Decreto Nº 42, de 01 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
RUA ROSALVO FÉLIX, Nº 252
CENTRO
IRAQUARA - BA
CNPJ: 13.922.596/0001-29
Decreto Nº 42
01/10/2025
Abre Crédito Suplementar no valor total de 663.761,16( Seiscentos e Sessenta e Tres Mil Setecentos e Sessenta e Um Reais e Dezesseis Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE IRAQUARA, ESTADO DO(A) BA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei municipal 421.
DECRETA:
Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:
Dotações Suplementadas
| Código | Especificação | Fonte de Recurso | Valor (R$) |
|---|---|---|---|
| 02.04.010 | SECRETARIA DE ADMINIST., FAZENDA E PLANEJAMENTO | ||
| 2008 | DESENV E MANUT DAS AÇÕES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO | ||
| 3.3.9.0.30.00.00 | Material de Consumo | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 34.006,28 |
| 3.3.9.0.35.00.00 | Serviços de Consultoria | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 10.000,00 |
| 3.3.9.0.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 11.200,00 |
| 3.3.9.0.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 146.000,00 |
| 3.3.9.0.40.00.00 | Serviços de Tecnologia da | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 28.500,00 |
| 4.4.9.0.51.00.00 | Obras e Instalações | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 17.000,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 246.706,28 | ||
| Total da Unidade R$ | 246.706,28 | ||
| 02.05.020 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ||
| 2013 | DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ||
| 3.3.9.0.14.00.00 | Diárias - Civil | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE | 22.700,00 |
| 4.4.9.0.52.00.00 | Equipamentos e Material Permanente | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE | 30.000,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 52.700,00 | ||
| 2056 | GESTÃO DE ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA | ||
| 3.3.9.0.30.00.00 | Material de Consumo | 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação | 1.300,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 1.300,00 | ||
| 2067 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL | ||
| 3.3.9.0.30.00.00 | Material de Consumo | 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação | 10.000,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 10.000,00 | ||
| Total da Unidade R$ | 64.000,00 | ||
| 02.05.040 | DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER | ||
| 2015 | PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E EVENTOS TRADICIONAIS | ||
| 3.3.9.0.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 30.000,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 30.000,00 | ||
| Total da Unidade R$ | 30.000,00 | ||
| 02.06.020 | FUNDO DE SAÚDE | ||
| 2017 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL- CAPS | ||
| 3.3.9.0.30.00.00 | Material de Consumo | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - FMS | 11.160,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 11.160,00 | ||
| 2036 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - AFB | ||
| 3.3.9.0.30.00.00 | Material de Consumo | 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do | 9.300,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 9.300,00 | ||
| 2055 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GRUPO DA ATENÇÃO BÁSICA | ||
| 3.3.9.0.30.00.00 | Material de Consumo | 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do | 8.688,00 |
| 3.3.9.0.30.00.00 | Material de Consumo | 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do | 35.719,00 |
| 3.3.9.0.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do | 20.000,00 |
| 3.3.9.0.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do | 843,88 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 65.250,88 | ||
| Total da Unidade R$ | 85.710,88 | ||
| 02.09.020 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| 2039 | BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | ||
| 3.3.9.0.30.00.00 | Material de Consumo | 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de | 1.303,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 1.303,00 | ||
| 2100 | MANUT. AÇÕES BLC. DA GESTÃO DO PROG. BOLSA FAMÍLIA E CADÚNICO | ||
| 3.3.9.0.30.00.00 | Material de Consumo | 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de | 3.800,00 |
| 4.4.9.0.52.00.00 | Equipamentos e Material Permanente | 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de | 3.936,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 7.736,00 | ||
| Total da Unidade R$ | 9.039,00 | ||
| 02.10.010 | SEC. DE INFRAEST, DESEN. ECON E SERVIÇOS PÚBLICOS | ||
| 2023 | DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA SEC. DE INF., DES.,ECON E SERV. SOC. | ||
| 3.3.9.0.30.00.00 | Material de Consumo | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 60.000,00 |
| 3.3.9.0.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 1.500,00 |
| 3.3.9.0.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 116.805,00 |
| 4.4.9.0.51.00.00 | Obras e Instalações | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 50.000,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 228.305,00 | ||
| Total da Unidade R$ | 228.305,00 | ||
Valor Total Suplementado R$ 663.761,16
Artigo 2º - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o Artigo 43 parágrafo 1º da Lei Federal Nº 4.320/64, Inciso III.
