PORTARIA SEMECI Nº 60- DEZEMBRO DE 2025.

  “Dispõe sobre o gozo de licença-prêmio para a servidora abaixo especificada e dá outras providências.”

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, em observância à legislação de regência:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença-prêmio, correspondente a 40 horas semanais à servidora:

I. VÂNIA ROSA DOS SANTOS portadora da matrícula funcional de nº 2951, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 19 de setembro de 2025 a 19 de dezembro de 2025;

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados seus efeitos para a partir do dia 19 de setembro de 2025.

Iraquara-BA, 08 de dezembro de 2025.

Secretária de Educação Municipal
MARISA BARBOSA DE OLIVEIRA
DECRETO/GP 02/2025

Nota: Este texto não substitui o original.