Decreto Financeiro nº 08, de 1 de junho de 2018

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Brasão do Município

Prefeitura Municipal de Iraquara

CNPJ: 13.922.596/0001-29

Poder Executivo Municipal

Decreto Financeiro nº 08 de 1 de Junho de 2018

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1,818,895.00 (UM MILHÃO OITOCENTOS E DEZOITO MIL OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS) e dá outras providências.

O(A) Prefeito(a) Municipal de IRAQUARA - Estado da Bahia

No uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Federal nº 4.320/64, e Lei Municipal

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto um crédito suplementar no valor de R$ 1,818,895.00 (UM MILHÃO OITOCENTOS E DEZOITO MIL OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS) para Suplementação de Dotações abaixo discriminadas:

Código Especificação Valor R$
02.02.01 GABINETE DO PREFEITO  
2003 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO  
3390.14.00 Diárias – Civil  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 1,500.00
02.02.02 PROCURADORIA JURÍDICA  
2005 DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA PROCUR. JURID. DO MUNICIPIO  
3390.14.00 Diárias – Civil  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 300.00
02.04.01 SECRETARIA DE ADMINIST, FAZENDA E PLANEJAMENTO  
2007 OPERAÇÃO ESPECIAL - SENTENÇAS JUDICIAIS  
3190.91.00 Sentenças Judiciais  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 1,260.00
2008 DESENV E MANUT DAS AÇÕES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO  
3190.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 8,950.00
3390.14.00 Diárias – Civil  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 600.00
3390.30.00 Material de Consumo  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 20,800.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 1,700.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 219,500.00
2069 OPERAÇÃO ESPECIAL- ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA  
3290.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 29,000.00
02.05.01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  
2062 DESENV E MANUT DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  
1 Educação - 25% 160,000.00
02.05.02 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  
2013 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  
3390.14.00 Diárias – Civil  
1 Educação - 25% 1,500.00
3390.30.00 Material de Consumo  
1 Educação - 25% 53,900.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  
1 Educação - 25% 4,400.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  
1 Educação - 25% 31,100.00
2027 DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE TRANSP. ESCOLAR  
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  
4 Salário Educação 60,400.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  
1 Educação - 25% 200,000.00
2056 GESTÃO DE ENSINO INFANTIL  
3390.30.00 Material de Consumo  
1 Educação - 25% 2,600.00
2061 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR  
3390.30.00 Material de Consumo  
1 Educação - 25% 1,930.00
02.05.04 DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER  
2015 PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E TRADICIONAIS  
3390.30.00 Material de Consumo  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 1,000.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  
24 Transferências de Convênios - Outros 28,200.00
2101 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CULTURA  
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 2,900.00
02.06.01 SECRETARIA DE SAÚDE  
2032 DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE  
3390.14.00 Diárias – Civil  
2 Saúde - 15% 300.00
02.06.02 FUNDO DE SAÚDE  
2014 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CEO - CENTO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS  
3390.30.00 Material de Consumo  
14 Transferências de Recursos do SUS 25,220.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente  
14 Transferências de Recursos do SUS 1,200.00
2016 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS  
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente  
14 Transferências de Recursos do SUS 2,000.00
2017 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - CAPS  
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente  
14 Transferências de Recursos do SUS 2,600.00
2018 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  
3390.30.00 Material de Consumo  
2 Saúde - 15% 42,300.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  
2 Saúde - 15% 2,000.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente  
2 Saúde - 15% 5,400.00
2030 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA  
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil  
14 Transferências de Recursos do SUS 110,600.00
2035 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE  
3390.30.00 Material de Consumo  
2 Saúde - 15% 995.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  
2 Saúde - 15% 20,000.00
02.08.01 SECRETARIA DE AGRICULTURA  
2073 DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRICULTURA  
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 28,200.00
02.09.02 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  
2031 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCI  
3390.32.00 Material de Distribuição Gratuita  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 2,000.00
2099 GESTÃO DAS AÇÕES DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA-IGD SUAS  
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil  
29 Transferências de Recursos FNAS 20,000.00
3390.14.00 Diárias – Civil  
29 Transferências de Recursos FNAS 1,200.00
02.10.01 SEC. DE INFRAEST, DESEN. ECON E SERVIÇO SOCIAL  
1009 CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS  
4490.51.00 Obras e Instalações  
24 Transferências de Convênios - Outros 469,000.00
1020 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS NO MUNICÍPI  
4490.51.00 Obras e Instalações  
24 Transferências de Convênios - Outros 230,100.00
4490.51.00 Obras e Instalações  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 3,000.00
2023 DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DE DA SEC DE INF, DES ECON E SERV SOC  
3390.30.00 Material de Consumo  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 20,000.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 1,240.00
  Total 1,818,895.00

