Decreto nº 38, de 22 de setembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
RUA ROSALVO FÉLIX, Nº 252 - CENTRO - IRAQUARA - BA
CNPJ: 13.922.596/0001-29
DECRETO Nº 38, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.
"Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.923.241,03 (Um Milhão, Novecentos e Vinte e Três Mil, Duzentos e Quarenta e Um Reais e Três Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências."
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE IRAQUARA, ESTADO DO(A) BA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei municipal 421.
DECRETA:
Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:
| Dotações Suplementadas | |||
|---|---|---|---|
| SECRETARIA DE ADMINIST., FAZENDA E PLANEJAMENTO — 02.04.010 | |||
| Ação 2008 — DESENV E MANUT DAS AÇÕES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO | |||
| 3.3.9.0.39.00.00 | Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos | Outros Serviços de Terceiros | 1.900,00 |
| Total do Projeto/Atividade | 1.900,00 | ||
| Total da Unidade | 1.900,00 | ||
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER — 02.05.010 | |||
| Ação 2062 — DESENV E MANUT DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | |||
| 3.3.9.0.14.00.00 | Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos - MDE | Diárias - Civil | 5.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade | 5.000,00 | ||
| Total da Unidade | 5.000,00 | ||
| FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — 02.05.020 | |||
| Ação 2013 — DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |||
| 3.3.9.0.39.00.00 | Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos - MDE | Outros Serviços de Terceiros | 23.328,37 |
| 4.4.9.0.52.00.00 | Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos - MDE | Equipamentos e Material Permanente | 858.952,00 |
| Total do Projeto/Atividade | 882.280,37 | ||
| Ação 2056 — GESTÃO DE ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA | |||
| 3.3.9.0.30.00.00 | Fonte 1542 — Transferências do FUNDEB - Complementação | Material de Consumo | 2.000,00 |
| 3.3.9.0.39.00.00 | Fonte 1542 — Transferências do FUNDEB - Complementação | Outros Serviços de Terceiros | 160.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade | 162.000,00 | ||
| Ação 2064 — MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO SUPERIOR | |||
| 3.3.9.0.30.00.00 | Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos | Material de Consumo | 5.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade | 5.000,00 | ||
| Ação 2067 — MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL | |||
| 3.3.9.0.39.00.00 | Fonte 1542 — Transferências do FUNDEB - Complementação | Outros Serviços de Terceiros | 131.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade | 131.000,00 | ||
| Total da Unidade | 1.180.280,37 | ||
| DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER — 02.05.040 | |||
| Ação 2015 — PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E EVENTOS TRADICIONAIS | |||
| 3.3.9.0.36.00.00 | Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos | Outros Serviços de Terceiros | 7.248,60 |
| Total do Projeto/Atividade | 7.248,60 | ||
| Total da Unidade | 7.248,60 | ||
| FUNDO DE SAÚDE — 02.06.020 | |||
| Ação 2017 — MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - CAPS | |||
| 3.1.9.0.11.00.00 | Fonte 1600 — Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS | Vencimentos e Vantagens Fixas | 80.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade | 80.000,00 | ||
| Ação 2018 — DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |||
| 3.3.9.0.14.00.00 | Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos - FMS | Diárias - Civil | 10.000,00 |
| 3.3.9.0.39.00.00 | Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos - FMS | Outros Serviços de Terceiros | 140.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade | 150.000,00 | ||
| Ação 2055 — MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GRUPO DA ATENÇÃO BÁSICA | |||
| 3.3.9.0.30.00.00 | Fonte 1600 — Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS | Material de Consumo | 77.000,00 |
| 3.3.9.0.36.00.00 | Fonte 1600 — Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS | Outros Serviços de Terceiros | 5.000,00 |
| 3.3.9.0.39.00.00 | Fonte 1600 — Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS | Outros Serviços de Terceiros | 46.350,00 |
| Total do Projeto/Atividade | 128.350,00 | ||
| Ação 2080 — MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA | |||
| 3.1.9.0.11.00.00 | Fonte 1600 — Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS | Vencimentos e Vantagens Fixas | 120.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade | 120.000,00 | ||
| Total da Unidade | 478.350,00 | ||
| SECRETARIA DE AGRICULTURA — 02.08.010 | |||
| Ação 2073 — DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRICULTURA | |||
| 3.3.9.0.14.00.00 | Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos | Diárias - Civil | 1.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade | 1.000,00 | ||
| Total da Unidade | 1.000,00 | ||
| SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — 02.09.010 | |||
