Decreto Financeiro/Contábil nº 052/2025, de 3 de novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
Rua Rosalvo Félix, Nº 252, Centro, Iraquara - BA
CNPJ: 13.922.596/0001-29
DECRETO Nº 52/2025
De 3 de novembro de 2025
Lei 408/2024
Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2025 e dá outras Providências.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal em vigor.
DECRETA:
Artigo 1º – Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 390 de 27/12/2024, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito.
Artigo 2º – A execução orçamentária ao Quadro de Detalhamento de Despesa QDD, a estrutura de Custos de Projetos e Atividades, segundo a Natureza da Despesa, estabelecida para cada Unidade Orçamentária em consonância com os Programas de Trabalho, fixados na Lei Orçamentária Anual.
020504 – DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
2021 – Apoio às Ações da Cultura para o Desenvolvimento Artístico, Cultural e Econômico
| Elemento de Despesa / Fonte | Especificação | Redução (R$) | Acréscimo (R$) |
|---|---|---|---|
| 3.3.9.0.30.00.00 / 1500 | Material de Consumo | 0,00 | 16,00 |
| 3.3.9.0.31.00.00 / 1500 | Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras | 2.016,00 | 0,00 |
| 3.3.9.0.32.00.00 / 1500 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 0,00 | 1.000,00 |
| 3.3.9.0.33.00.00 / 1500 | Passagens e Despesas com Locomoção | 0,00 | 1.000,00 |
| Total por Ação | 2.016,00 | 2.016,00 | |
| Total por Unidade | 2.016,00 | 2.016,00 | |
| Total da Movimentação | 2.016,00 | 2.016,00 | |
Resumo por Fonte
| Fonte | Redução (R$) | Acréscimo (R$) |
|---|---|---|
| 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos | 2.016,00 | 2.016,00 |
| Total Geral | 2.016,00 | 2.016,00 |
WALTERSON RIBEIRO COUTINHO
Prefeito
CPF: [CPF ocultado]
IRAQUARA - BA, 3 de novembro de 2025
Nota: Este texto não substitui o original.
Ficha da Lei
Número: 052/2025
Data: 03/11/2025
Categoria: DECRETO FINANCEIRO
Status: Em vigor
Autor: Walterson Ribeiro Coutinho
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Arquivo Original
Publicação
Publicado em 03/11/2025.