DECRETO Nº 07-A, DE 2 DE MAIO DE 2018
Prefeitura Municipal de Iraquara
CNPJ: 13.922.596/0001-29
Poder Executivo Municipal
Decreto nº 07-A de 2 de Maio de 2018
Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)", no valor de R100.00 (CEM REAIS) e dá outras providências.
Estado da Bahia
O Prefeito Municipal de IRAQUARA
No uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Federal nº 4.320/64, e Lei Orçamentária
DECRETA:
Art. 1º - Remanejar, ou realocar o valor de R$100.00 (CEM REAIS) constantes do "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)", para reforço das dotações abaixo especificadas.
| Código | Especificação | Valor R$ |
|---|---|---|
| 02.05.04 | DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER | |
| 2015 | PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E TRADICIONAIS | |
| 3390.39.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | |
| 42 | Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação F | 100.00 |
| Total | 100.00 | |
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para cobertura do remanejamento ou realocação de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância das dotações discriminadas abaixo.
| Código | Especificação | Valor R$ |
|---|---|---|
| 02.05.04 | DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER | |
| 2015 | PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E TRADICIONAIS | |
| 3390.36.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | |
| 0 | RECURSOS ORDINÁRIOS | 100.00 |
| Total | 100.00 | |
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 2 de Maio de 2018
EDIMÁRIO GUILHERME DE NOVAIS
PREFEITO MUNICIPAL
CPF Nº [DADO PESSOAL OCULTADO]
Nota: Este texto não substitui o original.
Ficha da Lei
Número: 07-A/2018
Data: 02/05/2018
Categoria: DECRETO FINANCEIRO
Status: Em vigor
Autor: Edimário Guilherme de Novais
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Arquivo Original
Publicação
Publicado em 02/05/2018.