| Ação 2087 — DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENV. E APOIO SOCIAL | |||
| 3.1.9.0.11.00.00 | Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos | Vencimentos e Vantagens Fixas | 25.000,00 |
| 3.3.9.0.32.00.00 | Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 800,00 |
| Total do Projeto/Atividade | 25.800,00 | ||
| Total da Unidade | 25.800,00 | ||
| FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — 02.09.020 | |||
| Ação 2039 — BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | |||
| 3.3.9.0.30.00.00 | Fonte 1661 — Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais | Material de Consumo | 3.321,56 |
| Total do Projeto/Atividade | 3.321,56 | ||
| Ação 2097 — BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL | |||
| 3.1.9.0.11.00.00 | Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos | Vencimentos e Vantagens Fixas | 25.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade | 25.000,00 | ||
| Ação 2099 — MANUT. DAS AÇÕES DO BLC. DA GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS | |||
| 3.1.9.0.11.00.00 | Fonte 1660 — Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social | Vencimentos e Vantagens Fixas | 7.100,00 |
| Total do Projeto/Atividade | 7.100,00 | ||
| Ação 2100 — MANUT. AÇÕES BLC. DA GESTÃO DO PROG. BOLSA FAMÍLIA E CADÚNICO | |||
| 3.3.9.0.30.00.00 | Fonte 1660 — Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social | Material de Consumo | 6.000,00 |
| 3.3.9.0.39.00.00 | Fonte 1660 — Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social | Outros Serviços de Terceiros | 4.610,50 |
| 4.4.9.0.52.00.00 | Fonte 1660 — Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social | Equipamentos e Material Permanente | 630,00 |
| Total do Projeto/Atividade | 11.240,50 | ||
| Total da Unidade | 46.662,06 | ||
| FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE — 02.09.030 | |||
| Ação 2111 — DESENV E MANUT DAS AÇÕES DO FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE | |||
| 3.1.9.0.11.00.00 | Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos | Vencimentos e Vantagens Fixas | 12.000,00 |
| 3.3.9.0.39.00.00 | Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos | Outros Serviços de Terceiros | 5.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade | 17.000,00 | ||
| Total da Unidade | 17.000,00 | ||
| SEC. DE INFRAEST, DESEN. ECON E SERVIÇOS PÚBLICOS — 02.10.010 | |||
| Ação 2023 — DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA SEC. DE INF., DES., ECON E SERV. SOC. | |||
| 3.3.9.0.30.00.00 | Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos | Material de Consumo | 5.000,00 |
| 3.3.9.0.39.00.00 | Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos | Outros Serviços de Terceiros | 155.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade | 160.000,00 | ||
| Total da Unidade | 160.000,00 | ||
| Valor Total Suplementado | 1.923.241,03 | ||
Art. 2º - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar serão cobertas com recursos de que trata o Artigo 43, parágrafo 1º, da Lei Federal Nº 4.320/64, Inciso: III - Suplementação por anulação de crédito R$ 1.923.241,03.
| Dotações Anuladas | |||
|---|---|---|---|
| GABINETE DO PREFEITO — 02.01.010 | |||
| Ação 2003 — DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO | |||
| 3.1.9.0.92.00.00 | Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos | Despesas de Exercícios Anteriores | 1.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade | 1.000,00 | ||
| Total da Unidade | 1.000,00 | ||
| PROCURADORIA JURÍDICA — 02.02.010 | |||
| Ação 2005 — DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA PROCUR. JURÍD. DO MUNICÍPIO | |||
| 3.1.9.0.92.00.00 | Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos | Despesas de Exercícios Anteriores | 1.000,00 |
| 3.3.9.0.35.00.00 | Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos | Serviços de Consultoria | 3.000,00 |
| 3.3.9.0.40.00.00 | Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação | 1.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade | 5.000,00 | ||
| Total da Unidade | 5.000,00 | ||
| CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO — 02.03.010 | |||
| Ação 2004 — DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |||
| 3.3.9.0.35.00.00 | Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos | Serviços de Consultoria | 1.900,00 |
| Total do Projeto/Atividade | 1.900,00 | ||
| Total da Unidade | 1.900,00 | ||
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER — 02.05.010 | |||
| Ação 2062 — DESENV E MANUT DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | |||
| 3.3.9.0.39.00.00 | Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos - MDE | Outros Serviços de Terceiros | 20.312,47 |
| Total do Projeto/Atividade | 20.312,47 | ||
| Total da Unidade | 20.312,47 | ||
| FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — 02.05.020 | |||
| Ação 1012 — CONSTRUÇÃO, AMPL, REFORMA E APAREL. DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL | |||
| 3.3.9.0.30.00.00 | Fonte 1542 — Transferências do FUNDEB - Complementação | Material de Consumo | 12.000,00 |