Art. 2º - As Anulações correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias:

Código Especificação Valor R$
02.02.01 GABINETE DO PREFEITO  
2003 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO  
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 24,000.00
2011 PROMOÇÃO E DIVUL. DE EVENTOS E ATOS OFICIAIS DO GABINENTE DO PREFEITO  
3390.30.00 Material de Consumo  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 4,900.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 2,900.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 9,900.00
02.02.02 PROCURADORIA JURÍDICA  
2005 DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA PROCUR. JURID. DO MUNICIPIO  
3190.04.00 Contratação por Tempo Determinado  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 9,900.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 9,900.00
02.03.01 CONTROLADORIA GERAL  
2004 DESENV. E MANUT. DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO  
3190.04.00 Contratação por Tempo Determinado  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 9,900.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 9,900.00
02.04.01 SECRETARIA DE ADMINIST, FAZENDA E PLANEJAMENTO  
1001 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL  
3390.35.00 Serviços de Consultoria  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 19,900.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 9,900.00
4490.51.00 Obras e Instalações  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 9,900.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 29,000.00
1017 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO  
4490.51.00 Obras e Instalações  
24 Transferências de Convênios - Outros 29,000.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 9,900.00
2008 DESENV E MANUT DAS AÇÕES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO  
3190.04.00 Contratação por Tempo Determinado  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 9,000.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  
94 Remuneração de Depósitos Bancários 30,000.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  
94 Remuneração de Depósitos Bancários 20,000.00
3390.93.00 Indenizações e Restituições  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 8,900.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente  
92 Alienação de Bens 16,700.00
2069 OPERAÇÃO ESPECIAL- ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA  
3290.22.00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 9,900.00
02.04.02 CONSÓRCIO CHAPADA FORTE  
2006 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENV. DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA FORTE - C  
3171.70.00 Rateio pela participação de consorcio público  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 9,900.00
4471.70.00 Rateio pela participação de consorcio público  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 9,900.00
02.05.01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  
2062 DESENV E MANUT DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER  
3190.04.00 Contratação por Tempo Determinado  
1 Educação - 25% 9,900.00
02.05.02 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  
1012 CONSTRUÇÃO, AMPL., REFORMA E APAREL. DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL  
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  
19 Transferências FUNDEB 40% 9,900.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  
1 Educação - 25% 9,900.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente  
22 Transferências de Convênios - Educação 14,000.00
2013 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  
3390.93.00 Indenizações e Restituições  
22 Transferências de Convênios - Educação 3,500.00
02.05.04 DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER  
1042 CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS  
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 19,000.00
4490.51.00 Obras e Instalações  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 19,000.00
4490.51.00 Obras e Instalações  
24 Transferências de Convênios - Outros 28,000.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 19,000.00
4490.61.00 Aquisição de Imóveis  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 9,900.00
1043 CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE ÁREAS PARA PRÁTICA DE ESPORTES  
3390.30.00 Material de Consumo  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 9,900.00
1044 CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DO CENTRO CULTURAL  
4490.51.00 Obras e Instalações  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 3,500.00
2015 PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E TRADICIONAIS  
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 28,200.00
2021 INCENTIVO E APOIO À CULTURA COM ESTRATÉGIA PARA O DESENVOLVIMENTO  
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 3,500.00
2101 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CULTURA  
3390.30.00 Material de Consumo  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 14,900.00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 3,500.00
2107 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ESPORTE E LAZER  
4490.51.00 Obras e Instalações  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 3,500.00
02.06.02 FUNDO DE SAÚDE  
2014 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CEO - CENTO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS  
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  
2 Saúde - 15% 9,000.00
2016 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS  
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  
2 Saúde - 15% 15,000.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  
2 Saúde - 15% 15,000.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  
