Decreto nº 015/2025, de 01 de julho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
RUA ROSALVO FÉLIX, Nº 252, CENTRO, IRAQUARA - BA
CNPJ: 13.922.596/0001-29
DECRETO Nº 15/2025
De 01 de julho de 2025
Lei 408/2024
Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de
2025 e dá outras Providências.
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal em vigor.
D E C R E T A:
Artigo 1º - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 390 de 27/12/2024, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a).
Artigo 2º - A execução orçamentária ao Quadro de Detalhamento de Despesa QDD, a estrutura de Custos de Projetos e Atividades, segundo a Natureza da Despesa, estabelecida para cada Unidade Orçamentária em consonância com os Programas de Trabalho, fixados na Lei Orçamentária Anual. Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2025 e dá outras Providências.
| 020901 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |||
| 2087 - DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENV. E APOIO SOCIAL | |||
| Natureza/Fonte | Descrição | Redução | Acréscimo |
|---|---|---|---|
| 3.3.9.0.39.00.00 / 1500 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 0,00 | 5.000,00 |
| 3.3.9.0.93.00.00 / 1500 | Indenizações e Restituições | 5.000,00 | 0,00 |
| Total por Ação | 5.000,00 | 5.000,00 | |
| Total por Unidade | 5.000,00 | 5.000,00 | |
| 020902 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |||
| 2039 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | |||
| Natureza/Fonte | Descrição | Redução | Acréscimo |
| 3.3.9.0.30.00.00 / 1660 | Material de Consumo | 0,00 | 5.000,00 |
| 3.3.9.0.39.00.00 / 1660 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 5.000,00 | 0,00 |
| Total por Ação | 5.000,00 | 5.000,00 | |
| Total por Unidade | 5.000,00 | 5.000,00 | |
| 020502 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |||
| 1012 - CONSTRUÇÃO, AMPL, REFORMA E APAREL. DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL | |||
| Natureza/Fonte | Descrição | Redução | Acréscimo |
| 3.3.9.0.30.00.00 / 1542 | Material de Consumo | 1.000,00 | 0,00 |
| 3.3.9.0.39.00.00 / 1542 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 0,00 | 1.000,00 |
| Total por Ação | 1.000,00 | 1.000,00 | |
| 2056 - GESTÃO DE ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA | |||
| Natureza/Fonte | Descrição | Redução | Acréscimo |
| 3.3.9.0.30.00.00 / 1542 | Material de Consumo | 0,00 | 10.000,00 |
| 3.3.9.0.39.00.00 / 1542 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10.000,00 | 0,00 |
| Total por Ação | 10.000,00 | 10.000,00 | |
| Total por Unidade | 11.000,00 | 11.000,00 | |
| 020504 - DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER | |||
| 2015 - PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E EVENTOS TRADICIONAIS | |||
| Natureza/Fonte | Descrição | Redução | Acréscimo |
| 3.3.9.0.30.00.00 / 1500 | Material de Consumo | 50.000,00 | 0,00 |
| 3.3.9.0.39.00.00 / 1500 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 0,00 | 50.000,00 |
| Total por Ação | 50.000,00 | 50.000,00 | |
| Total por Unidade | 50.000,00 | 50.000,00 | |
| Total da Movimentação | 71.000,00 | 71.000,00 | |
Iraquara-BA, 01 de julho de 2025.
WALTERSON RIBEIRO COUTINHO
Prefeito
CPF: [CPF ocultado]
Nota: Este texto não substitui o original.
Ficha da Lei
Número: 015/2025
Data: 01/07/2025
Categoria: DECRETO FINANCEIRO
Status: Em vigor
Autor: Walterson Ribeiro Coutinho
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Arquivo Original
Publicação
Publicado em 01/07/2025.