DECRETO/GP Nº 94 – Iraquara-Ba, 16 de março de 2026.

"Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências"

O Prefeito Municipal de Iraquara, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 089/2007.

DECRETA:

Art. 1º - Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Educação do Município de Iraquara, os seguintes membros:

1. Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Anne Karoline Pires de Novaes
Suplente: Maria Milza Pina Neves

2. Representantes do Colegiado da maior Escola Municipal da Zona Rural de Iraquara:
Titular: Albertino Franciso Lázaro
Suplente: Ivaneide Teixeira de Souza

3. Representantes do Colegiado da maior Escola Municipal da Zona Urbana de Iraquara:
Titular: Diana Novaes de Miranda
Suplente: Cleres Antônio Novais de Souza

4. Representantes da Associação dos Professores de Iraquara – APLB:
Titular: José Neto Lopes dos Santos
Suplente: Marta Deane Queiroz dos Santos

5. Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Iraquara:
Titular: Guilherme Ferreira França
Suplente: Osvaldina Medeiros de Novais

6. Representantes do Colegiado Escolar da Maior Escola Estadual:
Titular: Mateus Ricardo de Souza
Suplente: Flávia Linhares da Silva

7. Representantes dos professores das Escolas Particulares do Município de Iraquara:
Titular: Ana Elza Medeiros de Almeida Magalhães
Suplente: Alexsandro Medeiros de Almeida

8. Representantes dos Diretores das Escolas Municipais de Iraquara:
Titular: Sandra Neves de Sousa
Suplente: Kleber Nicolau de Novaes

9. Representantes das Instituições Comunitárias de Iraquara (CMDS):
Titular: Aldenir Macedo dos Santos
Suplente: Maria Gorete Novaes de Souza

Art. 2º - O exercício da função de Conselheiro não será remunerado, considerando-se como serviço público relevante.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos validados para a partir do dia 17 de março de 2026 e revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE

Walterson Ribeiro Coutinho
Prefeito Municipal