ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA

Rua Rosalvo Félix, 74 – Telefax (75) 3364-2161, CEP 46.980-000, Iraquara, Bahia. e-mail: admiraquara@gmail.com.br, CNPJ 13.922.596/0001-29

Lei Ordinária n.º 311, de 09 de maio de 2018.

“Institui anualmente o dia 16 de junho como data base dos festejos juninos e denomina o Circuito da Praça Péricles Gama de “CIRCUITO DO FORRÓ DO NEGÃO DA CANABRAVA”, neste Município de Iraquara – BA., e dá outras providências.”

O Prefeito Municipal de Iraquara, Estado da Bahia, no uso de Suas Atribuições Legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a Seguinte:

LEI

Art. 1º - Fica instituído o dia Municipal do “Forró Negão da Canabrava”, a ser comemorado no dia 16 (dezesseis) de junho anualmente.

Art. 2º - Fica denominado o Circuito da Praça Péricles Gama de “CIRCUITO DO FORRÓ DO NEGÃO DA CANABRAVA”, neste Município de Iraquara – BA.

Art. 3º - O Poder Executivo regulamentará e organizará as comemorações desse Dia (antes ou no dia).

Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação

Iraquara/BA, 09 de maio de 2018.

EDIMÁRIO GUILHERME DE NOVAIS

= Prefeito Municipal 2017/2020 =

Valmir Alves de Oliveira

= Vereador 2017/2020 =

Nota: Este texto não substitui o original.