.02.01 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
| Código | Especificação | Total (R$) | Atividade (R$) | Projeto (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 02.000.0000.0000 | Judiciária | 185.180,00 | 185.180,00 | 0,00 |
| 02.122.0000.0000 | Administração Geral | 185.180,00 | 185.180,00 | 0,00 |
| 02.122.0020.0000 | APOIO ADMINISTRATIVO | 185.180,00 | 185.180,00 | 0,00 |
| 02.122.0020.2005 | DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA PROCUR. JURÍD. DO | 185.180,00 | 185.180,00 | 0,00 |
02.03.01 – SECRETARIA DE GOVERNO
| Código | Especificação | Total (R$) | Atividade (R$) | Projeto (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 04.000.0000.0000 | Administração | 130.929,00 | 130.929,00 | 0,00 |
| 04.124.0000.0000 | Controle Interno | 130.929,00 | 130.929,00 | 0,00 |
| 04.124.0020.0000 | APOIO ADMINISTRATIVO | 130.929,00 | 130.929,00 | 0,00 |
| 04.124.0020.2004 | DESENV. E MANUT. DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO | 130.929,00 | 130.929,00 | 0,00 |
02.04.01 – SECRETARIA DE ADMINIST, FAZENDA E PLANEJAMENTO
| Código | Especificação | Total (R$) | Atividade (R$) | Projeto (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 04.000.0000.0000 | Administração | 4.994.031,00 | 4.934.031,00 | 60.000,00 |
| 04.122.0000.0000 | Administração Geral | 4.994.031,00 | 4.934.031,00 | 60.000,00 |
| 04.122.0020.0000 | APOIO ADMINISTRATIVO | 4.994.031,00 | 4.934.031,00 | 60.000,00 |
| 04.122.0020.1017 | MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO | 60.000,00 | 0,00 | 60.000,00 |
| 04.122.0020.2008 | DESENV E MANUT DAS AÇÕES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, | 4.934.031,00 | 4.934.031,00 | 0,00 |
| 28.000.0000.0000 | Encargos Especiais | 1.469.990,00 | 1.469.990,00 | 0,00 |
| 28.843.0000.0000 | Serviço da Dívida Interna | 658.789,00 | 658.789,00 | 0,00 |
| 28.843.0020.0000 | APOIO ADMINISTRATIVO | 658.789,00 | 658.789,00 | 0,00 |
| 28.843.0020.2069 | OPERAÇÃO ESPECIAL- ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA | 658.789,00 | 658.789,00 | 0,00 |
| 28.846.0000.0000 | Outros Encargos Especiais | 811.201,00 | 811.201,00 | 0,00 |
| 28.846.0020.0000 | APOIO ADMINISTRATIVO | 811.201,00 | 811.201,00 | 0,00 |
| 28.846.0020.2007 | OPERAÇÃO ESPECIAL - SENTENÇAS JUDICIAIS | 511.104,00 | 511.104,00 | 0,00 |
| 28.846.0020.2068 | OPERAÇÃO ESPECIAL- ENCARGOS COM O PASEP | 300.097,00 | 300.097,00 | 0,00 |
| 99.000.0000.0000 | Reserva de Contingência | 542.060,00 | 0,00 | 542.060,00 |
| 99.999.0000.0000 | Reserva de Contingência | 542.060,00 | 0,00 | 542.060,00 |
| 99.999.0020.0000 | APOIO ADMINISTRATIVO | 542.060,00 | 0,00 | 542.060,00 |
| 99.999.0020.9999 | RESERVA DE CONTIGÊNCIA | 542.060,00 | 542.060,00 | 0,00 |
02.04.02 – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL
| Código | Especificação | Total (R$) | Atividade (R$) | Projeto (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 04.000.0000.0000 | Administração | 45.000,00 | 45.000,00 | 0,00 |
| 04.122.0000.0000 | Administração Geral | 45.000,00 | 45.000,00 | 0,00 |
| 04.122.0020.0000 | APOIO ADMINISTRATIVO | 45.000,00 | 45.000,00 | 0,00 |
| 04.122.0020.2006 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENV. DO CIRCUITO DO | 45.000,00 | 45.000,00 | 0,00 |
02.05.01 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
| Código | Especificação | Total (R$) | Atividade (R$) | Projeto (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 12.000.0000.0000 | Educação | 1.865.934,00 | 1.865.934,00 | 0,00 |
| 12.122.0000.0000 | Administração Geral | 1.865.934,00 | 1.865.934,00 | 0,00 |
| 12.122.0020.0000 | APOIO ADMINISTRATIVO | 1.865.934,00 | 1.865.934,00 | 0,00 |
| 12.122.0020.2062 | DESENV E MANUT DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, | 1.865.934,00 | 1.865.934,00 | 0,00 |
02.05.02 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
| Código | Especificação | Total (R$) | Atividade (R$) | Projeto (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 12.000.0000.0000 | Educação | 6.531.714,00 | 5.357.714,00 | 1.174.000,00 |
| 12.122.0000.0000 | Administração Geral | 2.468.470,00 | 2.468.470,00 | 0,00 |
| 12.122.0020.0000 | APOIO ADMINISTRATIVO | 2.453.470,00 | 2.453.470,00 | 0,00 |
| 12.122.0020.2013 | DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO | 2.453.470,00 | 2.453.470,00 | 0,00 |
| 12.122.0103.0000 | CIDADE PARTICIPATIVA | 15.000,00 | 15.000,00 | 0,00 |
| 12.122.0103.2065 | APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DOS CONS. MUNICIPAIS DE | 15.000,00 | 15.000,00 | 0,00 |
| 12.128.0000.0000 | Formação de Recursos Humanos | 43.764,00 | 43.764,00 | 0,00 |
| 12.128.0030.0000 | EDUCAÇÃO CONSTRUINDO A CIDADANIA | 43.764,00 | 43.764,00 | 0,00 |
| 12.128.0030.2026 | CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROF. DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 43.764,00 | 43.764,00 | 0,00 |
| 12.306.0000.0000 | Alimentação e Nutrição | 645.106,00 | 645.106,00 | 0,00 |
| 12.306.0030.0000 | EDUCAÇÃO CONSTRUINDO A CIDADANIA | 645.106,00 | 645.106,00 | 0,00 |
| 12.306.0030.2061 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO | 645.106,00 | 645.106,00 | 0,00 |
| 12.361.0000.0000 | Ensino Fundamental | 356.841,00 | 81.841,00 | 275.000,00 |
| 12.361.0030.0000 | EDUCAÇÃO CONSTRUINDO A CIDADANIA | 81.841,00 | 81.841,00 | 0,00 |
| 12.361.0030.2067 | GESTÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL | 81.841,00 | 81.841,00 | 0,00 |
| 12.361.0105.0000 | CONSTRUINDO UMA EDUCAÇÃO INOVADORA | 275.000,00 | 0,00 | 275.000,00 |
| 12.361.0105.1012 | CONSTRUÇÃO, AMPL., REFORMA E APAREL. DAS ESCOLAS DE ENSINO | 275.000,00 | 0,00 | 275.000,00 |
| 12.362.0000.0000 | Ensino Médio | 40.620,00 | 40.620,00 | 0,00 |
| 12.362.0030.0000 | EDUCAÇÃO CONSTRUINDO A CIDADANIA | 40.620,00 | 40.620,00 | 0,00 |
| 12.362.0030.2063 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO MÉDIO | 40.620,00 | 40.620,00 | 0,00 |
| 12.364.0000.0000 | Ensino Superior | 57.028,00 | 57.028,00 | 0,00 |
| 12.364.0030.0000 | EDUCAÇÃO CONSTRUINDO A CIDADANIA | 57.028,00 | 57.028,00 | 0,00 |
| 12.364.0030.2064 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO SUPERIOR | 57.028,00 | 57.028,00 | 0,00 |
| 12.365.0000.0000 | Educação Infantil | 486.831,00 | 214.968,00 | 271.863,00 |
| 12.365.0030.0000 | EDUCAÇÃO CONSTRUINDO A CIDADANIA | 214.968,00 | 214.968,00 | 0,00 |
| 12.365.0030.2043 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO | 25.000,00 | 25.000,00 | 0,00 |
| 12.365.0030.2056 | GESTÃO DE ENSINO INFANTIL | 189.968,00 | 189.968,00 | 0,00 |
| 12.365.0105.0000 | CONSTRUINDO UMA EDUCAÇÃO INOVADORA | 271.863,00 | 0,00 | 271.863,00 |
| 12.365.0105.1013 | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS | 271.863,00 | 0,00 | 271.863,00 |
| 12.366.0000.0000 | Educação de Jovens e Adultos | 44.620,00 | 44.620,00 | 0,00 |
| 12.366.0030.0000 | EDUCAÇÃO CONSTRUINDO A CIDADANIA | 44.620,00 | 44.620,00 | 0,00 |
| 12.366.0030.2058 | GESTÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | 44.620,00 | 44.620,00 | 0,00 |
| 12.367.0000.0000 | Educação Especial | 59.620,00 | 59.620,00 | 0,00 |
| 12.367.0030.0000 | EDUCAÇÃO CONSTRUINDO A CIDADANIA 59.620,00 59.620,00 0,00 13.922.596/0001-29 CNPJ: Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Iraquara Exercício: 2019 Anexo 6, da Lei 4.320/64 29/08/2018 22:38:41 8 Página: SGMWEB - Gestão Contábil Rua Rosalvo Félix | 74 | Centro | Iraquara-Ba www.pmiraquara.ba.ipmbrasil.org.br Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian C31A06CC0E405BCE8ED3B345F1AFBC97 12.367.0030.2029 GESTÃO DA EDUC.DO CAMPO,POVOS INDÍGENAS,QUILOMBOS E | 17.500,00 | 17.500,00 | 0,00 |
| 12.367.0030.2059 | GESTÃO DO ENSINO ESPECIAL | 42.120,00 | 42.120,00 | 0,00 |
| 12.368.0000.0000 | Educação Básica | 537.500,00 | 452.500,00 | 85.000,00 |
| 12.368.0030.0000 | EDUCAÇÃO CONSTRUINDO A CIDADANIA | 452.500,00 | 452.500,00 | 0,00 |
| 12.368.0030.2042 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PDDE | 17.500,00 | 17.500,00 | 0,00 |
| 12.368.0030.2066 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO | 435.000,00 | 435.000,00 | 0,00 |
| 12.368.0105.0000 | CONSTRUINDO UMA EDUCAÇÃO INOVADORA | 85.000,00 | 0,00 | 85.000,00 |
| 12.368.0105.1045 | CONSTRUÇÃO, AMPL., REFORMA E APAREL. DO CENTRO DE | 85.000,00 | 0,00 | 85.000,00 |
| 12.451.0000.0000 | Infra-estrutura Urbana | 118.000,00 | 0,00 | 118.000,00 |
| 12.451.0105.0000 | CONSTRUINDO UMA EDUCAÇÃO INOVADORA | 118.000,00 | 0,00 | 118.000,00 |
| 12.451.0105.1011 | CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL | 118.000,00 | 0,00 | 118.000,00 |
| 12.782.0000.0000 | Transporte Rodoviário | 1.249.177,00 | 1.249.177,00 | 0,00 |
| 12.782.0030.0000 | EDUCAÇÃO CONSTRUINDO A CIDADANIA | 1.249.177,00 | 1.249.177,00 | 0,00 |
| 12.782.0030.2027 | DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE | 1.249.177,00 | 1.249.177,00 | 0,00 |
| 12.812.0000.0000 | Desporto Comunitário | 424.137,00 | 0,00 | 424.137,00 |
| 12.812.0105.0000 | CONSTRUINDO UMA EDUCAÇÃO INOVADORA | 424.137,00 | 0,00 | 424.137,00 |
| 12.812.0105.1014 | AMPL., REFORMA E APAREL. DAS QUADRAS ESCOLARES | 424.137,00 | 0,00 | 424.137,00 |
02.05.03 – FUNDEB
| Código | Especificação | Total (R$) | Atividade (R$) | Projeto (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 12.000.0000.0000 | Educação | 18.425.000,00 | 18.425.000,00 | 0,00 |
| 12.361.0000.0000 | Ensino Fundamental | 18.007.320,00 | 18.007.320,00 | 0,00 |
| 12.361.0030.0000 | EDUCAÇÃO CONSTRUINDO A CIDADANIA | 18.007.320,00 | 18.007.320,00 | 0,00 |
| 12.361.0030.2047 | FUNDEB 60%-GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DO MAGISTÉRIO | 15.980.160,00 | 15.980.160,00 | 0,00 |
| 12.361.0030.2052 | FUNDEB 40%-GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS- OUTROS SERVIÇOS | 2.027.160,00 | 2.027.160,00 | 0,00 |
| 12.365.0000.0000 | Educação Infantil | 158.840,00 | 158.840,00 | 0,00 |
| 12.365.0030.0000 | EDUCAÇÃO CONSTRUINDO A CIDADANIA | 158.840,00 | 158.840,00 | 0,00 |
| 12.365.0030.2048 | FUNDEB 60%-GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS- EDUCAÇÃO | 79.420,00 | 79.420,00 | 0,00 |
| 12.365.0030.2053 | FUNDEB 40%-GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS- EDUCAÇÃO | 79.420,00 | 79.420,00 | 0,00 |
| 12.366.0000.0000 | Educação de Jovens e Adultos | 158.840,00 | 158.840,00 | 0,00 |
