Decreto nº 200, 28 de novembro de 2018.

"Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB"

O Prefeito Municipal de Iraquara, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 095/12/2007.

DECRETA:

Art. 1º - Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, do município de Iraquara, os seguintes membros:

1- REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

Titular: Eliane Rosa de Carvalho
Suplente: Marisa Barbosa de Oliveira
Titular: Gislaine Félix Brandão
Suplente: Sirleide Neves de Souza Bispo

2- REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:

Titular: Zélia Tereza Pereira
Suplente: Écia de Carvalho.

3- REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS:

Titular: Raquel Barbosa Santos
Suplente: Antonio Joaquim de Oliveira

4- REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS:

Titular: Maria Milza Pina Neves
Suplente: Iovane Sá Teles Silva

5- REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:

Titular: Guiomar Santos Azevedo
Suplente: Didácia Alves Costa
Titular: Marlane Rosa de Souza
Suplente: Lucimar da Conceição Pina

6- REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:

Titular: Ofélia de Oliveira Souza
Suplente: Ingride Novais de Freitas
Titular: Larissa França Ribeiro
Suplente: Anderson dos Anjos Rocha

7- REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO:

Titular: Simone Gomes Santos
Suplente: Wilson Neves de Souza

Art. 2° - O exercício da função de Conselheiros, de acordo com os incisos I e II do § 8° do art. 24 da Lei N° 11.494 de 20 de junho de 2007, não será remunerada, considerando-se como serviço de relevante interesse social.

Art.3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 22/11/2018.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRAQUARA-BA, EM 28 / 11 /2018.

Edimário Guilherme de Novais
Prefeito

Nota: Este texto não substitui o original.