PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE E LAZER

Rua das Palmeiras, 45, Centro, Iraquara – Bahia CEP-46980-000 - CNPJ- 30.395.460/0001-27
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PORTARIA SEMECI Nº 53 – IRAQUARA, NOVEMBRO DE 2025.

"Dispõe sobre o gozo de licença-prêmio para a servidora abaixo especificada e dá outras providências."

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, em observância a legislação de regência:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença-prêmio, correspondente a 40 horas semanais à servidora:

I. MARLENE ALVES NEVES, portadora da matrícula funcional de nº 2961, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 03 de novembro de 2025 a 02 de fevereiro de 2026.

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroagidos para a partir do dia 03 de novembro de 2025.

Iraquara-BA, 10 de novembro de 2025.

Secretária de Educação Municipal
MARISA BARBOSA DE OLIVEIRA

DECRETO/GP 02/2025