Decreto nº 058, de 30 de setembro de 2025.
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
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Decreto nº 058, 30 de setembro de 2025.
Dispõe sobre a nomeação dos representantes do poder público e Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do município de Iraquara/BA, para o mandato de 30/09/2025 a 30/09/2027.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRAQUARA/BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal nº 373, de 27 de abril de 2022;
DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados e empossados nos cargos de Membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Iraquara, para o mandato 2025/2027, respeitada a intersetorialidade e a paridade entre governo e sociedade civil organizada, os indivíduos abaixo relacionados:
| REPRESENTANTES DO GOVERNO | ||
|---|---|---|
| Órgão | Titular | Suplente |
| a) Secretaria Municipal de Assistência Social | Judmayzam Nascimento da Silva | Silvia Maria Miranda Neves |
| b) Secretaria Municipal de Saúde | Marla Luisa Felix de Oliveira | Zaira Braga Batista |
| c) Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer | Raquel Barbosa dos Santos | Manoel de Jesus Nascimento |
| d) Secretaria Municipal de Administração e Finanças | Fernanda Ribeiro Delmonte | Andreza dos Santos Anjos |
| REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA | ||
| Entidade | Titular | Suplente |
| a) Associação Casa de Repouso Águia | Creuza Olimpia dos Anjos | Antonio Silvia Lima |
| b) Associação Comunitária e Beneficente de Várzea | Hildenir Santos Alves de Souza | Samara Sã Teles de Souza |
| c) Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais | Osvaldina Medeiros de Novais | Edvan Joaquim de Oliveira |
| d) Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) – Grupo de Idoso | Edinilce Rosa de N. Sena | Judite Rosa de Oliveira |
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Walterson Ribeiro Coutinho
Prefeito do Município de Iraquara/BA
Nota: Este texto não substitui o original.
Ficha da Lei
Número: 058
Data: 30/09/2025
Categoria: Decreto Executivo
Status: Em vigor
Autor: Walterson Ribeiro Coutinho - Prefeito Municipal
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Arquivo Original
Publicação
Publicado em 30/09/2025.