| 12.366.0030.0000 | EDUCAÇÃO CONSTRUINDO A CIDADANIA | 158.840,00 | 158.840,00 | 0,00 |
| 12.366.0030.2049 | FUNDEB 60%-GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS-EDUC. JOVENS E | 79.420,00 | 79.420,00 | 0,00 |
| 12.366.0030.2054 | FUNDEB 40%-GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS- EDUC. JOVENS E | 79.420,00 | 79.420,00 | 0,00 |
| 12.368.0000.0000 | Educação Básica | 100.000,00 | 100.000,00 | 0,00 |
| 12.368.0030.0000 | EDUCAÇÃO CONSTRUINDO A CIDADANIA | 100.000,00 | 100.000,00 | 0,00 |
| 12.368.0030.2060 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDEF/ PRECATÓRIOS | 100.000,00 | 100.000,00 | 0,00 |
02.05.04 – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
| Código | Especificação | Total (R$) | Atividade (R$) | Projeto (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 13.000.0000.0000 | Cultura | 422.077,00 | 341.077,00 | 81.000,00 |
| 13.122.0000.0000 | Administração Geral | 91.116,00 | 91.116,00 | 0,00 |
| 13.122.0020.0000 | APOIO ADMINISTRATIVO | 91.116,00 | 91.116,00 | 0,00 |
| 13.122.0020.2101 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CULTURA | 91.116,00 | 91.116,00 | 0,00 |
| 13.391.0000.0000 | Patr. Hist., Artístico e Arqueológico | 81.000,00 | 0,00 | 81.000,00 |
| 13.391.0040.0000 | IRAQUARA CULTURAL | 81.000,00 | 0,00 | 81.000,00 |
| 13.391.0040.1044 | CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DO CENTRO CULTURAL | 81.000,00 | 0,00 | 81.000,00 |
| 13.392.0000.0000 | Difusão Cultural | 249.961,00 | 249.961,00 | 0,00 |
| 13.392.0040.0000 | IRAQUARA CULTURAL | 249.961,00 | 249.961,00 | 0,00 |
| 13.392.0040.2015 | PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E TRADICIONAIS | 228.461,00 | 228.461,00 | 0,00 |
| 13.392.0040.2021 | INCENTIVO E APOIO À CULTURA COM ESTRATÉGIA PARA O | 21.500,00 | 21.500,00 | 0,00 |
| 27.000.0000.0000 | Desporto e Lazer | 382.202,00 | 56.202,00 | 326.000,00 |
| 27.122.0000.0000 | Administração Geral | 22.500,00 | 22.500,00 | 0,00 |
| 27.122.0080.0000 | PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER | 22.500,00 | 22.500,00 | 0,00 |
| 27.122.0080.2107 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ESPORTE E LAZER | 22.500,00 | 22.500,00 | 0,00 |
| 27.812.0000.0000 | Desporto Comunitário | 359.702,00 | 33.702,00 | 326.000,00 |
| 27.812.0080.0000 | PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER | 359.702,00 | 33.702,00 | 326.000,00 |
| 27.812.0080.1015 | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE CAMPO DE | 61.000,00 | 0,00 | 61.000,00 |
| 27.812.0080.1042 | CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE QUADRAS | 136.000,00 | 0,00 | 136.000,00 |
| 27.812.0080.1043 | CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE ÁREAS PARA PRÁTICA DE | 129.000,00 | 0,00 | 129.000,00 |
| 27.812.0080.2051 | INCENTIVO E APOIO AO ESPORTE PROF. E AMADOR, LAZER E | 33.702,00 | 33.702,00 | 0,00 |
02.06.01 – SECRETARIA DE SAÚDE
| Código | Especificação | Total (R$) | Atividade (R$) | Projeto (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 10.000.0000.0000 | Saúde | 1.018.233,00 | 1.018.233,00 | 0,00 |
| 10.122.0000.0000 | Administração Geral | 1.018.233,00 | 1.018.233,00 | 0,00 |
| 10.122.0020.0000 | APOIO ADMINISTRATIVO | 1.018.233,00 | 1.018.233,00 | 0,00 |
| 10.122.0020.2032 | DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE | 1.018.233,00 | 1.018.233,00 | 0,00 |
02.06.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
| Código | Especificação | Total (R$) | Atividade (R$) | Projeto (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 10.000.0000.0000 | Saúde | 11.093.767,00 | 10.465.905,00 | 627.862,00 |
| 10.122.0000.0000 | Administração Geral | 3.945.678,00 | 3.945.678,00 | 0,00 |
| 10.122.0020.0000 | APOIO ADMINISTRATIVO | 3.926.178,00 | 3.926.178,00 | 0,00 |
| 10.122.0020.2018 | DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO | 3.926.178,00 | 3.926.178,00 | 0,00 |
| 10.122.0103.0000 | CIDADE PARTICIPATIVA | 19.500,00 | 19.500,00 | 0,00 |
| 10.122.0103.2034 | MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA SAÚDE | 19.500,00 | 19.500,00 | 0,00 |
| 10.128.0000.0000 | Formação de Recursos Humanos | 21.500,00 | 21.500,00 | 0,00 |
| 10.128.0050.0000 | IRAQUARA SAUDÁVEL | 21.500,00 | 21.500,00 | 0,00 |
| 10.128.0050.2033 | VALORIZAÇÃO E CAPAC. CONTINUADA DOS SERVIDORES DA SEC. | 21.500,00 | 21.500,00 | 0,00 |
| 10.301.0000.0000 | Atenção Básica | 6.072.815,00 | 5.444.953,00 | 627.862,00 |
| 10.301.0050.0000 | IRAQUARA SAUDÁVEL | 6.072.815,00 | 5.444.953,00 | 627.862,00 |
| 10.301.0050.1029 | MELHORIA E EXPANSÃO DAS AÇÕES DA SAÚDE | 226.000,00 | 0,00 | 226.000,00 |
| 10.301.0050.1030 | REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNID. BÁSICAS DE SAÚDE | 322.000,00 | 0,00 | 322.000,00 |
| 10.301.0050.1033 | CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE | 79.862,00 | 0,00 | 79.862,00 |
| 10.301.0050.2030 | DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA | 1.331.600,00 | 1.331.600,00 | 0,00 |
| 10.301.0050.2035 | MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE | 587.840,00 | 587.840,00 | 0,00 |
| 10.301.0050.2036 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | 77.000,00 | 77.000,00 | 0,00 |
| 10.301.0050.2050 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TFD-TRATAMENTO FORA DO | 46.000,00 | 46.000,00 | 0,00 |
| 10.301.0050.2055 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA | 1.952.600,00 | 1.952.600,00 | 0,00 |
| 10.301.0050.2081 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA | 53.340,00 | 53.340,00 | 0,00 |
| 10.301.0050.2082 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROG. DE MELHORIA DO ACESSO E | 150.733,00 | 150.733,00 | 0,00 |
| 10.301.0050.2083 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE | 1.123.000,00 | 1.123.000,00 | 0,00 |
| 10.301.0050.2085 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA | 25.000,00 | 25.000,00 | 0,00 |
| 10.301.0050.2086 | MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE | 25.000,00 | 25.000,00 | 0,00 |
| 10.301.0050.2151 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL | 72.840,00 | 72.840,00 | 0,00 |
| 10.302.0000.0000 | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 562.074,00 | 562.074,00 | 0,00 |
| 10.302.0050.0000 | IRAQUARA SAUDÁVEL | 562.074,00 | 562.074,00 | 0,00 |
| 10.302.0050.2014 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CEO - CENTO DE ESPECIALIDADES | 87.840,00 | 87.840,00 | 0,00 |
| 10.302.0050.2016 | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS | 123.840,00 | 123.840,00 | 0,00 |
| 10.302.0050.2017 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - | 270.054,00 | 270.054,00 | 0,00 |
| 10.302.0050.2080 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA | 26.000,00 | 26.000,00 | 0,00 |
| 10.302.0050.2084 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | 54.340,00 | 54.340,00 | 0,00 |
| 10.305.0000.0000 | Vigilância Epidemiológica | 491.700,00 | 491.700,00 | 0,00 |
| 10.305.0050.0000 | IRAQUARA SAUDÁVEL 491.700,00 491.700,00 0,00 13.922.596/0001-29 CNPJ: Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Iraquara Exercício: 2019 Anexo 6, da Lei 4.320/64 29/08/2018 22:38:41 13 Página: SGMWEB - Gestão Contábil Rua Rosalvo Félix | 74 | Centro | Iraquara-Ba www.pmiraquara.ba.ipmbrasil.org.br Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian C31A06CC0E405BCE8ED3B345F1AFBC97 10.305.0050.2037 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE | 491.700,00 | 491.700,00 | 0,00 |
02.07.01 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
| Código | Especificação | Total (R$) | Atividade (R$) | Projeto (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 04.000.0000.0000 | Administração | 54.560,00 | 54.560,00 | 0,00 |
| 04.122.0000.0000 | Administração Geral | 54.560,00 | 54.560,00 | 0,00 |
| 04.122.0020.0000 | APOIO ADMINISTRATIVO | 54.560,00 | 54.560,00 | 0,00 |
| 04.122.0020.2009 | DESENV E MANUT DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO | 54.560,00 | 54.560,00 | 0,00 |
| 18.000.0000.0000 | Gestão Ambiental | 123.000,00 | 44.000,00 | 79.000,00 |
| 18.451.0000.0000 | Infra-estrutura Urbana | 13.000,00 | 0,00 | 13.000,00 |
| 18.451.0070.0000 | CIDADE VERDE | 13.000,00 | 0,00 | 13.000,00 |
| 18.451.0070.1018 | CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TRATAMENTO DE LIXO | 13.000,00 | 0,00 | 13.000,00 |
| 18.541.0000.0000 | Preservação e Conservação Ambiental | 87.000,00 | 21.000,00 | 66.000,00 |
| 18.541.0070.0000 | CIDADE VERDE | 87.000,00 | 21.000,00 | 66.000,00 |
| 18.541.0070.1028 | IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO | 66.000,00 | 0,00 | 66.000,00 |
| 18.541.0070.2076 | CONTROLE, CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO MEIO AMBIENTE | 21.000,00 | 21.000,00 | 0,00 |
| 18.542.0000.0000 | Controle Ambiental | 23.000,00 | 23.000,00 | 0,00 |
| 18.542.0070.0000 | CIDADE VERDE | 23.000,00 | 23.000,00 | 0,00 |
| 18.542.0070.2075 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA COLETA SELETIVA | 11.000,00 | 11.000,00 | 0,00 |
| 18.542.0070.2077 | GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL E DA QUALID.DA | 12.000,00 | 12.000,00 | 0,00 |
| 23.000.0000.0000 | Comércio e Serviços | 93.720,00 | 93.720,00 | 0,00 |
| 23.122.0000.0000 | Administração Geral | 79.220,00 | 79.220,00 | 0,00 |
| 23.122.0040.0000 | IRAQUARA CULTURAL | 79.220,00 | 79.220,00 | 0,00 |
| 23.122.0040.2020 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TURISMO | 79.220,00 | 79.220,00 | 0,00 |
| 23.695.0000.0000 | Turismo | 14.500,00 | 14.500,00 | 0,00 |
| 23.695.0040.0000 | IRAQUARA CULTURAL | 14.500,00 | 14.500,00 | 0,00 |
| 23.695.0040.2019 | PROMOÇÃO E INCENTIVO AO TURISMO | 14.500,00 | 14.500,00 | 0,00 |
02.08.01 – SECRETARIA DE AGRICULTURA
| Código | Especificação | Total (R$) | Atividade (R$) | Projeto (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 20.000.0000.0000 | Agricultura | 234.520,00 | 190.520,00 | 44.000,00 |
| 20.122.0000.0000 | Administração Geral | 138.020,00 | 138.020,00 | 0,00 |
| 20.122.0020.0000 | APOIO ADMINISTRATIVO | 138.020,00 | 138.020,00 | 0,00 |
| 20.122.0020.2073 | DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRICULTURA | 138.020,00 | 138.020,00 | 0,00 |
| 20.608.0000.0000 | Promoção da Produção Agropecuária | 96.500,00 | 52.500,00 | 44.000,00 |
