PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Rua Rosalvo Félix, 74, Centro - Tel: (75) 3364-2128
GABINETE DO SECRETÁRIO

Portaria Nº 01/2025 SMS

O Secretário Municipal de Saúde de Iraquara-Ba, de acordo com as determinações legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e as decisões do Conselho Municipal de Saúde,

Resolve:

Art. 1º - Fica convocada a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Iraquara-Ba, conforme determinação legal do Decreto N° 51 do Prefeito Municipal.

Art. 2º - A 9ª Conferência Municipal de Saúde será presidida pelo Secretário Municipal de Saúde Graciella Pereira Rocha e na sua ausência pelo Coordenador Geral da Conferência Flávia Souza Mendes Miranda.

Art. 3º - A Conferência será realizada Auditório Municipal Guilhermino Novaes, situado na Praça das Palmeiras S/N.

Art. 4º - A Conferência terá uma Comissão Organizadora que se responsabilizará por todas as atividades de sua execução.

Art. 5º - A Comissão Organizadora respeitando a paridade terá a seguinte composição:

Presidente: Graciella Rocha
Coordenador Geral: Flávia Mendes
Coordenadores Adjuntos: Mauricio Correia; Aline Araújo
Secretária Executiva: Jacqueline Oliveira
Tesoureiros: Silvana Soares
Secretaria de Credenciamento: Ivete de Oliveira
Secretaria de Divulgação e Comunicação: Luciane Coutinho Magalhaes
Relatores: Wellington Vieira e Bruna Faustino

Art. 6º - As diversas subdivisões da referida Comissão terão as seguintes funções:

Coordenador Geral: Assumir a responsabilidade oficial pela Conferência, assinar documentos oficiais, deliberar sobre assuntos técnicos, administrativos e financeiros sobre a realização da mesma.

Coordenadores Adjuntos: Auxiliarão os coordenadores e se responsabilizarão pela estrutura organizativa da Conferência: local da realização, alimentação, hospedagem e locomoção dos palestrantes, e suporte necessário à organização, antes e durante a realização do evento.

Secretário Executivo: Encaminhar as solicitações das diversas subseções, comprar material, providenciar recursos para o funcionamento destas subseções e acompanhar a execução dos diversos trabalhos junto com o Coordenador Geral.

Tesoureiro: Ordenar a receita e a despesa da Conferência.

Relator Geral e Adjunto: Elaborar Documento Norteador, diagnostico do município com apresentação, ofícios convocando palestrante e convidados da Conferência e elaborar o relatório final da Conferência.

Secretaria de Credenciamento: Se responsabilizará pelo credenciamento dos delegados da Conferência e ficará à disposição até o dia 29 de julho na sede da Secretaria e durante a Conferência dia 30 de julho, no Auditório Guilhermino Novaes.

Secretaria de Comunicação e Divulgação: Se encarregará de divulgar as pré e a Conferência, dar entrevistas nas rádios e apoiar os palestrantes e demais participantes na apresentação e divulgação de informações durante a Conferência.

Art. 7º - Serão realizadas 09 Pré-Conferências nos distritos rurais que terão por finalidade levantar os problemas por área geográfica e definir representação para Conferência.

Art. 8º - As Pré-Conferências serão realizadas nos seguintes locais:

1. USF ADALBERTO FELIX
2. USF OSVALDO TEIXEIRA
3. USF JANIO PIMENTA
4. USF ALBERTINO ALVES
5. USF JOSE FRANCISO LOPES
6. USF ELIAS ASSUNÇÃO
7. USF MARIA MESSIAS
8. FELIX DE SOUSA NETO
9. JOAQUIM CAIO

Art. 9º - As propostas das Pré-Conferências irão para votação em plenário no dia das Conferencias e os relatos das Pré Conferências farão parte do Plano Municipal e do Relatório Final das Conferências.

Art. 10 - As entidades legalmente constituídas no Município deverão encaminhar seus representantes para participar das discussões e compor a paridade exigida na Conferência.

Art. 11 - A Secretaria Municipal de Saúde dará o apoio necessário ao desenvolvimento das atividades da Comissão.

Art. 12 - Publique-se, divulgue-se e cumpra-se.

IRAQUARA – BA, 27 DE JUNHO DE 2025.

___________________________
Secretária Municipal de Saúde