14 Transferências de Recursos do SUS 35,000.00
2017 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - CAPS  
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  
2 Saúde - 15% 9,715.00
2030 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA  
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil  
2 Saúde - 15% 69,900.00
3190.13.00 Obrigações Patronais  
2 Saúde - 15% 59,000.00
02.07.01 SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE  
1028 IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO  
4490.51.00 Obras e Instalações  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 9,900.00
2009 DESENV E MANUT DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE  
3190.04.00 Contratação por Tempo Determinado  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 6,940.00
2019 PROMOÇÃO E INCENTIVO AO TURISMO  
3390.30.00 Material de Consumo  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 3,500.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 3,500.00
02.08.01 SECRETARIA DE AGRICULTURA  
2074 DESENVOLVIMENTO DE CULTURAS AGRÍCOLAS E AGROPECUÁRIA  
3390.41.00 Contribuições  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 10,900.00
2105 INCENT., CAPAC. E APOIO DE PEQ. PRODUT., ASSOCIAÇÕES E AGRIC. DA AGRIC. FAMILIAR  
3350.43.00 Subvenções Sociais  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 19,000.00
3390.30.00 Material de Consumo  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 25,000.00
3390.32.00 Material de Distribuição Gratuita  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 15,000.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 25,000.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 20,000.00
02.09.01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E APOIO SOCIAL  
2087 DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENV E APOIO SOCIAL  
3390.30.00 Material de Consumo  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 8,200.00
3390.35.00 Serviços de Consultoria  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 15,000.00
02.10.01 SEC. DE INFRAEST, DESEN. ECON E SERVIÇO SOCIAL  
1003 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA SANITÁRIO  
4490.51.00 Obras e Instalações  
24 Transferências de Convênios - Outros 225,440.00
1005 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA  
3390.30.00 Material de Consumo  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 9,900.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 90,000.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  
42 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação F 29,000.00
4490.51.00 Obras e Instalações  
42 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação F 9,900.00
1009 CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS  
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 29,000.00
4490.51.00 Obras e Instalações  
90 Operações de Crédito Internas 19,000.00
1010 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA  
3390.30.00 Material de Consumo  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 19,000.00
4490.51.00 Obras e Instalações  
24 Transferências de Convênios - Outros 29,000.00
1022 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO  
3390.30.00 Material de Consumo  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 25,000.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 25,000.00
4490.51.00 Obras e Instalações  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 25,000.00
4490.51.00 Obras e Instalações  
24 Transferências de Convênios - Outros 25,000.00
1025 CONST., AMPL. E REFORMA DA INFRA, URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO  
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 25,000.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 45,000.00
2012 GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS  
3390.35.00 Serviços de Consultoria  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 14,000.00
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 170,000.00
2023 DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DE DA SEC DE INF, DES ECON E SERV SOC  
3190.04.00 Contratação por Tempo Determinado  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 9,500.00
3390.30.00 Material de Consumo  
42 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação F 30,000.00
3390.35.00 Serviços de Consultoria  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 9,000.00
2024 MANUTENÇÃO DE SISTEMA E SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL  
3390.30.00 Material de Consumo  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 9,900.00
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 9,900.00
2071 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA SANITÁRIO  
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 9,900.00
2072 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA  
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 9,900.00
4490.51.00 Obras e Instalações  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 9,900.00
2079 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRANSPORTE E CONSTROLE DE TRÂNSITO  
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 9,900.00
4490.51.00 Obras e Instalações  
0 RECURSOS ORDINÁRIOS 9,900.00
  Total 1,818,895.00

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do(a) Prefeito(a), 1 de Junho de 2018

EDIMÁRIO GUILHERME DE NOVAIS

PREFEITO MUNICIPAL

CPF Nº 165.958.665/87

Nota: Este texto não substitui o original.

Ficha da Lei

Número: 08

Data: 01/06/2018

Categoria: DECRETO FINANCEIRO

Status: Em vigor

Autor: Edimário Guilherme de Novais

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Arquivo Original
Publicação

Publicado em 01/06/2018.

Palavras-chave
credito suplementar orçamento anulação de dotações