| 20.608.0102.0000 | DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA | 96.500,00 | 52.500,00 | 44.000,00 |
| 20.608.0102.1027 | REFORMA, AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE FEIRA MUNICIPAL | 44.000,00 | 0,00 | 44.000,00 |
| 20.608.0102.2074 | DESENVOLVIMENTO DE CULTURAS AGRÍCOLAS E AGROPECUÁRIA | 29.000,00 | 29.000,00 | 0,00 |
| 20.608.0102.2105 | INCENT., CAPAC. E APOIO DE PEQ. PRODUT., ASSOCIAÇÕES E AGRIC | 23.500,00 | 23.500,00 | 0,00 |
| 23.000.0000.0000 | Comércio e Serviços | 38.000,00 | 38.000,00 | 0,00 |
| 23.691.0000.0000 | Promoção Comercial | 38.000,00 | 38.000,00 | 0,00 |
| 23.691.0102.0000 | DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA | 38.000,00 | 38.000,00 | 0,00 |
| 23.691.0102.2022 | MANUTENÇÃO DE MERCADOS, FEIRAS E MATADOUROS PÚBLICOS | 38.000,00 | 38.000,00 | 0,00 |
02.09.01 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
| Código | Especificação | Total (R$) | Atividade (R$) | Projeto (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 08.000.0000.0000 | Assistência Social | 471.700,00 | 471.700,00 | 0,00 |
| 08.122.0000.0000 | Administração Geral | 441.700,00 | 441.700,00 | 0,00 |
| 08.122.0020.0000 | APOIO ADMINISTRATIVO | 441.700,00 | 441.700,00 | 0,00 |
| 08.122.0020.2087 | DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE | 441.700,00 | 441.700,00 | 0,00 |
| 08.244.0000.0000 | Assistência Comunitária | 30.000,00 | 30.000,00 | 0,00 |
| 08.244.0060.0000 | CIDADE DA INCLUSÃO | 30.000,00 | 30.000,00 | 0,00 |
| 08.244.0060.2108 | DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO | 30.000,00 | 30.000,00 | 0,00 |
02.09.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
| Código | Especificação | Total (R$) | Atividade (R$) | Projeto (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 08.000.0000.0000 | Assistência Social | 2.331.460,00 | 1.915.460,00 | 416.000,00 |
| 08.122.0000.0000 | Administração Geral | 502.300,00 | 502.300,00 | 0,00 |
| 08.122.0020.0000 | APOIO ADMINISTRATIVO | 489.800,00 | 489.800,00 | 0,00 |
| 08.122.0020.2031 | DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO | 489.800,00 | 489.800,00 | 0,00 |
| 08.122.0103.0000 | CIDADE PARTICIPATIVA | 12.500,00 | 12.500,00 | 0,00 |
| 08.122.0103.2088 | MANUTENÇÃO E APOIO DOS CONS. MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA | 12.500,00 | 12.500,00 | 0,00 |
| 08.241.0000.0000 | Assistência ao Idoso | 25.000,00 | 25.000,00 | 0,00 |
| 08.241.0060.0000 | CIDADE DA INCLUSÃO | 25.000,00 | 25.000,00 | 0,00 |
| 08.241.0060.2094 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BPC- BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO | 25.000,00 | 25.000,00 | 0,00 |
| 08.242.0000.0000 | Assistência ao Portador de Deficiência | 27.000,00 | 27.000,00 | 0,00 |
| 08.242.0060.0000 | CIDADE DA INCLUSÃO | 27.000,00 | 27.000,00 | 0,00 |
| 08.242.0060.2044 | AÇÕES DE INTEGRAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | 27.000,00 | 27.000,00 | 0,00 |
| 08.243.0000.0000 | Assistência à Criança e ao Adolescente | 198.320,00 | 198.320,00 | 0,00 |
| 08.243.0060.0000 | CIDADE DA INCLUSÃO | 173.320,00 | 173.320,00 | 0,00 |
| 08.243.0060.2040 | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | 114.320,00 | 114.320,00 | 0,00 |
| 08.243.0060.2093 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROG. DE ERRADICAÇÃO DO | 27.000,00 | 27.000,00 | 0,00 |
| 08.243.0060.2095 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA | 32.000,00 | 32.000,00 | 0,00 |
| 08.243.0101.0000 | PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL | 25.000,00 | 25.000,00 | 0,00 |
| 08.243.0101.2104 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PSE - CRIANÇA E ADOLESCENTE | 25.000,00 | 25.000,00 | 0,00 |
| 08.244.0000.0000 | Assistência Comunitária | 1.526.340,00 | 1.110.340,00 | 416.000,00 |
| 08.244.0060.0000 | CIDADE DA INCLUSÃO | 838.400,00 | 422.400,00 | 416.000,00 |
| 08.244.0060.1004 | CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE CONVIVÊNCIA | 66.000,00 | 0,00 | 66.000,00 |
| 08.244.0060.1035 | AQUISIÇÃO,CONST.,APAREL. DE CRAS-CENTRO DE REFER. DE ASSIST. | 90.000,00 | 0,00 | 90.000,00 |
| 08.244.0060.1039 | IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER | 85.000,00 | 0,00 | 85.000,00 |
| 08.244.0060.1040 | MELHORIA E EXPANSÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | 85.000,00 | 0,00 | 85.000,00 |
| 08.244.0060.1041 | AQUISIÇÃO, CONST. E APAREL. DO CENTRO DE REFER. ESPECIALIZAD | 90.000,00 | 0,00 | 90.000,00 |
| 08.244.0060.2010 | BENEFÍCIOS EVENTUAIS | 74.000,00 | 74.000,00 | 0,00 |
| 08.244.0060.2041 | AÇÕES DE COMBATE ÀS DROGAS | 28.000,00 | 28.000,00 | 0,00 |
| 08.244.0060.2092 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER | 24.500,00 | 24.500,00 | 0,00 |
| 08.244.0060.2099 | GESTÃO DAS AÇÕES DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA-IGD | 160.400,00 | 160.400,00 | 0,00 |
| 08.244.0060.2100 | GESTÃO DAS AÇÕES DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA-IGD | 135.500,00 | 135.500,00 | 0,00 |
| 08.244.0100.0000 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | 610.940,00 | 610.940,00 | 0,00 |
| 08.244.0100.2039 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PSB - PROTEÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA E | 74.000,00 | 74.000,00 | 0,00 |
| 08.244.0100.2046 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PSB NO DOMICÍLIO PARA PESSOAS COM 25.000,00 25.000,00 0,00 13.922.596/0001-29 CNPJ: Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Iraquara Exercício: 2019 Anexo 6, da Lei 4.320/64 29/08/2018 22:38:41 18 Página: SGMWEB - Gestão Contábil Rua Rosalvo Félix | 74 | Centro | Iraquara-Ba www.pmiraquara.ba.ipmbrasil.org.br Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian C31A06CC0E405BCE8ED3B345F1AFBC97 08.244.0100.2102 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PSB - SERV. DE CONVIVÊNCIA E | 448.600,00 | 448.600,00 | 0,00 |
| 08.244.0100.2103 | GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | 63.340,00 | 63.340,00 | 0,00 |
| 08.244.0101.0000 | PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL | 77.000,00 | 77.000,00 | 0,00 |
| 08.244.0101.2028 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PSE AC - SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO | 27.000,00 | 27.000,00 | 0,00 |
| 08.244.0101.2097 | GESTÃO DA PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIAL. A FAMÍLIA E INDIVÍDUOS | 25.000,00 | 25.000,00 | 0,00 |
| 08.244.0101.2098 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PSE - PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, | 25.000,00 | 25.000,00 | 0,00 |
| 08.306.0000.0000 | Alimentação e Nutrição | 24.500,00 | 24.500,00 | 0,00 |
| 08.306.0060.0000 | CIDADE DA INCLUSÃO | 24.500,00 | 24.500,00 | 0,00 |
| 08.306.0060.2091 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS-PAA | 24.500,00 | 24.500,00 | 0,00 |
| 08.334.0000.0000 | Fomento ao Trabalho | 28.000,00 | 28.000,00 | 0,00 |
| 08.334.0060.0000 | CIDADE DA INCLUSÃO | 28.000,00 | 28.000,00 | 0,00 |
| 08.334.0060.2096 | MANUTENÇÃO DO PROG. DE PROMOÇÃO DE ACESSO AO MUNDO DE | 28.000,00 | 28.000,00 | 0,00 |
02.09.03 – FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
| Código | Especificação | Total (R$) | Atividade (R$) | Projeto (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 08.000.0000.0000 | Assistência Social | 89.800,00 | 89.800,00 | 0,00 |
| 08.122.0000.0000 | Administração Geral | 63.800,00 | 63.800,00 | 0,00 |
| 08.122.0020.0000 | APOIO ADMINISTRATIVO | 50.300,00 | 50.300,00 | 0,00 |
| 08.122.0020.2111 | DESENV E MANUT DAS AÇÕES DO FUNDO MUNIC DOS DIREITOS DA | 50.300,00 | 50.300,00 | 0,00 |
| 08.122.0103.0000 | CIDADE PARTICIPATIVA | 13.500,00 | 13.500,00 | 0,00 |
| 08.122.0103.2045 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E | 13.500,00 | 13.500,00 | 0,00 |
| 08.243.0000.0000 | Assistência à Criança e ao Adolescente | 26.000,00 | 26.000,00 | 0,00 |
| 08.243.0060.0000 | CIDADE DA INCLUSÃO | 26.000,00 | 26.000,00 | 0,00 |
| 08.243.0060.2025 | PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | 26.000,00 | 26.000,00 | 0,00 |
02.09.04 – FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
| Código | Especificação | Total (R$) | Atividade (R$) | Projeto (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 08.000.0000.0000 | Assistência Social | 55.200,00 | 55.200,00 | 0,00 |
| 08.122.0000.0000 | Administração Geral | 41.700,00 | 41.700,00 | 0,00 |
| 08.122.0020.0000 | APOIO ADMINISTRATIVO | 41.700,00 | 41.700,00 | 0,00 |
| 08.122.0020.2057 | DESENV. E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE | 41.700,00 | 41.700,00 | 0,00 |
| 08.482.0000.0000 | Habitação Urbana | 13.500,00 | 13.500,00 | 0,00 |
| 08.482.0060.0000 | CIDADE DA INCLUSÃO | 13.500,00 | 13.500,00 | 0,00 |
| 08.482.0060.2078 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA REFORMA HABITACIONAL | 13.500,00 | 13.500,00 | 0,00 |
02.10.01 – SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
| Código | Especificação | Total (R$) | Atividade (R$) | Projeto (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 04.000.0000.0000 | Administração | 1.872.800,00 | 1.872.800,00 | 0,00 |
| 04.122.0000.0000 | Administração Geral | 1.872.800,00 | 1.872.800,00 | 0,00 |
| 04.122.0020.0000 | APOIO ADMINISTRATIVO | 1.872.800,00 | 1.872.800,00 | 0,00 |
| 04.122.0020.2023 | DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DE DA SEC DE INF, DES | 1.872.800,00 | 1.872.800,00 | 0,00 |
| 15.000.0000.0000 | Urbanismo | 3.421.308,00 | 141.300,00 | 3.280.008,00 |
| 15.451.0000.0000 | Infra-estrutura Urbana | 3.165.508,00 | 16.000,00 | 3.149.508,00 |
| 15.451.0090.0000 | IRAQUARA REQUALIFICADA | 3.165.508,00 | 16.000,00 | 3.149.508,00 |
| 15.451.0090.1007 | AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE CEMITÉRIOS | 66.000,00 | 0,00 | 66.000,00 |
| 15.451.0090.1009 | CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS | 1.840.508,00 | 0,00 | 1.840.508,00 |
| 15.451.0090.1020 | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE PRAÇAS, PARQUES | 90.000,00 | 0,00 | 90.000,00 |
| 15.451.0090.1025 | CONST., AMPL. E REFORMA DA INFRA. URBANA E RURAL DO | 1.021.000,00 | 0,00 | 1.021.000,00 |
| 15.451.0090.1047 | CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE CISTERNAS | 66.000,00 | 0,00 | 66.000,00 |
| 15.451.0090.1049 | CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES | 66.000,00 | 0,00 | 66.000,00 |
