"Dispõe sobre a exoneração de servidor da função de fiscal de contrato e dá outras providências."

O PREFEITO MUNICIPAL de Iraquara-BA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, com fundamento no inciso III, do art. 58 c/c art. 67 da Lei de nº 8.666/1993.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, Luiz Alberto Matos Rocha, inscrito no CPF: [CPF ocultado], portador da matrícula funcional nº 4671, como Fiscal de Contratos da Prefeitura e seus órgãos;

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Iraquara, 15 de julho de 2026.

Walterson Ribeiro Coutinho
Prefeito Municipal

Nota: Este texto não substitui o original.