Portaria SEMECI nº 16, de 29 de abril de 2026.
PORTARIA SEMECI Nº 16, DE 29 DE ABRIL DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de férias para os servidores abaixo especificados e dá outras providências.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE IRAQUARA-BA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, combinadas com os artigos 102 e 105 da Lei 172/91.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias, correspondente a 40 horas semanais aos gestores escolares:
| MATRÍCULA | SERVIDOR(A) | DATA DE SAÍDA | DATA DE RETORNO | LOTAÇÃO |
|---|---|---|---|---|
| 3063 | Albertino Francisco Lázaro | 12/05/2026 | 12/06/2026 | SEC. DE EDUCAÇÃO |
| 3171 | Ana Paula Viana de Souza | 04/05/2026 | 04/06/2026 | SEC. DE EDUCAÇÃO |
| 2951 | Vânia Rosa dos Santos | 11/05/2026 | 11/06/2026 | SEC. DE EDUCAÇÃO |
Art. 2º - Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Iraquara-BA, 29 de abril de 2026.
MARISA BARBOSA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Educação
DECRETO/GP 02/2025
Nota: Este texto não substitui o original.
Ficha da Lei
Número: 016/2026
Data: 29/04/2026
Categoria: Portaria Executivo
Status: Em vigor
Autor: Marisa Barbosa de Oliveira
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Arquivo Original
Publicação
Publicado em 29/04/2026.