| 15.451.0090.2038 | CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS DO | 16.000,00 | 16.000,00 | 0,00 |
| 15.452.0000.0000 | Serviços Urbanos | 189.800,00 | 125.300,00 | 64.500,00 |
| 15.452.0090.0000 | IRAQUARA REQUALIFICADA | 189.800,00 | 125.300,00 | 64.500,00 |
| 15.452.0090.1010 | AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA | 64.500,00 | 0,00 | 64.500,00 |
| 15.452.0090.2012 | GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS | 125.300,00 | 125.300,00 | 0,00 |
| 15.544.0000.0000 | Recursos Hídricos | 66.000,00 | 0,00 | 66.000,00 |
| 15.544.0090.0000 | IRAQUARA REQUALIFICADA | 66.000,00 | 0,00 | 66.000,00 |
| 15.544.0090.1048 | CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS | 66.000,00 | 0,00 | 66.000,00 |
| 17.000.0000.0000 | Saneamento | 930.500,00 | 48.500,00 | 882.000,00 |
| 17.512.0000.0000 | Saneamento Básico Urbano | 930.500,00 | 48.500,00 | 882.000,00 |
| 17.512.0090.0000 | IRAQUARA REQUALIFICADA | 930.500,00 | 48.500,00 | 882.000,00 |
| 17.512.0090.1003 | IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA SANITÁRIO | 816.000,00 | 0,00 | 816.000,00 |
| 17.512.0090.1022 | IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO | 66.000,00 | 0,00 | 66.000,00 |
| 17.512.0090.2024 | MANUTENÇÃO DE SISTEMA E SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL | 14.000,00 | 14.000,00 | 0,00 |
| 17.512.0090.2071 | CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA SANITÁRIO | 16.000,00 | 16.000,00 | 0,00 |
| 17.512.0090.2072 | CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE | 18.500,00 | 18.500,00 | 0,00 |
| 25.000.0000.0000 | Energia | 98.000,00 | 16.000,00 | 82.000,00 |
| 25.752.0000.0000 | Energia Elétrica | 98.000,00 | 16.000,00 | 82.000,00 |
| 25.752.0090.0000 | IRAQUARA REQUALIFICADA | 98.000,00 | 16.000,00 | 82.000,00 |
| 25.752.0090.1005 | AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | 82.000,00 | 0,00 | 82.000,00 |
| 25.752.0090.2070 | CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO 16.000,00 16.000,00 0,00 13.922.596/0001-29 CNPJ: Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Iraquara Exercício: 2019 Anexo 6, da Lei 4.320/64 29/08/2018 22:38:41 22 Página: SGMWEB - Gestão Contábil Rua Rosalvo Félix | 74 | Centro | Iraquara-Ba www.pmiraquara.ba.ipmbrasil.org.br Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian C31A06CC0E405BCE8ED3B345F1AFBC97 26.000.0000.0000 Transporte | 51.000,00 | 16.000,00 | 35.000,00 |
| 26.782.0000.0000 | Transporte Rodoviário | 51.000,00 | 16.000,00 | 35.000,00 |
| 26.782.0090.0000 | IRAQUARA REQUALIFICADA | 51.000,00 | 16.000,00 | 35.000,00 |
| 26.782.0090.1008 | RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS | 35.000,00 | 0,00 | 35.000,00 |
| 26.782.0090.2079 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRANSPORTE E CONSTROLE DE | 16.000,00 | 16.000,00 | 0,00 |
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas e por Projetos e Atividades (Anexo 7 da Lei 4.320/64)
| Código | Especificação | Total (R$) | Atividade (R$) | Projeto (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 01.000.0000.0000 | Legislativa | 2.200.000,00 | 2.200.000,00 | 0,00 |
| 01.031.0000.0000 | Ação Legislativa | 2.200.000,00 | 2.200.000,00 | 0,00 |
| 01.031.0010.0000 | FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA | 2.200.000,00 | 2.200.000,00 | 0,00 |
| 01.031.0010.2001 | MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL | 966.000,00 | 966.000,00 | 0,00 |
| 01.031.0010.2002 | MANUTENÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1.234.000,00 | 1.234.000,00 | 0,00 |
| 02.000.0000.0000 | Judiciária | 185.180,00 | 185.180,00 | 0,00 |
| 02.122.0000.0000 | Administração Geral | 185.180,00 | 185.180,00 | 0,00 |
| 02.122.0020.0000 | APOIO ADMINISTRATIVO | 185.180,00 | 185.180,00 | 0,00 |
| 02.122.0020.2005 | DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA PROCUR. JURÍD. DO | 185.180,00 | 185.180,00 | 0,00 |
| 04.000.0000.0000 | Administração | 7.925.635,00 | 7.865.635,00 | 60.000,00 |
| 04.122.0000.0000 | Administração Geral | 7.794.706,00 | 7.734.706,00 | 60.000,00 |
| 04.122.0020.0000 | APOIO ADMINISTRATIVO | 7.774.706,00 | 7.714.706,00 | 60.000,00 |
| 04.122.0020.1017 | MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO | 60.000,00 | 0,00 | 60.000,00 |
| 04.122.0020.2003 | DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO | 808.315,00 | 808.315,00 | 0,00 |
| 04.122.0020.2006 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENV. DO CIRCUITO DO | 45.000,00 | 45.000,00 | 0,00 |
| 04.122.0020.2008 | DESENV E MANUT DAS AÇÕES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, | 4.934.031,00 | 4.934.031,00 | 0,00 |
| 04.122.0020.2009 | DESENV E MANUT DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO | 54.560,00 | 54.560,00 | 0,00 |
| 04.122.0020.2023 | DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DE DA SEC DE INF, DES | 1.872.800,00 | 1.872.800,00 | 0,00 |
| 04.122.0103.0000 | CIDADE PARTICIPATIVA | 20.000,00 | 20.000,00 | 0,00 |
| 04.122.0103.2011 | PROMOÇÃO E DIVUL. DE EVENTOS E ATOS OFICIAIS DO GABINENTE | 20.000,00 | 20.000,00 | 0,00 |
| 04.124.0000.0000 | Controle Interno | 130.929,00 | 130.929,00 | 0,00 |
| 04.124.0020.0000 | APOIO ADMINISTRATIVO | 130.929,00 | 130.929,00 | 0,00 |
| 04.124.0020.2004 | DESENV. E MANUT. DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO | 130.929,00 | 130.929,00 | 0,00 |
| 08.000.0000.0000 | Assistência Social | 2.948.160,00 | 2.532.160,00 | 416.000,00 |
| 08.122.0000.0000 | Administração Geral | 1.049.500,00 | 1.049.500,00 | 0,00 |
| 08.122.0020.0000 | APOIO ADMINISTRATIVO | 1.023.500,00 | 1.023.500,00 | 0,00 |
| 08.122.0020.2031 | DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO | 489.800,00 | 489.800,00 | 0,00 |
| 08.122.0020.2057 | DESENV. E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE | 41.700,00 | 41.700,00 | 0,00 |
| 08.122.0020.2087 | DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE | 441.700,00 | 441.700,00 | 0,00 |
| 08.122.0020.2111 | DESENV E MANUT DAS AÇÕES DO FUNDO MUNIC DOS DIREITOS DA | 50.300,00 | 50.300,00 | 0,00 |
| 08.122.0103.0000 | CIDADE PARTICIPATIVA | 26.000,00 | 26.000,00 | 0,00 |
| 08.122.0103.2045 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA | 13.500,00 | 13.500,00 | 0,00 |
| 08.122.0103.2088 | MANUTENÇÃO E APOIO DOS CONS. MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA | 12.500,00 | 12.500,00 | 0,00 |
| 08.241.0000.0000 | Assistência ao Idoso | 25.000,00 | 25.000,00 | 0,00 |
| 08.241.0060.0000 | CIDADE DA INCLUSÃO | 25.000,00 | 25.000,00 | 0,00 |
| 08.241.0060.2094 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BPC- BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO | 25.000,00 | 25.000,00 | 0,00 |
| 08.242.0000.0000 | Assistência ao Portador de Deficiência | 27.000,00 | 27.000,00 | 0,00 |
| 08.242.0060.0000 | CIDADE DA INCLUSÃO | 27.000,00 | 27.000,00 | 0,00 |
| 08.242.0060.2044 | AÇÕES DE INTEGRAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | 27.000,00 | 27.000,00 | 0,00 |
| 08.243.0000.0000 | Assistência à Criança e ao Adolescente | 224.320,00 | 224.320,00 | 0,00 |
| 08.243.0060.0000 | CIDADE DA INCLUSÃO | 199.320,00 | 199.320,00 | 0,00 |
| 08.243.0060.2025 | PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | 26.000,00 | 26.000,00 | 0,00 |
| 08.243.0060.2040 | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | 114.320,00 | 114.320,00 | 0,00 |
| 08.243.0060.2093 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROG. DE ERRADICAÇÃO DO | 27.000,00 | 27.000,00 | 0,00 |
| 08.243.0060.2095 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA | 32.000,00 | 32.000,00 | 0,00 |
| 08.243.0101.0000 | PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL | 25.000,00 | 25.000,00 | 0,00 |
| 08.243.0101.2104 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PSE - CRIANÇA E ADOLESCENTE | 25.000,00 | 25.000,00 | 0,00 |
| 08.244.0000.0000 | Assistência Comunitária | 1.556.340,00 | 1.140.340,00 | 416.000,00 |
| 08.244.0060.0000 | CIDADE DA INCLUSÃO | 868.400,00 | 452.400,00 | 416.000,00 |
| 08.244.0060.1004 | CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE CONVIVÊNCIA | 66.000,00 | 0,00 | 66.000,00 |
| 08.244.0060.1035 | AQUISIÇÃO,CONST.,APAREL. DE CRAS-CENTRO DE REFER. DE | 90.000,00 | 0,00 | 90.000,00 |
| 08.244.0060.1039 | IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER | 85.000,00 | 0,00 | 85.000,00 |
| 08.244.0060.1040 | MELHORIA E EXPANSÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | 85.000,00 | 0,00 | 85.000,00 |
| 08.244.0060.1041 | AQUISIÇÃO, CONST. E APAREL. DO CENTRO DE REFER. | 90.000,00 | 0,00 | 90.000,00 |
| 08.244.0060.2010 | BENEFÍCIOS EVENTUAIS | 74.000,00 | 74.000,00 | 0,00 |
| 08.244.0060.2041 | AÇÕES DE COMBATE ÀS DROGAS | 28.000,00 | 28.000,00 | 0,00 |
| 08.244.0060.2092 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER | 24.500,00 | 24.500,00 | 0,00 |
| 08.244.0060.2099 | GESTÃO DAS AÇÕES DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA- | 160.400,00 | 160.400,00 | 0,00 |
| 08.244.0060.2100 | GESTÃO DAS AÇÕES DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA- | 135.500,00 | 135.500,00 | 0,00 |
| 08.244.0060.2108 | DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO | 30.000,00 | 30.000,00 | 0,00 |
| 08.244.0100.0000 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | 610.940,00 | 610.940,00 | 0,00 |
| 08.244.0100.2039 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PSB - PROTEÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA E | 74.000,00 | 74.000,00 | 0,00 |
| 08.244.0100.2046 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PSB NO DOMICÍLIO PARA PESSOAS COM | 25.000,00 | 25.000,00 | 0,00 |
| 08.244.0100.2102 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PSB - SERV. DE CONVIVÊNCIA E | 448.600,00 | 448.600,00 | 0,00 |
| 08.244.0100.2103 | GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | 63.340,00 | 63.340,00 | 0,00 |
| 08.244.0101.0000 | PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL | 77.000,00 | 77.000,00 | 0,00 |
| 08.244.0101.2028 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PSE AC - SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO | 27.000,00 | 27.000,00 | 0,00 |
| 08.244.0101.2097 | GESTÃO DA PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIAL. A FAMÍLIA E | 25.000,00 | 25.000,00 | 0,00 |
