Portaria SEMECI nº 11, de abril de 2026.
PORTARIA SEMECI Nº 11, ABRIL DE 2026.
"Dispõe sobre a concessão de férias para os servidores abaixo especificados e torna sem efeito a PORTARIA SEMECI Nº 10, 31 de MARÇO DE 2026, que "Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora abaixo especificada e dá outras providências.", publicada no Diário Oficial do Município em 31 de março de 2026, Edição nº 01882."
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE IRAQUARA-BA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, combinadas com os artigos 102 e 105 da Lei 172/91 e,
Considerando os critérios estabelecidos na PORTARIA SEMECI Nº 07 DE 06 DE MARÇO DE 2026.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias, correspondente a 40 horas semanais aos gestores escolares:
| MATRÍCULA | SERVIDOR(A) | DATA DE SAÍDA | DATA DE RETORNO | LOTAÇÃO |
|---|---|---|---|---|
| 2929 | Ademilde Mendes Ribeiro | 06/04/2026 | 06/05/2026 | SEC. DE EDUCAÇÃO |
| 3053 | Écia de Carvalho | 06/04/2026 | 06/05/2026 | SEC. DE EDUCAÇÃO |
| 2944 | José Pedro Alves do Nascimento | 06/04/2026 | 06/05/2026 | SEC. DE EDUCAÇÃO |
| 3132 | Wilson Neves de Souza | 06/04/2026 | 06/05/2026 | SEC. DE EDUCAÇÃO |
Art. 2º – Aos gestores escolares que não protocolaram o requerimento de férias no prazo estabelecido pela PORTARIA SEMECI Nº 07/2026, caberá à Secretaria Municipal de Educação definir, de forma discricionária, o período de concessão das férias, observada a conveniência administrativa.
Art. 3º - Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Iraquara-BA, 01 de abril de 2026.
Secretária Municipal de Educação
MARISA BARBOSA DE OLIVEIRA
DECRETO/GP 02/2025
Nota: Este texto não substitui o original.
Ficha da Lei
Número: 011/2026
Data: 01/04/2026
Categoria: Portaria Executivo
Status: Em vigor
Autor: Marisa Barbosa de Oliveira
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Arquivo Original
Publicação
Publicado em 01/04/2026.