ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
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DECRETO/GP Nº 47 - Iraquara/Ba, em 20 de maio de 2025.

"Designa Comissão Organizadora das Festas de São João na Sede e Distrito de Iraporanga no Município de Iraquara, Estado da Bahia e dá outras providências."

O PREFEITO MUNICIPAL DE IRAQUARA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e ainda:

Considerando os princípios que regem a administração pública, notadamente os da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e da eficiência.

Considerando que o município garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e ao acesso às fontes de cultura, apoiará e incentivará a valorização e a difusão de suas manifestações.

Considerando que a Festa de São João se encontra inscrita no Calendário Oficial de Eventos do Município de Iraquara/Ba;

DECRETA:

Art. 1° – Fica designada a comissão organizadora das festas de São João na Sede e Distrito de Iraporanga no Município de Iraquara, conforme abaixo:

I – Zilda Marcelina Ferreira de Azevedo – Matrícula nº 3989 – Diretora de Turismo;
II – Lindomar Barbosa Alves – Matrícula nº 2771 – Coordenador de Eventos;
III – Jorge Pascoal Pereira Santos – Matrícula nº 4043 – Coordenador de Comunicação;
IV – Fernanda Ribeiro Delmonte – Matrícula nº 4178 – Assessora de Gabinete do Prefeito;
V – Alex Sandro Ramos de Oliveira – Matrícula nº 2866 – Chefe de Segurança;
VI – Wallace Vieira Gonçalves – Matrícula nº 2886 – Diretor de Desenvolvimento Econômico.

Art. 2º - São Atribuições desta Comissão:

I – Planejar e organizar as ações, atividades culturais e demais procedimentos que se fizerem necessários à execução dos festejos de São João, na Sede e Distrito de Iraporanga, no Município de Iraquara/Ba;
II – Promover reuniões com as entidades culturais, e da sociedade civil a fim de fomentar e ampliar a festa;
III – Elaborar atas de todas as reuniões e relatórios circunstanciados relativo ao evento, após a sua execução;

Parágrafo único. A Comissão, ficará sob a presidência da representante constante no inciso IV do Art. 1º, a senhora Fernanda Ribeiro Delmonte – Matrícula nº 4178 – Assessora de Gabinete do Prefeito.

Art. 3º - A Comissão reunir-se-á periodicamente, sempre que convocada por seu Presidente, em local definido pelo Gabinete do Prefeito Municipal.

Art. 4º - A participação na Comissão instituída por meio deste Decreto, será considerada de serviço público relevante, não ensejando qualquer remuneração.

Art. 5º - Este Decreto, entra em vigor na data de sua publicação.

Iraquara/Ba, em 20 de maio de 2025

Walterson Ribeiro Coutinho
Prefeito Municipal
2021/2024