| 08.244.0101.2098 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PSE - PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, | 25.000,00 | 25.000,00 | 0,00 |
| 08.306.0000.0000 | Alimentação e Nutrição | 24.500,00 | 24.500,00 | 0,00 |
| 08.306.0060.0000 | CIDADE DA INCLUSÃO | 24.500,00 | 24.500,00 | 0,00 |
| 08.306.0060.2091 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS-PAA | 24.500,00 | 24.500,00 | 0,00 |
| 08.334.0000.0000 | Fomento ao Trabalho | 28.000,00 | 28.000,00 | 0,00 |
| 08.334.0060.0000 | CIDADE DA INCLUSÃO | 28.000,00 | 28.000,00 | 0,00 |
| 08.334.0060.2096 | MANUTENÇÃO DO PROG. DE PROMOÇÃO DE ACESSO AO MUNDO DE | 28.000,00 | 28.000,00 | 0,00 |
| 08.482.0000.0000 | Habitação Urbana | 13.500,00 | 13.500,00 | 0,00 |
| 08.482.0060.0000 | CIDADE DA INCLUSÃO | 13.500,00 | 13.500,00 | 0,00 |
| 08.482.0060.2078 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA REFORMA HABITACIONAL | 13.500,00 | 13.500,00 | 0,00 |
| 10.000.0000.0000 | Saúde | 12.112.000,00 | 11.484.138,00 | 627.862,00 |
| 10.122.0000.0000 | Administração Geral | 4.963.911,00 | 4.963.911,00 | 0,00 |
| 10.122.0020.0000 | APOIO ADMINISTRATIVO | 4.944.411,00 | 4.944.411,00 | 0,00 |
| 10.122.0020.2018 | DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO | 3.926.178,00 | 3.926.178,00 | 0,00 |
| 10.122.0020.2032 | DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE | 1.018.233,00 | 1.018.233,00 | 0,00 |
| 10.122.0103.0000 | CIDADE PARTICIPATIVA | 19.500,00 | 19.500,00 | 0,00 |
| 10.122.0103.2034 | MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA SAÚDE | 19.500,00 | 19.500,00 | 0,00 |
| 10.128.0000.0000 | Formação de Recursos Humanos | 21.500,00 | 21.500,00 | 0,00 |
| 10.128.0050.0000 | IRAQUARA SAUDÁVEL | 21.500,00 | 21.500,00 | 0,00 |
| 10.128.0050.2033 | VALORIZAÇÃO E CAPAC. CONTINUADA DOS SERVIDORES DA SEC. | 21.500,00 | 21.500,00 | 0,00 |
| 10.301.0000.0000 | Atenção Básica | 6.072.815,00 | 5.444.953,00 | 627.862,00 |
| 10.301.0050.0000 | IRAQUARA SAUDÁVEL | 6.072.815,00 | 5.444.953,00 | 627.862,00 |
| 10.301.0050.1029 | MELHORIA E EXPANSÃO DAS AÇÕES DA SAÚDE | 226.000,00 | 0,00 | 226.000,00 |
| 10.301.0050.1030 | REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNID. BÁSICAS DE SAÚDE | 322.000,00 | 0,00 | 322.000,00 |
| 10.301.0050.1033 | CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE | 79.862,00 | 0,00 | 79.862,00 |
| 10.301.0050.2030 | DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA | 1.331.600,00 | 1.331.600,00 | 0,00 |
| 10.301.0050.2035 | MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE | 587.840,00 | 587.840,00 | 0,00 |
| 10.301.0050.2036 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | 77.000,00 | 77.000,00 | 0,00 |
| 10.301.0050.2050 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TFD-TRATAMENTO FORA DO | 46.000,00 | 46.000,00 | 0,00 |
| 10.301.0050.2055 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA | 1.952.600,00 | 1.952.600,00 | 0,00 |
| 10.301.0050.2081 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA | 53.340,00 | 53.340,00 | 0,00 |
| 10.301.0050.2082 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROG. DE MELHORIA DO ACESSO E | 150.733,00 | 150.733,00 | 0,00 |
| 10.301.0050.2083 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE | 1.123.000,00 | 1.123.000,00 | 0,00 |
| 10.301.0050.2085 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA | 25.000,00 | 25.000,00 | 0,00 |
| 10.301.0050.2086 | MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE | 25.000,00 | 25.000,00 | 0,00 |
| 10.301.0050.2151 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL | 72.840,00 | 72.840,00 | 0,00 |
| 10.302.0000.0000 | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 562.074,00 | 562.074,00 | 0,00 |
| 10.302.0050.0000 | IRAQUARA SAUDÁVEL | 562.074,00 | 562.074,00 | 0,00 |
| 10.302.0050.2014 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CEO - CENTO DE ESPECIALIDADES | 87.840,00 | 87.840,00 | 0,00 |
| 10.302.0050.2016 | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS | 123.840,00 | 123.840,00 | 0,00 |
| 10.302.0050.2017 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - | 270.054,00 | 270.054,00 | 0,00 |
| 10.302.0050.2080 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA | 26.000,00 | 26.000,00 | 0,00 |
| 10.302.0050.2084 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | 54.340,00 | 54.340,00 | 0,00 |
| 10.305.0000.0000 | Vigilância Epidemiológica | 491.700,00 | 491.700,00 | 0,00 |
| 10.305.0050.0000 | IRAQUARA SAUDÁVEL | 491.700,00 | 491.700,00 | 0,00 |
| 10.305.0050.2037 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE | 491.700,00 | 491.700,00 | 0,00 |
| 12.000.0000.0000 | Educação | 26.822.648,00 | 25.648.648,00 | 1.174.000,00 |
| 12.122.0000.0000 | Administração Geral | 4.334.404,00 | 4.334.404,00 | 0,00 |
| 12.122.0020.0000 | APOIO ADMINISTRATIVO | 4.319.404,00 | 4.319.404,00 | 0,00 |
| 12.122.0020.2013 | DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO | 2.453.470,00 | 2.453.470,00 | 0,00 |
| 12.122.0020.2062 | DESENV E MANUT DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, | 1.865.934,00 | 1.865.934,00 | 0,00 |
| 12.122.0103.0000 | CIDADE PARTICIPATIVA | 15.000,00 | 15.000,00 | 0,00 |
| 12.122.0103.2065 | APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DOS CONS. MUNICIPAIS DE | 15.000,00 | 15.000,00 | 0,00 |
| 12.128.0000.0000 | Formação de Recursos Humanos | 43.764,00 | 43.764,00 | 0,00 |
| 12.128.0030.0000 | EDUCAÇÃO CONSTRUINDO A CIDADANIA | 43.764,00 | 43.764,00 | 0,00 |
| 12.128.0030.2026 | CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROF. DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 43.764,00 | 43.764,00 | 0,00 |
| 12.306.0000.0000 | Alimentação e Nutrição | 645.106,00 | 645.106,00 | 0,00 |
| 12.306.0030.0000 | EDUCAÇÃO CONSTRUINDO A CIDADANIA | 645.106,00 | 645.106,00 | 0,00 |
| 12.306.0030.2061 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO | 645.106,00 | 645.106,00 | 0,00 |
| 12.361.0000.0000 | Ensino Fundamental | 18.364.161,00 | 18.089.161,00 | 275.000,00 |
| 12.361.0030.0000 | EDUCAÇÃO CONSTRUINDO A CIDADANIA | 18.089.161,00 | 18.089.161,00 | 0,00 |
| 12.361.0030.2047 | FUNDEB 60%-GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DO MAGISTÉRIO | 15.980.160,00 | 15.980.160,00 | 0,00 |
| 12.361.0030.2052 | FUNDEB 40%-GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS- OUTROS | 2.027.160,00 | 2.027.160,00 | 0,00 |
| 12.361.0030.2067 | GESTÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL | 81.841,00 | 81.841,00 | 0,00 |
| 12.361.0105.0000 | CONSTRUINDO UMA EDUCAÇÃO INOVADORA | 275.000,00 | 0,00 | 275.000,00 |
| 12.361.0105.1012 | CONSTRUÇÃO, AMPL., REFORMA E APAREL. DAS ESCOLAS DE | 275.000,00 | 0,00 | 275.000,00 |
| 12.362.0000.0000 | Ensino Médio | 40.620,00 | 40.620,00 | 0,00 |
| 12.362.0030.0000 | EDUCAÇÃO CONSTRUINDO A CIDADANIA | 40.620,00 | 40.620,00 | 0,00 |
| 12.362.0030.2063 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO MÉDIO | 40.620,00 | 40.620,00 | 0,00 |
| 12.364.0000.0000 | Ensino Superior | 57.028,00 | 57.028,00 | 0,00 |
| 12.364.0030.0000 | EDUCAÇÃO CONSTRUINDO A CIDADANIA | 57.028,00 | 57.028,00 | 0,00 |
| 12.364.0030.2064 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO SUPERIOR | 57.028,00 | 57.028,00 | 0,00 |
| 12.365.0000.0000 | Educação Infantil | 645.671,00 | 373.808,00 | 271.863,00 |
| 12.365.0030.0000 | EDUCAÇÃO CONSTRUINDO A CIDADANIA | 373.808,00 | 373.808,00 | 0,00 |
| 12.365.0030.2043 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO | 25.000,00 | 25.000,00 | 0,00 |
| 12.365.0030.2048 | FUNDEB 60%-GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS- EDUCAÇÃO | 79.420,00 | 79.420,00 | 0,00 |
| 12.365.0030.2053 | FUNDEB 40%-GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS- EDUCAÇÃO | 79.420,00 | 79.420,00 | 0,00 |
| 12.365.0030.2056 | GESTÃO DE ENSINO INFANTIL | 189.968,00 | 189.968,00 | 0,00 |
| 12.365.0105.0000 | CONSTRUINDO UMA EDUCAÇÃO INOVADORA | 271.863,00 | 0,00 | 271.863,00 |
| 12.365.0105.1013 | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS | 271.863,00 | 0,00 | 271.863,00 |
| 12.366.0000.0000 | Educação de Jovens e Adultos | 203.460,00 | 203.460,00 | 0,00 |
| 12.366.0030.0000 | EDUCAÇÃO CONSTRUINDO A CIDADANIA | 203.460,00 | 203.460,00 | 0,00 |
| 12.366.0030.2049 | FUNDEB 60%-GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS-EDUC. JOVENS E | 79.420,00 | 79.420,00 | 0,00 |
| 12.366.0030.2054 | FUNDEB 40%-GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS- EDUC. JOVENS E | 79.420,00 | 79.420,00 | 0,00 |
| 12.366.0030.2058 | GESTÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | 44.620,00 | 44.620,00 | 0,00 |
| 12.367.0000.0000 | Educação Especial | 59.620,00 | 59.620,00 | 0,00 |
| 12.367.0030.0000 | EDUCAÇÃO CONSTRUINDO A CIDADANIA | 59.620,00 | 59.620,00 | 0,00 |
| 12.367.0030.2029 | GESTÃO DA EDUC.DO CAMPO,POVOS INDÍGENAS,QUILOMBOS E | 17.500,00 | 17.500,00 | 0,00 |
| 12.367.0030.2059 | GESTÃO DO ENSINO ESPECIAL | 42.120,00 | 42.120,00 | 0,00 |
| 12.368.0000.0000 | Educação Básica | 637.500,00 | 552.500,00 | 85.000,00 |
| 12.368.0030.0000 | EDUCAÇÃO CONSTRUINDO A CIDADANIA | 552.500,00 | 552.500,00 | 0,00 |
| 12.368.0030.2042 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PDDE | 17.500,00 | 17.500,00 | 0,00 |
| 12.368.0030.2060 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDEF/ PRECATÓRIOS | 100.000,00 | 100.000,00 | 0,00 |
| 12.368.0030.2066 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO | 435.000,00 | 435.000,00 | 0,00 |
| 12.368.0105.0000 | CONSTRUINDO UMA EDUCAÇÃO INOVADORA | 85.000,00 | 0,00 | 85.000,00 |
| 12.368.0105.1045 | CONSTRUÇÃO, AMPL., REFORMA E APAREL. DO CENTRO DE | 85.000,00 | 0,00 | 85.000,00 |
| 12.451.0000.0000 | Infra-estrutura Urbana | 118.000,00 | 0,00 | 118.000,00 |
| 12.451.0105.0000 | CONSTRUINDO UMA EDUCAÇÃO INOVADORA | 118.000,00 | 0,00 | 118.000,00 |
| 12.451.0105.1011 | CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL | 118.000,00 | 0,00 | 118.000,00 |
| 12.782.0000.0000 | Transporte Rodoviário | 1.249.177,00 | 1.249.177,00 | 0,00 |
| 12.782.0030.0000 | EDUCAÇÃO CONSTRUINDO A CIDADANIA | 1.249.177,00 | 1.249.177,00 | 0,00 |
| 12.782.0030.2027 | DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE | 1.249.177,00 | 1.249.177,00 | 0,00 |