| 4.4.9.0.51.00.00 | Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos - MDE | Obras e Instalações | 450.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade | 462.000,00 | ||
| Ação 1013 — CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS CRECHES E EDUCAÇÃO INFANTIL | |||
| 4.4.9.0.51.00.00 | Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos - MDE | Obras e Instalações | 200.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade | 200.000,00 | ||
| Ação 1014 — AMPL., REFORMA E APAREL. DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS E GINÁSIOS NAS ESCOLARES | |||
| 4.4.9.0.52.00.00 | Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos - MDE | Equipamentos e Material Permanente | 150.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade | 150.000,00 | ||
| Ação 2013 — DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |||
| 3.3.9.0.34.00.00 | Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos - MDE | Outras Desp. de Pess. Decorr. de Contratos | 3.015,90 |
| 3.3.9.0.39.00.00 | Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos - MDE | Outros Serviços de Terceiros | 58.952,00 |
| Total do Projeto/Atividade | 61.967,90 | ||
| Ação 2056 — GESTÃO DE ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA | |||
| 3.1.9.0.11.00.00 | Fonte 1542 — Transferências do FUNDEB - Complementação | Vencimentos e Vantagens Fixas | 281.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade | 281.000,00 | ||
| Ação 2063 — MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO MÉDIO | |||
| 3.3.9.0.14.00.00 | Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos | Diárias - Civil | 3.000,00 |
| 3.3.9.0.30.00.00 | Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos | Material de Consumo | 5.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade | 8.000,00 | ||
| Total da Unidade | 1.162.967,90 | ||
| DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER — 02.05.040 | |||
| Ação 2015 — PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E EVENTOS TRADICIONAIS | |||
| 3.3.9.0.39.00.00 | Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos | Outros Serviços de Terceiros | 4.248,60 |
| Total do Projeto/Atividade | 4.248,60 | ||
| Ação 2101 — MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL | |||
| 4.4.9.0.52.00.00 | Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos | Equipamentos e Material Permanente | 5.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade | 5.000,00 | ||
| Total da Unidade | 9.248,60 | ||
| SECRETARIA DE SAÚDE — 02.06.010 | |||
| Ação 2032 — DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE | |||
| 3.3.9.0.39.00.00 | Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos - FMS | Outros Serviços de Terceiros | 150.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade | 150.000,00 | ||
| Total da Unidade | 150.000,00 | ||
| FUNDO DE SAÚDE — 02.06.020 | |||
| Ação 2014 — MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS | |||
| 3.3.9.0.30.00.00 | Fonte 1600 — Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS | Material de Consumo | 2.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade | 2.000,00 | ||
| Ação 2036 — MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - AFB | |||
| 3.3.9.0.30.00.00 | Fonte 1600 — Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS | Material de Consumo | 39.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade | 39.000,00 | ||
| Ação 2037 — MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GRUPO EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE | |||
| 3.3.9.0.30.00.00 | Fonte 1600 — Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS | Material de Consumo | 53.350,00 |
| Total do Projeto/Atividade | 53.350,00 | ||
| Ação 2050 — MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO | |||
| 3.3.9.0.48.00.00 | Fonte 1600 — Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS | Outros Auxílios Financeiros | 28.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade | 28.000,00 | ||
| Ação 2083 — MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE | |||
| 3.1.9.0.13.00.00 | Fonte 1600 — Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS | Obrigações Patronais | 200.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade | 200.000,00 | ||
| Ação 2085 — MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA | |||
| 3.3.9.0.30.00.00 | Fonte 1600 — Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS | Material de Consumo | 1.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade | 1.000,00 | ||
| Ação 2152 — ENF. DA EMER. DE SAÚDE NACIONAL - PANDEMIA, ENDEMIA E EPIDEMIA | |||
| 3.1.9.0.04.00.00 | Fonte 1600 — Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS | Contratação por Tempo Determinado | 5.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade | 5.000,00 | ||
| Total da Unidade | 328.350,00 | ||
| SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE — 02.07.010 | |||
| Ação 2009 — DESENV. E MANUT. DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE | |||
| 3.1.9.0.11.00.00 | Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos | Vencimentos e Vantagens Fixas | 15.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade | 15.000,00 | ||