Inciso: : III - Suplementação por anulação de crédito R$ 663.761,16
Dotações Anuladas
| Código | Especificação | Fonte de Recurso | Valor (R$) |
|---|---|---|---|
| 02.01.010 | GABINETE DO PREFEITO | ||
| 2003 | DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO | ||
| 3.3.9.0.33.00.00 | Passagens e Despesas com | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 1.000,00 |
| 3.3.9.0.35.00.00 | Serviços de Consultoria | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 1.000,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 2.000,00 | ||
| 2011 | PROMOÇÃO E DIVUL. DE EVENTOS E ATOS OFICIAIS DO GABINETE DO PREFEITO | ||
| 3.3.9.0.30.00.00 | Material de Consumo | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 1.000,00 |
| 3.3.9.0.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 1.000,00 |
| 3.3.9.0.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 1.000,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 3.000,00 | ||
| Total da Unidade R$ | 5.000,00 | ||
| 02.02.010 | PROCURADORIA JURÍDICA | ||
| 2005 | DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA PROCUR. JURÍD. DO MUNICÍPIO | ||
| 3.1.9.0.13.00.00 | Obrigações Patronais | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 8.000,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 8.000,00 | ||
| Total da Unidade R$ | 8.000,00 | ||
| 02.03.010 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ||
| 2004 | DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ||
| 3.1.9.0.92.00.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 1.000,00 |
| 3.3.9.0.14.00.00 | Diárias - Civil | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 2.000,00 |
| 4.4.9.0.52.00.00 | Equipamentos e Material Permanente | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 1.000,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 4.000,00 | ||
| Total da Unidade R$ | 4.000,00 | ||
| 02.04.010 | SECRETARIA DE ADMINIST., FAZENDA E PLANEJAMENTO | ||
| 2008 | DESENV E MANUT DAS AÇÕES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO | ||
| 3.1.9.0.11.00.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 83.000,00 |
| 3.1.9.0.94.00.00 | Indenizações e Restituições | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 1.000,00 |
| 3.3.5.0.43.00.00 | Subvenções Sociais | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 1.000,00 |
| 3.3.9.0.30.00.00 | Material de Consumo | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 5.000,00 |
| 3.3.9.0.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 8.000,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 98.000,00 | ||
| Total da Unidade R$ | 98.000,00 | ||
| 02.05.010 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ||
| 2062 | DESENV E MANUT DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ||
| 3.3.9.0.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE | 8.200,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 8.200,00 | ||
| Total da Unidade R$ | 8.200,00 | ||
| 02.05.020 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ||
| 1012 | CONSTRUÇÃO, AMPL, REFORMA E APAREL. DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL | ||
| 3.3.9.0.30.00.00 | Material de Consumo | 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação | 1.300,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 1.300,00 | ||
| 2013 | DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ||
| 3.3.5.0.43.00.00 | Subvenções Sociais | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE | 22.700,00 |
| 3.3.9.0.32.00.00 | Material, Bem ou Serviço para | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE | 162,00 |
| 3.3.9.0.34.00.00 | Outras Desp. de Pess. Decorr. de | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE | 30.000,00 |
| 4.4.9.0.52.00.00 | Equipamentos e Material Permanente | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE | 3.000,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 55.862,00 | ||
| 2027 | DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DO PROGRAMA E TRANSP. ESCOLAR | ||
| 3.3.9.0.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação | 10.000,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 10.000,00 | ||
| 2064 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO SUPERIOR | ||
| 4.4.9.0.52.00.00 | Equipamentos e Material Permanente | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 5.000,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 5.000,00 | ||
| Total da Unidade R$ | 72.162,00 | ||
| 02.05.040 | DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER | ||
| 1042 | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E CAMPOS DE FUTEBOL | ||
| 3.3.9.0.30.00.00 | Material de Consumo | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 10.000,00 |
| 3.3.9.0.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 5.000,00 |
| 3.3.9.0.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 10.000,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 25.000,00 | ||
| 2051 | INCENTIVO E APOIO AO ESPORTE PROF. E AMADOR (DIVERSAS MODALIDADES | ||
| 3.3.9.0.30.00.00 | Material de Consumo | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 10.000,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 10.000,00 | ||
| 2101 | MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL | ||
| 3.3.9.0.30.00.00 | Material de Consumo | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 5.000,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 5.000,00 | ||
| 2107 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ESPORTE E LAZER COM ENFASE NA INCLUSÃO DE IDOSOS E PESSOAS COM | ||