| 12.812.0000.0000 | Desporto Comunitário | 424.137,00 | 0,00 | 424.137,00 |
| 12.812.0105.0000 | CONSTRUINDO UMA EDUCAÇÃO INOVADORA | 424.137,00 | 0,00 | 424.137,00 |
| 12.812.0105.1014 | AMPL., REFORMA E APAREL. DAS QUADRAS ESCOLARES | 424.137,00 | 0,00 | 424.137,00 |
| 13.000.0000.0000 | Cultura | 422.077,00 | 341.077,00 | 81.000,00 |
| 13.122.0000.0000 | Administração Geral | 91.116,00 | 91.116,00 | 0,00 |
| 13.122.0020.0000 | APOIO ADMINISTRATIVO | 91.116,00 | 91.116,00 | 0,00 |
| 13.122.0020.2101 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CULTURA | 91.116,00 | 91.116,00 | 0,00 |
| 13.391.0000.0000 | Patr. Hist., Artístico e Arqueológico | 81.000,00 | 0,00 | 81.000,00 |
| 13.391.0040.0000 | IRAQUARA CULTURAL | 81.000,00 | 0,00 | 81.000,00 |
| 13.391.0040.1044 | CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DO CENTRO CULTURAL | 81.000,00 | 0,00 | 81.000,00 |
| 13.392.0000.0000 | Difusão Cultural | 249.961,00 | 249.961,00 | 0,00 |
| 13.392.0040.0000 | IRAQUARA CULTURAL | 249.961,00 | 249.961,00 | 0,00 |
| 13.392.0040.2015 | PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E TRADICIONAIS | 228.461,00 | 228.461,00 | 0,00 |
| 13.392.0040.2021 | INCENTIVO E APOIO À CULTURA COM ESTRATÉGIA PARA O | 21.500,00 | 21.500,00 | 0,00 |
| 15.000.0000.0000 | Urbanismo | 3.421.308,00 | 141.300,00 | 3.280.008,00 |
| 15.451.0000.0000 | Infra-estrutura Urbana | 3.165.508,00 | 16.000,00 | 3.149.508,00 |
| 15.451.0090.0000 | IRAQUARA REQUALIFICADA | 3.165.508,00 | 16.000,00 | 3.149.508,00 |
| 15.451.0090.1007 | AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE CEMITÉRIOS | 66.000,00 | 0,00 | 66.000,00 |
| 15.451.0090.1009 | CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS | 1.840.508,00 | 0,00 | 1.840.508,00 |
| 15.451.0090.1020 | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE PRAÇAS, | 90.000,00 | 0,00 | 90.000,00 |
| 15.451.0090.1025 | CONST., AMPL. E REFORMA DA INFRA. URBANA E RURAL DO | 1.021.000,00 | 0,00 | 1.021.000,00 |
| 15.451.0090.1047 | CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE CISTERNAS | 66.000,00 | 0,00 | 66.000,00 |
| 15.451.0090.1049 | CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES | 66.000,00 | 0,00 | 66.000,00 |
| 15.451.0090.2038 | CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS | 16.000,00 | 16.000,00 | 0,00 |
| 15.452.0000.0000 | Serviços Urbanos | 189.800,00 | 125.300,00 | 64.500,00 |
| 15.452.0090.0000 | IRAQUARA REQUALIFICADA | 189.800,00 | 125.300,00 | 64.500,00 |
| 15.452.0090.1010 | AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA | 64.500,00 | 0,00 | 64.500,00 |
| 15.452.0090.2012 | GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS | 125.300,00 | 125.300,00 | 0,00 |
| 15.544.0000.0000 | Recursos Hídricos | 66.000,00 | 0,00 | 66.000,00 |
| 15.544.0090.0000 | IRAQUARA REQUALIFICADA | 66.000,00 | 0,00 | 66.000,00 |
| 15.544.0090.1048 | CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS | 66.000,00 | 0,00 | 66.000,00 |
| 17.000.0000.0000 | Saneamento | 930.500,00 | 48.500,00 | 882.000,00 |
| 17.512.0000.0000 | Saneamento Básico Urbano | 930.500,00 | 48.500,00 | 882.000,00 |
| 17.512.0090.0000 | IRAQUARA REQUALIFICADA | 930.500,00 | 48.500,00 | 882.000,00 |
| 17.512.0090.1003 | IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA SANITÁRIO | 816.000,00 | 0,00 | 816.000,00 |
| 17.512.0090.1022 | IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO | 66.000,00 | 0,00 | 66.000,00 |
| 17.512.0090.2024 | MANUTENÇÃO DE SISTEMA E SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL | 14.000,00 | 14.000,00 | 0,00 |
| 17.512.0090.2071 | CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA SANITÁRIO | 16.000,00 | 16.000,00 | 0,00 |
| 17.512.0090.2072 | CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE | 18.500,00 | 18.500,00 | 0,00 |
| 18.000.0000.0000 | Gestão Ambiental | 123.000,00 | 44.000,00 | 79.000,00 |
| 18.451.0000.0000 | Infra-estrutura Urbana | 13.000,00 | 0,00 | 13.000,00 |
| 18.451.0070.0000 | CIDADE VERDE | 13.000,00 | 0,00 | 13.000,00 |
| 18.451.0070.1018 | CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TRATAMENTO DE LIXO | 13.000,00 | 0,00 | 13.000,00 |
| 18.541.0000.0000 | Preservação e Conservação Ambiental | 87.000,00 | 21.000,00 | 66.000,00 |
| 18.541.0070.0000 | CIDADE VERDE | 87.000,00 | 21.000,00 | 66.000,00 |
| 18.541.0070.1028 | IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO | 66.000,00 | 0,00 | 66.000,00 |
| 18.541.0070.2076 | CONTROLE, CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO MEIO AMBIENTE | 21.000,00 | 21.000,00 | 0,00 |
| 18.542.0000.0000 | Controle Ambiental | 23.000,00 | 23.000,00 | 0,00 |
| 18.542.0070.0000 | CIDADE VERDE | 23.000,00 | 23.000,00 | 0,00 |
| 18.542.0070.2075 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA COLETA SELETIVA | 11.000,00 | 11.000,00 | 0,00 |
| 18.542.0070.2077 | GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL E DA QUALID.DA | 12.000,00 | 12.000,00 | 0,00 |
| 20.000.0000.0000 | Agricultura | 234.520,00 | 190.520,00 | 44.000,00 |
| 20.122.0000.0000 | Administração Geral | 138.020,00 | 138.020,00 | 0,00 |
| 20.122.0020.0000 | APOIO ADMINISTRATIVO | 138.020,00 | 138.020,00 | 0,00 |
| 20.122.0020.2073 | DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA SEC. DE | 138.020,00 | 138.020,00 | 0,00 |
| 20.608.0000.0000 | Promoção da Produção Agropecuária | 96.500,00 | 52.500,00 | 44.000,00 |
| 20.608.0102.0000 | DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA | 96.500,00 | 52.500,00 | 44.000,00 |
| 20.608.0102.1027 | REFORMA, AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE FEIRA MUNICIPAL | 44.000,00 | 0,00 | 44.000,00 |
| 20.608.0102.2074 | DESENVOLVIMENTO DE CULTURAS AGRÍCOLAS E AGROPECUÁRIA | 29.000,00 | 29.000,00 | 0,00 |
| 20.608.0102.2105 | INCENT., CAPAC. E APOIO DE PEQ. PRODUT., ASSOCIAÇÕES E | 23.500,00 | 23.500,00 | 0,00 |
| 23.000.0000.0000 | Comércio e Serviços | 131.720,00 | 131.720,00 | 0,00 |
| 23.122.0000.0000 | Administração Geral | 79.220,00 | 79.220,00 | 0,00 |
| 23.122.0040.0000 | IRAQUARA CULTURAL | 79.220,00 | 79.220,00 | 0,00 |
| 23.122.0040.2020 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TURISMO | 79.220,00 | 79.220,00 | 0,00 |
| 23.691.0000.0000 | Promoção Comercial | 38.000,00 | 38.000,00 | 0,00 |
| 23.691.0102.0000 | DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA | 38.000,00 | 38.000,00 | 0,00 |
| 23.691.0102.2022 | MANUTENÇÃO DE MERCADOS, FEIRAS E MATADOUROS PÚBLICOS | 38.000,00 | 38.000,00 | 0,00 |
| 23.695.0000.0000 | Turismo | 14.500,00 | 14.500,00 | 0,00 |
| 23.695.0040.0000 | IRAQUARA CULTURAL | 14.500,00 | 14.500,00 | 0,00 |
| 23.695.0040.2019 | PROMOÇÃO E INCENTIVO AO TURISMO | 14.500,00 | 14.500,00 | 0,00 |
| 25.000.0000.0000 | Energia | 98.000,00 | 16.000,00 | 82.000,00 |
| 25.752.0000.0000 | Energia Elétrica | 98.000,00 | 16.000,00 | 82.000,00 |
| 25.752.0090.0000 | IRAQUARA REQUALIFICADA | 98.000,00 | 16.000,00 | 82.000,00 |
| 25.752.0090.1005 | AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | 82.000,00 | 0,00 | 82.000,00 |
| 25.752.0090.2070 | CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO | 16.000,00 | 16.000,00 | 0,00 |
| 26.000.0000.0000 | Transporte | 51.000,00 | 16.000,00 | 35.000,00 |
| 26.782.0000.0000 | Transporte Rodoviário | 51.000,00 | 16.000,00 | 35.000,00 |
| 26.782.0090.0000 | IRAQUARA REQUALIFICADA | 51.000,00 | 16.000,00 | 35.000,00 |
| 26.782.0090.1008 | RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS | 35.000,00 | 0,00 | 35.000,00 |
| 26.782.0090.2079 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRANSPORTE E CONSTROLE DE | 16.000,00 | 16.000,00 | 0,00 |
| 27.000.0000.0000 | Desporto e Lazer | 382.202,00 | 56.202,00 | 326.000,00 |
| 27.122.0000.0000 | Administração Geral | 22.500,00 | 22.500,00 | 0,00 |
| 27.122.0080.0000 | PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER | 22.500,00 | 22.500,00 | 0,00 |
| 27.122.0080.2107 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ESPORTE E LAZER | 22.500,00 | 22.500,00 | 0,00 |
| 27.812.0000.0000 | Desporto Comunitário | 359.702,00 | 33.702,00 | 326.000,00 |
| 27.812.0080.0000 | PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER | 359.702,00 | 33.702,00 | 326.000,00 |
| 27.812.0080.1015 | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE CAMPO DE | 61.000,00 | 0,00 | 61.000,00 |
| 27.812.0080.1042 | CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE QUADRAS | 136.000,00 | 0,00 | 136.000,00 |
| 27.812.0080.1043 | CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE ÁREAS PARA PRÁTICA DE | 129.000,00 | 0,00 | 129.000,00 |
| 27.812.0080.2051 | INCENTIVO E APOIO AO ESPORTE PROF. E AMADOR, LAZER E | 33.702,00 | 33.702,00 | 0,00 |
| 28.000.0000.0000 | Encargos Especiais | 1.469.990,00 | 1.469.990,00 | 0,00 |
| 28.843.0000.0000 | Serviço da Dívida Interna | 658.789,00 | 658.789,00 | 0,00 |
| 28.843.0020.0000 | APOIO ADMINISTRATIVO | 658.789,00 | 658.789,00 | 0,00 |
| 28.843.0020.2069 | OPERAÇÃO ESPECIAL- ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA | 658.789,00 | 658.789,00 | 0,00 |
| 28.846.0000.0000 | Outros Encargos Especiais | 811.201,00 | 811.201,00 | 0,00 |
| 28.846.0020.0000 | APOIO ADMINISTRATIVO | 811.201,00 | 811.201,00 | 0,00 |
| 28.846.0020.2007 | OPERAÇÃO ESPECIAL - SENTENÇAS JUDICIAIS | 511.104,00 | 511.104,00 | 0,00 |
| 28.846.0020.2068 | OPERAÇÃO ESPECIAL- ENCARGOS COM O PASEP | 300.097,00 | 300.097,00 | 0,00 |
| 99.000.0000.0000 | Reserva de Contingência | 542.060,00 | 0,00 | 542.060,00 |
| 99.999.0000.0000 | Reserva de Contingência | 542.060,00 | 0,00 | 542.060,00 |
| 99.999.0020.0000 | APOIO ADMINISTRATIVO | 542.060,00 | 0,00 | 542.060,00 |
| 99.999.0020.9999 | RESERVA DE CONTIGÊNCIA | 542.060,00 | 542.060,00 | 0,00 |
| TOTAL | 52.913.130,00 | 7.086.870,00 | ||
Nota de transcrição: a linha de Total impressa no documento original indica Atividade=R$52.913.130,00 e Projeto=R$7.086.870,00. Somando os valores de cada linha da própria tabela (conforme transcritos), obtém-se Atividade=R$52.371.070,00 e Projeto=R$7.628.930,00 — divergência de R$542.060,00 entre as duas colunas, exatamente o valor da função "Reserva de Contingência", que a tabela classifica na coluna Projeto em todos os seus níveis mas o rodapé soma como Atividade. O TOTAL GERAL (R$60.000.000,00) é o mesmo nas duas contas. Divergência do documento original, mantida sem correção.
