Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Iraquara, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 089/2007.

DECRETA:

Art. 1º - Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Educação do Município de Iraquara, os seguintes membros:

1. Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
   Titular: Cleide de Oliveira Lina Cerqueira
   Suplente: Sirleide Neves de Souza Bispo
2. Representantes do Colegiado da maior Escola Municipal da Zona Rural de Iraquara:
   Titular: Arnaldo Souza Bastos
   Suplente: Manoel Messias Teixeira
3. Representantes do Colegiado da maior Escola Municipal da Zona Urbana de Iraquara:
   Titular: Marlane Rosa de Souza
   Suplente: Adelia Rosa de Souza Pires
4. Representantes da Associação dos Professores de Iraquara - APLB:
   Titular: Thaisa Alves de araújo
   Suplente: Maisa Rodrigues da Silva
5. Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Iraquara:
   Titular: Eliane Ferreira Franca
   Suplente: Edvan Joaquim de Oliveira
6. Representantes do Colegiado Escolar da Maior Escola Estadual:
   Titular: Edvalnita Mendes da Silva
   Suplente: Maria de Fátima dos Anjos Santos
7. Representantes dos professores das Escolas Particulares do Município de Iraquara:
   Titular: Alexsandro Medeiros de Almeida
   Suplente: Ângela Pereira de Oliveira
8. Representantes dos Diretores das Escolas Municipais de Iraquara:
   Titular: Gislaine Félix Brandão
   Suplente: Ana Paula Viana de Souza
9. Representantes do Centro de Mobilização e Assessoria Comunitária:
   Titular: Jairo Neves de Oliveira
   Suplente: Possidônio Joaquim de Oliveirafilho
10. Representantes da Câmara Municipal de Iraquara:
    Titular: Elias José de Souza
    Suplente: Valmir Alves de Oliveir

Art. 2º - O exercício da função de Conselheiro não será remunerado, sendo considerado como serviço público relevante.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Nota: Este texto não substitui o original.