Decreto/GP nº 052/2025, de 21 de agosto de 2025.
ESTADO DA BAHIA
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DECRETO/GP Nº 52 - Iraquara/Ba, em 22 de agosto de 2025.
"Dispõe sobre a nomeação dos membros o Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Iraquara – Bahia"
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRAQUARA/BA, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal nº 11.947, de 16 de julho de 2009, Art. 18º, bem como a lei Orgânica do Municipio053, de 04 de dezembro de 2000, nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar.
RESOLVE
Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Iraquara – Bahia, os seguintes membros:
| Representação | Titular | Suplente |
|---|---|---|
| 1 - Representantes do Poder Executivo Municipal | Vinicius Moreira Silva | Leonardo Silva |
| 2 - Representantes das entidades Trabalhadores da Educação e de discentes | Ecia de Carvalho | Leni Maria Pereira |
| Jose Neto Lopes dos Santos | Serafina Ribeiro Alves de Oliveira | |
| 3 - Representantes de Pais/Alunos | Marinez Rosa de Jesus Barreto | Tamiris de Oliveira de Sousa |
| Jerusa de Queiroz | Danyelle dos Santos Alves | |
| 4 - Representantes da Sociedade Civil Organizada | Elenice Mereciana dos Anjos Teixeira | Ivanete Rita Teixeira |
| Deise Ane Teixeira dos Santos | Rosiney de Souza |
Art. 2º O exercício da função de Conselheiros, não será remunerado, considerando-se como serviço de relevante interesse social.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Iraquara/Ba, em 21 de agosto de 2025.
Walterson Ribeiro Coutinho
Prefeito Municipal
Nota: Este texto não substitui o original.
Ficha da Lei
Número: 052/2025
Data: 21/08/2025
Categoria: Decreto Executivo
Status: Revogada
Autor: Walterson Ribeiro Coutinho
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Arquivo Original
Publicação
Publicado em 21/08/2025.