Portaria SEMECI nº 05, de fevereiro de 2026.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

RUA DAS PALMEIRAS - 45 - CENTRO CEP- 46980-000 – CNPJ-30.395.460/0001-27 e-mail:seceducacaoiraquara@gmail.com

"Construindo uma educação de qualidade"

PORTARIA SEMECI Nº 05 – FEVEREIRO DE 2026.

"Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora abaixo especificada e dá outras providências."

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, em observância à legislação de regência:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder férias, correspondente a 40 horas semanais, no período de 09 de fevereiro de 2026 a 09 de março de 2026, à servidora:

I. ANNE KAROLINE PIRES DE NOVAES, portadora da matrícula funcional de nº 4101, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer;

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Iraquara-BA, 09 de fevereiro de 2026.

Secretária de Educação Municipal
MARISA BARBOSA DE OLIVEIRA
DECRETO/GP 02/2025

Nota: Este texto não substitui o original.

Ficha da Lei

Número: 05/2026

Data: 09/02/2026

Categoria: Portaria Executivo

Status: Em vigor

Autor: Marisa Barbosa de Oliveira

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Publicação

Publicado em 09/02/2026.

Palavras-chave
educação secretária municipal férias servidora