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas Conforme Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei 4.320/64)
| Código | Especificação | Total (R$) | Vinculado (R$) | Ordinário (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 01.000.0000.0000 | Legislativa | 2.200.000,00 | 2.200.000,00 | 0,00 |
| 01.031.0000.0000 | Ação Legislativa | 2.200.000,00 | 2.200.000,00 | 0,00 |
| 01.031.0010.0000 | FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA | 2.200.000,00 | 2.200.000,00 | 0,00 |
| 02.000.0000.0000 | Judiciária | 185.180,00 | 185.180,00 | 0,00 |
| 02.122.0000.0000 | Administração Geral | 185.180,00 | 185.180,00 | 0,00 |
| 02.122.0020.0000 | APOIO ADMINISTRATIVO | 185.180,00 | 185.180,00 | 0,00 |
| 04.000.0000.0000 | Administração | 7.925.635,00 | 7.925.635,00 | 0,00 |
| 04.122.0000.0000 | Administração Geral | 7.794.706,00 | 7.794.706,00 | 0,00 |
| 04.122.0020.0000 | APOIO ADMINISTRATIVO | 7.774.706,00 | 7.774.706,00 | 0,00 |
| 04.122.0103.0000 | CIDADE PARTICIPATIVA | 20.000,00 | 20.000,00 | 0,00 |
| 04.124.0000.0000 | Controle Interno | 130.929,00 | 130.929,00 | 0,00 |
| 04.124.0020.0000 | APOIO ADMINISTRATIVO | 130.929,00 | 130.929,00 | 0,00 |
| 08.000.0000.0000 | Assistência Social | 2.948.160,00 | 2.655.840,00 | 292.320,00 |
| 08.122.0000.0000 | Administração Geral | 1.049.500,00 | 1.049.500,00 | 0,00 |
| 08.122.0020.0000 | APOIO ADMINISTRATIVO | 1.023.500,00 | 1.023.500,00 | 0,00 |
| 08.122.0103.0000 | CIDADE PARTICIPATIVA | 26.000,00 | 26.000,00 | 0,00 |
| 08.241.0000.0000 | Assistência ao Idoso | 25.000,00 | 25.000,00 | 0,00 |
| 08.241.0060.0000 | CIDADE DA INCLUSÃO | 25.000,00 | 25.000,00 | 0,00 |
| 08.242.0000.0000 | Assistência ao Portador de Deficiência | 27.000,00 | 27.000,00 | 0,00 |
| 08.242.0060.0000 | CIDADE DA INCLUSÃO | 27.000,00 | 27.000,00 | 0,00 |
| 08.243.0000.0000 | Assistência à Criança e ao Adolescente | 224.320,00 | 110.000,00 | 114.320,00 |
| 08.243.0060.0000 | CIDADE DA INCLUSÃO | 199.320,00 | 85.000,00 | 114.320,00 |
| 08.243.0101.0000 | PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL | 25.000,00 | 25.000,00 | 0,00 |
| 08.244.0000.0000 | Assistência Comunitária | 1.556.340,00 | 1.378.340,00 | 178.000,00 |
| 08.244.0060.0000 | CIDADE DA INCLUSÃO | 868.400,00 | 764.400,00 | 104.000,00 |
| 08.244.0100.0000 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | 610.940,00 | 536.940,00 | 74.000,00 |
| 08.244.0101.0000 | PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL | 77.000,00 | 77.000,00 | 0,00 |
| 08.306.0000.0000 | Alimentação e Nutrição | 24.500,00 | 24.500,00 | 0,00 |
| 08.306.0060.0000 | CIDADE DA INCLUSÃO | 24.500,00 | 24.500,00 | 0,00 |
| 08.334.0000.0000 | Fomento ao Trabalho | 28.000,00 | 28.000,00 | 0,00 |
| 08.334.0060.0000 | CIDADE DA INCLUSÃO | 28.000,00 | 28.000,00 | 0,00 |
| 08.482.0000.0000 | Habitação Urbana | 13.500,00 | 13.500,00 | 0,00 |
| 08.482.0060.0000 | CIDADE DA INCLUSÃO | 13.500,00 | 13.500,00 | 0,00 |
| 10.000.0000.0000 | Saúde | 12.112.000,00 | 0,00 | 12.112.000,00 |
| 10.122.0000.0000 | Administração Geral | 4.963.911,00 | 0,00 | 4.963.911,00 |
| 10.122.0020.0000 | APOIO ADMINISTRATIVO | 4.944.411,00 | 0,00 | 4.944.411,00 |
| 10.122.0103.0000 | CIDADE PARTICIPATIVA | 19.500,00 | 0,00 | 19.500,00 |
| 10.128.0000.0000 | Formação de Recursos Humanos | 21.500,00 | 0,00 | 21.500,00 |
| 10.128.0050.0000 | IRAQUARA SAUDÁVEL | 21.500,00 | 0,00 | 21.500,00 |
| 10.301.0000.0000 | Atenção Básica | 6.072.815,00 | 0,00 | 6.072.815,00 |
| 10.301.0050.0000 | IRAQUARA SAUDÁVEL | 6.072.815,00 | 0,00 | 6.072.815,00 |
| 10.302.0000.0000 | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 562.074,00 | 0,00 | 562.074,00 |
| 10.302.0050.0000 | IRAQUARA SAUDÁVEL | 562.074,00 | 0,00 | 562.074,00 |
| 10.305.0000.0000 | Vigilância Epidemiológica | 491.700,00 | 0,00 | 491.700,00 |
| 10.305.0050.0000 | IRAQUARA SAUDÁVEL | 491.700,00 | 0,00 | 491.700,00 |
| 12.000.0000.0000 | Educação | 26.822.648,00 | 1.865.934,00 | 24.956.714,00 |
| 12.122.0000.0000 | Administração Geral | 4.334.404,00 | 1.865.934,00 | 2.468.470,00 |
| 12.122.0020.0000 | APOIO ADMINISTRATIVO | 4.319.404,00 | 1.865.934,00 | 2.453.470,00 |
| 12.122.0103.0000 | CIDADE PARTICIPATIVA | 15.000,00 | 0,00 | 15.000,00 |
| 12.128.0000.0000 | Formação de Recursos Humanos | 43.764,00 | 0,00 | 43.764,00 |
| 12.128.0030.0000 | EDUCAÇÃO CONSTRUINDO A CIDADANIA | 43.764,00 | 0,00 | 43.764,00 |
| 12.306.0000.0000 | Alimentação e Nutrição | 645.106,00 | 0,00 | 645.106,00 |
| 12.306.0030.0000 | EDUCAÇÃO CONSTRUINDO A CIDADANIA | 645.106,00 | 0,00 | 645.106,00 |
| 12.361.0000.0000 | Ensino Fundamental | 18.364.161,00 | 0,00 | 18.364.161,00 |
| 12.361.0030.0000 | EDUCAÇÃO CONSTRUINDO A CIDADANIA | 18.089.161,00 | 0,00 | 18.089.161,00 |
| 12.361.0105.0000 | CONSTRUINDO UMA EDUCAÇÃO INOVADORA | 275.000,00 | 0,00 | 275.000,00 |
| 12.362.0000.0000 | Ensino Médio | 40.620,00 | 0,00 | 40.620,00 |
| 12.362.0030.0000 | EDUCAÇÃO CONSTRUINDO A CIDADANIA | 40.620,00 | 0,00 | 40.620,00 |
| 12.364.0000.0000 | Ensino Superior | 57.028,00 | 0,00 | 57.028,00 |
| 12.364.0030.0000 | EDUCAÇÃO CONSTRUINDO A CIDADANIA | 57.028,00 | 0,00 | 57.028,00 |
| 12.365.0000.0000 | Educação Infantil | 645.671,00 | 0,00 | 645.671,00 |
| 12.365.0030.0000 | EDUCAÇÃO CONSTRUINDO A CIDADANIA | 373.808,00 | 0,00 | 373.808,00 |
| 12.365.0105.0000 | CONSTRUINDO UMA EDUCAÇÃO INOVADORA | 271.863,00 | 0,00 | 271.863,00 |
| 12.366.0000.0000 | Educação de Jovens e Adultos | 203.460,00 | 0,00 | 203.460,00 |
| 12.366.0030.0000 | EDUCAÇÃO CONSTRUINDO A CIDADANIA | 203.460,00 | 0,00 | 203.460,00 |
| 12.367.0000.0000 | Educação Especial | 59.620,00 | 0,00 | 59.620,00 |
| 12.367.0030.0000 | EDUCAÇÃO CONSTRUINDO A CIDADANIA | 59.620,00 | 0,00 | 59.620,00 |
| 12.368.0000.0000 | Educação Básica | 637.500,00 | 0,00 | 637.500,00 |
| 12.368.0030.0000 | EDUCAÇÃO CONSTRUINDO A CIDADANIA | 552.500,00 | 0,00 | 552.500,00 |
| 12.368.0105.0000 | CONSTRUINDO UMA EDUCAÇÃO INOVADORA | 85.000,00 | 0,00 | 85.000,00 |
| 12.451.0000.0000 | Infra-estrutura Urbana | 118.000,00 | 0,00 | 118.000,00 |
| 12.451.0105.0000 | CONSTRUINDO UMA EDUCAÇÃO INOVADORA | 118.000,00 | 0,00 | 118.000,00 |
| 12.782.0000.0000 | Transporte Rodoviário | 1.249.177,00 | 0,00 | 1.249.177,00 |
| 12.782.0030.0000 | EDUCAÇÃO CONSTRUINDO A CIDADANIA | 1.249.177,00 | 0,00 | 1.249.177,00 |
| 12.812.0000.0000 | Desporto Comunitário | 424.137,00 | 0,00 | 424.137,00 |
| 12.812.0105.0000 | CONSTRUINDO UMA EDUCAÇÃO INOVADORA | 424.137,00 | 0,00 | 424.137,00 |
| 13.000.0000.0000 | Cultura | 422.077,00 | 422.077,00 | 0,00 |
| 13.122.0000.0000 | Administração Geral | 91.116,00 | 91.116,00 | 0,00 |
| 13.122.0020.0000 | APOIO ADMINISTRATIVO | 91.116,00 | 91.116,00 | 0,00 |
| 13.391.0000.0000 | Patr. Hist., Artístico e Arqueológico | 81.000,00 | 81.000,00 | 0,00 |
| 13.391.0040.0000 | IRAQUARA CULTURAL | 81.000,00 | 81.000,00 | 0,00 |
| 13.392.0000.0000 | Difusão Cultural | 249.961,00 | 249.961,00 | 0,00 |
| 13.392.0040.0000 | IRAQUARA CULTURAL | 249.961,00 | 249.961,00 | 0,00 |
| 15.000.0000.0000 | Urbanismo | 3.421.308,00 | 3.421.308,00 | 0,00 |
| 15.451.0000.0000 | Infra-estrutura Urbana | 3.165.508,00 | 3.165.508,00 | 0,00 |
| 15.451.0090.0000 | IRAQUARA REQUALIFICADA | 3.165.508,00 | 3.165.508,00 | 0,00 |
| 15.452.0000.0000 | Serviços Urbanos | 189.800,00 | 189.800,00 | 0,00 |
| 15.452.0090.0000 | IRAQUARA REQUALIFICADA | 189.800,00 | 189.800,00 | 0,00 |
| 15.544.0000.0000 | Recursos Hídricos | 66.000,00 | 66.000,00 | 0,00 |
| 15.544.0090.0000 | IRAQUARA REQUALIFICADA | 66.000,00 | 66.000,00 | 0,00 |
| 17.000.0000.0000 | Saneamento | 930.500,00 | 930.500,00 | 0,00 |
| 17.512.0000.0000 | Saneamento Básico Urbano | 930.500,00 | 930.500,00 | 0,00 |
| 17.512.0090.0000 | IRAQUARA REQUALIFICADA | 930.500,00 | 930.500,00 | 0,00 |
| 18.000.0000.0000 | Gestão Ambiental | 123.000,00 | 123.000,00 | 0,00 |
| 18.451.0000.0000 | Infra-estrutura Urbana | 13.000,00 | 13.000,00 | 0,00 |
| 18.451.0070.0000 | CIDADE VERDE | 13.000,00 | 13.000,00 | 0,00 |
| 18.541.0000.0000 | Preservação e Conservação Ambiental | 87.000,00 | 87.000,00 | 0,00 |
| 18.541.0070.0000 | CIDADE VERDE | 87.000,00 | 87.000,00 | 0,00 |
| 18.542.0000.0000 | Controle Ambiental | 23.000,00 | 23.000,00 | 0,00 |
| 18.542.0070.0000 | CIDADE VERDE | 23.000,00 | 23.000,00 | 0,00 |
| 20.000.0000.0000 | Agricultura | 234.520,00 | 234.520,00 | 0,00 |
| 20.122.0000.0000 | Administração Geral | 138.020,00 | 138.020,00 | 0,00 |
| 20.122.0020.0000 | APOIO ADMINISTRATIVO | 138.020,00 | 138.020,00 | 0,00 |
| 20.608.0000.0000 | Promoção da Produção Agropecuária | 96.500,00 | 96.500,00 | 0,00 |
| 20.608.0102.0000 | DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA | 96.500,00 | 96.500,00 | 0,00 |
| 23.000.0000.0000 | Comércio e Serviços | 131.720,00 | 131.720,00 | 0,00 |
| 23.122.0000.0000 | Administração Geral | 79.220,00 | 79.220,00 | 0,00 |
| 23.122.0040.0000 | IRAQUARA CULTURAL | 79.220,00 | 79.220,00 | 0,00 |
| 23.691.0000.0000 | Promoção Comercial | 38.000,00 | 38.000,00 | 0,00 |
| 23.691.0102.0000 | DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA | 38.000,00 | 38.000,00 | 0,00 |
| 23.695.0000.0000 | Turismo | 14.500,00 | 14.500,00 | 0,00 |
| 23.695.0040.0000 | IRAQUARA CULTURAL | 14.500,00 | 14.500,00 | 0,00 |
| 25.000.0000.0000 | Energia | 98.000,00 | 98.000,00 | 0,00 |
| 25.752.0000.0000 | Energia Elétrica | 98.000,00 | 98.000,00 | 0,00 |
| 25.752.0090.0000 | IRAQUARA REQUALIFICADA | 98.000,00 | 98.000,00 | 0,00 |
| 26.000.0000.0000 | Transporte | 51.000,00 | 51.000,00 | 0,00 |
| 26.782.0000.0000 | Transporte Rodoviário | 51.000,00 | 51.000,00 | 0,00 |
| 26.782.0090.0000 | IRAQUARA REQUALIFICADA | 51.000,00 | 51.000,00 | 0,00 |
| 27.000.0000.0000 | Desporto e Lazer | 382.202,00 | 382.202,00 | 0,00 |