| 3.3.9.0.30.00.00 | Material de Consumo | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 5.000,00 |
| 3.3.9.0.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 5.000,00 |
| 4.4.9.0.51.00.00 | Obras e Instalações | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 5.000,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 15.000,00 | ||
| Total da Unidade R$ | 55.000,00 | ||
| 02.06.010 | SECRETARIA DE SAÚDE | ||
| 2032 | DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE | ||
| 3.3.9.0.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - FMS | 41.638,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 41.638,00 | ||
| Total da Unidade R$ | 41.638,00 | ||
| 02.06.020 | FUNDO DE SAÚDE | ||
| 2018 | DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE | ||
| 3.3.9.0.30.00.00 | Material de Consumo | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - FMS | 6.500,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 6.500,00 | ||
| 2036 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - AFB | ||
| 3.3.9.0.30.00.00 | Material de Consumo | 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do | 7.350,00 |
| 3.3.9.0.30.00.00 | Material de Consumo | 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do | 20.000,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 27.350,00 | ||
| 2037 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GRUPO EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE | ||
| 3.1.9.0.13.00.00 | Obrigações Patronais | 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do | 21.000,00 |
| 3.3.9.0.30.00.00 | Material de Consumo | 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do | 7.369,00 |
| 3.3.9.0.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - FMS | 11.160,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 39.529,00 | ||
| 2043 | AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O PSF (EMENDA IMPOSITIVA | ||
| 4.4.9.0.52.00.00 | Equipamentos e Material Permanente | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - FMS | 50.000,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 50.000,00 | ||
| 2055 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GRUPO DA ATENÇÃO BÁSICA | ||
| 3.1.9.0.11.00.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - | 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do | 9.300,00 |
| 3.1.9.0.13.00.00 | Obrigações Patronais | 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do | 843,88 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 10.143,88 | ||
| 2084 | MANUTENÇÃO DA AÇÕES DO BLOCO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | ||
| 3.1.9.0.13.00.00 | Obrigações Patronais | 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do | 3.000,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 3.000,00 | ||
| 2086 | MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE | ||
| 3.3.9.0.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do | 1.000,00 |
| 3.3.9.0.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do | 1.000,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 2.000,00 | ||
| 2152 | ENF. DA EMER. DE SAÚDE NACIONAL(PANDEMIA, ENDEMIA E EPIDEMIA | ||
| 3.3.9.0.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do | 3.688,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 3.688,00 | ||
| Total da Unidade R$ | 142.210,88 | ||
| 02.07.010 | SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE | ||
| 1018 | CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TRATAMENTO DE LIXO | ||
| 4.4.9.0.51.00.00 | Obras e Instalações | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 4.000,00 |
| 4.4.9.0.61.00.00 | Aquisição de Imóveis | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 1.000,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 5.000,00 | ||
| 1028 | IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO | ||
| 4.4.9.0.61.00.00 | Aquisição de Imóveis | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 1.000,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 1.000,00 | ||
| 2009 | DESENV. E MANUT. DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE | ||
| 3.1.9.0.92.00.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 1.000,00 |
| 3.3.5.0.43.00.00 | Subvenções Sociais | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 1.000,00 |
| 3.3.9.0.14.00.00 | Diárias - Civil | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 200,00 |
| 3.3.9.0.32.00.00 | Material, Bem ou Serviço para | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 1.000,00 |
| 4.4.9.0.52.00.00 | Equipamentos e Material Permanente | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 3.000,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 6.200,00 | ||
| 2019 | PROMOÇÃO E INCENTIVO AO TURISMO (CURSO CAPACITATÓRIO - CONDUTORES E GUIAS | ||
| 3.3.5.0.43.00.00 | Subvenções Sociais | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 1.000,00 |
| 3.3.9.0.32.00.00 | Material, Bem ou Serviço para | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 1.000,00 |
| 4.4.9.0.52.00.00 | Equipamentos e Material Permanente | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 1.000,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 3.000,00 | ||
| 2020 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TURISMO | ||
| 3.1.9.0.92.00.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 1.000,00 |
| 3.3.5.0.43.00.00 | Subvenções Sociais | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 1.000,00 |
