Portaria SEMECI nº 41, de 18 de setembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Rua das Palmeiras, 45, Centro, Iraquara – Bahia CEP-46980-000 - CNPJ- 30.395.460/0001-27
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PORTARIA SEMECI Nº 41 – IRAQUARA, 18 DE SETEMBRO DE 2025.
"Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio para as servidoras abaixo especificadas e dá outras providências."
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE IRAQUARA-BA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, combinadas com os artigos 102 e 105 da Lei Municipal nº 172/91 e, Considerando os critérios estabelecidos na Portaria de nº 121 de 01 de novembro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença-prêmio, correspondente a 40 horas semanais, pelo prazo de 90 dias às servidoras:
| Matrícula | Servidor(a) | Data de Saída | Data de Retorno | Lotação |
|---|---|---|---|---|
| 3088 | Patrícia Ferreira Pires | 18/09/2025 | 18/12/2025 | SEC. DE EDUCAÇÃO |
| 2941 | Sônia Lima | 17/09/2025 | 17/12/2025 | SEC. DE EDUCAÇÃO |
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Iraquara-BA, 18 de setembro de 2025.
MARISA BARBOSA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Educação
DECRETO/GP 02/2025
Nota: Este texto não substitui o original.
Ficha da Lei
Número: 41
Data: 18/09/2025
Categoria: Portaria Executivo
Status: Em vigor
Autor: Marisa Barbosa de Oliveira - Secretária Municipal de Educação
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Arquivo Original
Publicação
Publicado em 18/09/2025.