Regulamenta o artigo 196, da Lei nº 258, de 04/11/2014, Código Tributário e de Rendas do Município de Iraquara e dá outras providencias.
Nomeia Servidores para os cargos de diretores e vice-diretores da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e da outras providências.
DISPÕE SOBRE REGRAS A SEREM OBSERVADAS NA OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NA REALIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia Assessor Técnico, da Secretaria Municipal de Assistência Social e da outras providências.
Nomeia Servidores da Secretaria de Saúde e da outras providências.
Nomeia Diretora Financeira dos Programas Sociais, da Secretaria Municipal de Assistência Social e da outras providências.
Nomeia Coordenadora de Cultura, Esporte e Lazer, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e da outras providências.
Exonera, Assessora Técnica da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e da outras providências.
Nomeia, Servidores, da Secretaria de Assistência Social e da outras providências.
Nomeia, Aux. Técnica, da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento e da outras providências.