DECRETO/GP N.º 38, Iraquara/BA, em 24 de fevereiro de 2025.

"Revoga o decreto nº 37 e decreta ponto facultativo e feriado municipal, em razão do feriado de carnaval, e da outras Providências."

O Prefeito Municipal de Iraquara, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Revoga o Decreto/GP de nº 37, que trata do feriado em razão do carnaval;

Art. 2º. Decreta Feriado municipal no dia 03/03/2025 (segunda-feira);

Art 3º. Ponto facultativo para os serviços públicos municipais no dia 28/02/2025 (sexta-feira), a partir das 14:00 horas e no dia 05/03/2025 (quarta-feira) até as 14:00 horas;

Art. 4.º. Os atendimentos aos serviços públicos essenciais, nas datas mencionadas no artigo anterior deverão ser garantidos pelos órgãos da administração municipal, por intermédio de escalas de serviços, ou plantão;

Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Walterson Ribeiro Coutinho
 Prefeito Municipal