| 27.122.0000.0000 | Administração Geral | 22.500,00 | 22.500,00 | 0,00 |
| 27.122.0080.0000 | PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER | 22.500,00 | 22.500,00 | 0,00 |
| 27.812.0000.0000 | Desporto Comunitário | 359.702,00 | 359.702,00 | 0,00 |
| 27.812.0080.0000 | PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER | 359.702,00 | 359.702,00 | 0,00 |
| 28.000.0000.0000 | Encargos Especiais | 1.469.990,00 | 1.469.990,00 | 0,00 |
| 28.843.0000.0000 | Serviço da Dívida Interna | 658.789,00 | 658.789,00 | 0,00 |
| 28.843.0020.0000 | APOIO ADMINISTRATIVO | 658.789,00 | 658.789,00 | 0,00 |
| 28.846.0000.0000 | Outros Encargos Especiais | 811.201,00 | 811.201,00 | 0,00 |
| 28.846.0020.0000 | APOIO ADMINISTRATIVO | 811.201,00 | 811.201,00 | 0,00 |
| 99.000.0000.0000 | Reserva de Contingência | 542.060,00 | 542.060,00 | 0,00 |
| 99.999.0000.0000 | Reserva de Contingência | 542.060,00 | 542.060,00 | 0,00 |
| 99.999.0020.0000 | APOIO ADMINISTRATIVO | 542.060,00 | 542.060,00 | 0,00 |
| TOTAL | 22.638.966,00 | 37.361.034,00 | ||
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9.1 da Lei 4.320/64)
| Órgão | Defesa Nacional | Administração | Essencial à Justiça | Judiciária | Legislativa |
|---|---|---|---|---|---|
| CÂMARA MUNICIPAL DE IRAQUARA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.200.000,00 |
| GABINETE DO PREFEITO | 0,00 | 828.315,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| PROCURADORIA JURIDICA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 185.180,00 | 0,00 |
| CONTROLADORIA GERAL | 0,00 | 130.929,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SECRETARIA DE ADMINIST, FAZENDA E | 0,00 | 4.994.031,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| CONSÓRCIO CHAPADA FORTE | 0,00 | 45.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| FUNDEB | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SECRETARIA DE SAÚDE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| FUNDO DE SAÚDE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE | 0,00 | 54.560,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E APOIO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| FUNDO MUNIC DOS DIREITOS DA CRIANÇA E | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SEC. DE INFRAEST, DESEN. ECON E SERVIÇO | 0,00 | 1.872.800,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 0,00 | 7.925.635,00 | 0,00 | 185.180,00 | 2.200.000,00 |
| Órgão | Saúde | Previdência Social | Assistência Social | Relações Exteriores | Segurança Pública |
|---|---|---|---|---|---|
| CÂMARA MUNICIPAL DE IRAQUARA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| GABINETE DO PREFEITO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| PROCURADORIA JURIDICA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| CONTROLADORIA GERAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SECRETARIA DE ADMINIST, FAZENDA E | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| CONSÓRCIO CHAPADA FORTE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| FUNDEB | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SECRETARIA DE SAÚDE | 1.018.233,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| FUNDO DE SAÚDE | 11.093.767,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E APOIO | 0,00 | 0,00 | 471.700,00 | 0,00 | 0,00 |
| FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 0,00 | 0,00 | 2.331.460,00 | 0,00 | 0,00 |
| FUNDO MUNIC DOS DIREITOS DA CRIANÇA E | 0,00 | 0,00 | 89.800,00 | 0,00 | 0,00 |
| FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE | 0,00 | 0,00 | 55.200,00 | 0,00 | 0,00 |
| SEC. DE INFRAEST, DESEN. ECON E SERVIÇO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 12.112.000,00 | 0,00 | 2.948.160,00 | 0,00 | 0,00 |
| Órgão | Urbanismo | Direitos da Cidadania | Cultura | Educação | Trabalho |
|---|---|---|---|---|---|
| CÂMARA MUNICIPAL DE IRAQUARA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| GABINETE DO PREFEITO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| PROCURADORIA JURIDICA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| CONTROLADORIA GERAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SECRETARIA DE ADMINIST, FAZENDA E | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| CONSÓRCIO CHAPADA FORTE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.865.934,00 | 0,00 |
| FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 6.531.714,00 | 0,00 |
| FUNDEB | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 18.425.000,00 | 0,00 |
| DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER | 0,00 | 0,00 | 422.077,00 | 0,00 | 0,00 |
| SECRETARIA DE SAÚDE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| FUNDO DE SAÚDE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E APOIO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| FUNDO MUNIC DOS DIREITOS DA CRIANÇA E | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SEC. DE INFRAEST, DESEN. ECON E SERVIÇO | 3.421.308,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 3.421.308,00 | 0,00 | 422.077,00 | 26.822.648,00 | 0,00 |
| Órgão | Agricultura | Ciência e Tecnologia | Gestão Ambiental | Saneamento | Habitação |
|---|---|---|---|---|---|
| CÂMARA MUNICIPAL DE IRAQUARA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| GABINETE DO PREFEITO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| PROCURADORIA JURIDICA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| CONTROLADORIA GERAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SECRETARIA DE ADMINIST, FAZENDA E | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| CONSÓRCIO CHAPADA FORTE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| FUNDEB | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SECRETARIA DE SAÚDE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| FUNDO DE SAÚDE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE | 0,00 | 0,00 | 123.000,00 | 0,00 | 0,00 |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | 234.520,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E APOIO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| FUNDO MUNIC DOS DIREITOS DA CRIANÇA E | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SEC. DE INFRAEST, DESEN. ECON E SERVIÇO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 930.500,00 | 0,00 |
| TOTAL | 234.520,00 | 0,00 | 123.000,00 | 930.500,00 | 0,00 |
| Órgão | Energia | Comunicações | Comércio e Serviços | Indústria | Organização Agrária |
|---|---|---|---|---|---|
| CÂMARA MUNICIPAL DE IRAQUARA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| GABINETE DO PREFEITO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| PROCURADORIA JURIDICA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| CONTROLADORIA GERAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SECRETARIA DE ADMINIST, FAZENDA E | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| CONSÓRCIO CHAPADA FORTE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| FUNDEB | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SECRETARIA DE SAÚDE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| FUNDO DE SAÚDE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE | 0,00 | 0,00 | 93.720,00 | 0,00 | 0,00 |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | 0,00 | 0,00 | 38.000,00 | 0,00 | 0,00 |
| SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E APOIO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| FUNDO MUNIC DOS DIREITOS DA CRIANÇA E | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SEC. DE INFRAEST, DESEN. ECON E SERVIÇO | 98.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 98.000,00 | 0,00 | 131.720,00 | 0,00 | 0,00 |
| Órgão | TOTAL | Reserva de Contingência | Encargos Especiais | Desporto e Lazer | Transporte |
|---|---|---|---|---|---|
| CÂMARA MUNICIPAL DE IRAQUARA | 2.200.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| GABINETE DO PREFEITO | 828.315,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| PROCURADORIA JURIDICA | 185.180,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| CONTROLADORIA GERAL | 130.929,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SECRETARIA DE ADMINIST, FAZENDA E | 7.006.081,00 | 542.060,00 | 1.469.990,00 | 0,00 | 0,00 |
| CONSÓRCIO CHAPADA FORTE | 45.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE | 1.865.934,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 6.531.714,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| FUNDEB | 18.425.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER | 804.279,00 | 0,00 | 0,00 | 382.202,00 | 0,00 |
| SECRETARIA DE SAÚDE | 1.018.233,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| FUNDO DE SAÚDE | 11.093.767,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE | 271.280,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | 272.520,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E APOIO | 471.700,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2.331.460,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| FUNDO MUNIC DOS DIREITOS DA CRIANÇA E | 89.800,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE | 55.200,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SEC. DE INFRAEST, DESEN. ECON E SERVIÇO | 6.373.608,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 51.000,00 |
| TOTAL | 60.000.000,00 | 542.060,00 | 1.469.990,00 | 382.202,00 | 51.000,00 |
Nota: Este texto não substitui o original.
Ficha da Lei
Número: 319/2018
Data: 12/12/2018
Categoria: Lei Municipal
Status: Em vigor
Autor: Edimário Guilherme de Novais
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Arquivo Original
Publicação
Publicado em 12/12/2018.
Palavras-chave
lei orçamentária anual
receita
despesa
orçamento
administração municipal
finanças públicas