| 3.3.9.0.14.00.00 | Diárias - Civil | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 1.000,00 |
| 3.3.9.0.32.00.00 | Material, Bem ou Serviço para | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 1.000,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 4.000,00 | ||
| 2076 | CONTROLE, CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE | ||
| 3.3.9.0.32.00.00 | Material, Bem ou Serviço para | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 1.000,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 1.000,00 | ||
| 2077 | GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E DA QUALID. DA ÁGUA, SOLO E AR | ||
| 3.3.9.0.32.00.00 | Material, Bem ou Serviço para | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 1.000,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 1.000,00 | ||
| 2150 | MANUTENÇÃO DO LEVANTAMENTO TURÍSTICO ( ROTAS EXISTENTES E NOVAS | ||
| 3.3.9.0.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 2.000,00 |
| 4.4.9.0.52.00.00 | Equipamentos e Material Permanente | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 2.000,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 4.000,00 | ||
| Total da Unidade R$ | 25.200,00 | ||
| 02.08.010 | SECRETARIA DE AGRICULTURA | ||
| 1027 | REFORMA, AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE FEIRA MUNICIPAL | ||
| 3.3.9.0.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 325,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 325,00 | ||
| 2022 | MANUTENÇÃO DE MERCADOS, FEIRAS PÚBLICAS | ||
| 3.3.5.0.43.00.00 | Subvenções Sociais | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 1.000,00 |
| 3.3.9.0.32.00.00 | Material, Bem ou Serviço para | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 1.000,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 2.000,00 | ||
| 2073 | DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRICULTURA | ||
| 3.1.9.0.13.00.00 | Obrigações Patronais | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 7.000,00 |
| 3.1.9.0.92.00.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 1.000,00 |
| 3.3.5.0.43.00.00 | Subvenções Sociais | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 1.000,00 |
| 3.3.9.0.14.00.00 | Diárias - Civil | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 400,00 |
| 3.3.9.0.30.00.00 | Material de Consumo | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 1.000,00 |
| 3.3.9.0.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 944,00 |
| 3.3.9.0.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 1.000,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 12.344,00 | ||
| 2074 | DESENVOLVIMENTO DE CULTURAS AGRÍCOLAS E AGROPECUÁRIA | ||
| 3.3.5.0.43.00.00 | Subvenções Sociais | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 1.000,00 |
| 3.3.9.0.32.00.00 | Material, Bem ou Serviço para | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 1.000,00 |
| 3.3.9.0.41.00.00 | Contribuiçoes | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 1.000,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 3.000,00 | ||
| 2105 | INCENT. CAPAC. E APOIO DE PEQ. PRODUT., ASSOCIAÇÕES E AGRIC. DA AGRIC FAMILIAR | ||
| 3.3.5.0.43.00.00 | Subvenções Sociais | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 1.000,00 |
| 3.3.9.0.32.00.00 | Material, Bem ou Serviço para | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 1.000,00 |
| 3.3.9.0.41.00.00 | Contribuiçoes | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 1.000,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 3.000,00 | ||
| Total da Unidade R$ | 20.669,00 | ||
| 02.09.020 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| 2039 | BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | ||
| 3.1.9.0.11.00.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 3.000,00 |
| 3.1.9.0.11.00.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - | 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de | 154,00 |
| 3.1.9.0.11.00.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - | 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de | 3.800,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 6.954,00 | ||
| 2097 | BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL | ||
| 3.3.9.0.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 6.000,00 |
| 3.3.9.0.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de | 139,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 6.139,00 | ||
| 2099 | MANUT. DAS AÇÕES DO BLC. DA GESTÃO DO SUAS (IGD SUAS | ||
| 3.1.9.0.13.00.00 | Obrigações Patronais | 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de | 3.000,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 3.000,00 | ||
| 2100 | MANUT. AÇÕES BLC. DA GESTÃO DO PROG. BOLSA FAMÍLIA E CADÚNICO | ||
| 3.3.9.0.30.00.00 | Material de Consumo | 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de | 643,00 |
| 3.3.9.0.30.00.00 | Material de Consumo | 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de | 1.000,00 |
| 3.3.9.0.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de | 303,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 1.946,00 | ||
| Total da Unidade R$ | 18.039,00 | ||
| 02.10.010 | SEC. DE INFRAEST, DESEN. ECON E SERVIÇOS PÚBLICOS | ||
| 1008 | RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS | ||
| 3.3.9.0.30.00.00 | Material de Consumo | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 5.000,00 |
| 3.3.9.0.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 5.000,00 |
| 3.3.9.0.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 10.000,00 |