| Total da Unidade | 15.000,00 | ||
| SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — 02.09.010 | |||
| Ação 2087 — DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENV. E APOIO SOCIAL | |||
| 3.3.9.0.39.00.00 | Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos | Outros Serviços de Terceiros | 800,00 |
| 4.4.9.0.52.00.00 | Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos | Equipamentos e Material Permanente | 12.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade | 12.800,00 | ||
| Ação 2110 — DESENV E MANUT DAS AÇÕES DO FUNDO MUNIC. DO IDOSO | |||
| 3.3.9.3.39.00.00 | Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos | Outros Serviços de Terceiros | 5.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade | 5.000,00 | ||
| Total da Unidade | 17.800,00 | ||
| FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — 02.09.020 | |||
| Ação 2010 — GESTÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS | |||
| 3.3.9.0.32.00.00 | Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 50.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade | 50.000,00 | ||
| Ação 2039 — BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | |||
| 3.3.9.0.39.00.00 | Fonte 1660 — Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social | Outros Serviços de Terceiros | 4.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade | 4.000,00 | ||
| Ação 2097 — BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL | |||
| 3.3.9.0.30.00.00 | Fonte 1661 — Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais | Material de Consumo | 3.114,56 |
| 3.3.9.0.39.00.00 | Fonte 1661 — Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais | Outros Serviços de Terceiros | 207,00 |
| Total do Projeto/Atividade | 3.321,56 | ||
| Ação 2099 — MANUT. DAS AÇÕES DO BLC. DA GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS | |||
| 3.3.9.0.39.00.00 | Fonte 1660 — Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social | Outros Serviços de Terceiros | 5.610,50 |
| Total do Projeto/Atividade | 5.610,50 | ||
| Ação 2100 — MANUT. AÇÕES BLC. DA GESTÃO DO PROG. BOLSA FAMÍLIA E CADÚNICO | |||
| 3.3.9.0.30.00.00 | Fonte 1660 — Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social | Material de Consumo | 600,00 |
| 3.3.9.0.39.00.00 | Fonte 1660 — Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social | Outros Serviços de Terceiros | 3.130,00 |
| 4.4.9.0.52.00.00 | Fonte 1660 — Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social | Equipamentos e Material Permanente | 5.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade | 8.730,00 | ||
| Total da Unidade | 71.662,06 | ||
| SEC. DE INFRAEST, DESEN. ECON E SERVIÇOS PÚBLICOS — 02.10.010 | |||
| Ação 1022 — IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO | |||
| 3.3.9.0.30.00.00 | Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos | Material de Consumo | 5.000,00 |
| 3.3.9.0.36.00.00 | Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos | Outros Serviços de Terceiros | 5.000,00 |
| 3.3.9.0.39.00.00 | Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos | Outros Serviços de Terceiros | 10.000,00 |
| 4.4.9.0.51.00.00 | Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos | Obras e Instalações | 5.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade | 25.000,00 | ||
| Ação 1049 — CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES | |||
| 3.3.9.0.30.00.00 | Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos | Material de Consumo | 5.000,00 |
| 4.4.9.0.51.00.00 | Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos | Obras e Instalações | 10.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade | 15.000,00 | ||
| Ação 2023 — DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA SEC. DE INF., DES., ECON E SERV. SOC. | |||
| 3.1.9.0.13.00.00 | Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos | Obrigações Patronais | 80.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade | 80.000,00 | ||
| Ação 2071 — CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA SANITÁRIO | |||
| 3.3.9.0.30.00.00 | Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos | Material de Consumo | 5.000,00 |
| 3.3.9.0.36.00.00 | Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos | Outros Serviços de Terceiros | 5.000,00 |
| 3.3.9.0.39.00.00 | Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos | Outros Serviços de Terceiros | 10.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade | 20.000,00 | ||
| Total da Unidade | 140.000,00 | ||
| Valor Total Anulado | 1.923.241,03 | ||
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, o presente decreto entra em vigor nesta data.
IRAQUARA,22 de setembro de 2025
WALTERSON RIBEIRO COUTINHO
Prefeito
CPF: [CPF ocultado]
Nota: Este texto não substitui o original.
Ficha da Lei
Número: 38
Data: 22/09/2025
Categoria: DECRETO FINANCEIRO
Status: Em vigor
Autor: Walterson Ribeiro Coutinho - Prefeito
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Arquivo Original
Publicação
Publicado em 22/09/2025.
Palavras-chave
credito suplementar
educação
assistência social
saúde
orçamento