| 4.4.9.0.51.00.00 | Obras e Instalações | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 3.000,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 23.000,00 | ||
| 1010 | AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA | ||
| 3.3.9.0.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 5.000,00 |
| 4.4.9.0.51.00.00 | Obras e Instalações | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 2.000,00 |
| 4.4.9.0.52.00.00 | Equipamentos e Material Permanente | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 17.000,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 24.000,00 | ||
| 1020 | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS NO MUNCÍPIO | ||
| 4.4.9.0.51.00.00 | Obras e Instalações | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 842,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 842,00 | ||
| 1047 | CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS | ||
| 3.3.9.0.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 294,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 294,00 | ||
| 1048 | CONSTRUÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS | ||
| 4.4.9.0.52.00.00 | Equipamentos e Material Permanente | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 5.000,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 5.000,00 | ||
| 1049 | CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES | ||
| 3.3.9.0.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 5.000,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 5.000,00 | ||
| 2012 | GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS | ||
| 3.1.9.0.13.00.00 | Obrigações Patronais | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 14.000,00 |
| 3.1.9.0.92.00.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 1.000,00 |
| 3.3.9.0.14.00.00 | Diárias - Civil | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 3.000,00 |
| 3.3.9.0.33.00.00 | Passagens e Despesas com | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 1.000,00 |
| 3.3.9.0.34.00.00 | Outras Desp. de Pess. Decorr. de | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 1.000,00 |
| 3.3.9.0.35.00.00 | Serviços de Consultoria | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 3.000,00 |
| 3.3.9.0.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 5.000,00 |
| 4.4.9.0.52.00.00 | Equipamentos e Material Permanente | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 5.000,00 |
| 4.4.9.0.61.00.00 | Aquisição de Imóveis | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 1.000,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 34.000,00 | ||
| 2023 | DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA SEC. DE INF., DES.,ECON E SERV. SOC. | ||
| 3.1.9.0.92.00.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 1.000,00 |
| 3.3.9.0.14.00.00 | Diárias - Civil | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 2.006,28 |
| 3.3.9.0.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 8.000,00 |
| 3.3.9.0.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 10.000,00 |
| 3.3.9.0.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 1.500,00 |
| 4.4.9.0.61.00.00 | Aquisição de Imóveis | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 2.000,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 24.506,28 | ||
| 2038 | MANUTENÇÃO DE SISTEMA E SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL | ||
| 3.3.9.0.30.00.00 | Material de Consumo | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 1.000,00 |
| 3.3.9.0.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 13.000,00 |
| 3.3.9.0.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 10.000,00 |
| 4.4.9.0.51.00.00 | Obras e Instalações | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 1.000,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 25.000,00 | ||
| 2071 | CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA SANITÁRIO | ||
| 4.4.9.0.51.00.00 | Obras e Instalações | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 1.000,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 1.000,00 | ||
| 2072 | CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA | ||
| 4.4.9.0.51.00.00 | Obras e Instalações | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 1.000,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 1.000,00 | ||
| 2079 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRANSPORTE E CONTROLE DE TRÂNSITO | ||
| 3.3.9.0.30.00.00 | Material de Consumo | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 3.000,00 |
| 3.3.9.0.30.00.00 | Material de Consumo | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 10.000,00 |
| 3.3.9.0.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 4.000,00 |
| 3.3.9.0.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 4.000,00 |
| 4.4.9.0.51.00.00 | Obras e Instalações | 1500 Recursos não Vinculados de Impostos | 1.000,00 |
| Total do Projeto / Atividade R$ | 22.000,00 | ||
| Total da Unidade R$ | 165.642,28 | ||
Valor Total Anulado R$ 663.761,16
Artigo 3º - Revogadas as disposições em contrário, o presente decreto entra em vigor nesta data.
IRAQUARA,1 de outubro de 2025
WALTERSON RIBEIRO COUTINHO
Prefeito
CPF: [CPF ocultado]
Nota: Este texto não substitui o original.
Ficha da Lei
Número: 042/2025
Data: 01/10/2025
Categoria: DECRETO FINANCEIRO
Status: Em vigor
Autor: Walterson Ribeiro Coutinho
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Arquivo Original
Publicação
Publicado em 01/10/2025.
Palavras-chave
credito suplementar
orçamento
anulação de dotação
finanças públicas
dotação orçamentária