Dispõe pela decretação de luto oficial, pelo falecimento de Davidson Menezes Ribeiro e da outras providências.
“DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, ESTADO DA BAHIA.”
“Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo, em razão do feriado de Corpus Christi, e dá outras Providências.”
Dispõe sobre a decretação de feriado municipal, em razão dos festejos juninos na sede do Município, e da outras providências.
“Regulamenta as ações da Administração Pública e organiza as atividades durante a “Festa do São João de 2024” no âmbito da sede do Município de Iraquara/BA, e dá outras providências.”
“Designa Comissão Organizadora das Festas de São João na Sede e Distrito de Iraporanga no município de Iraquara, Estado da Bahia, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Cultura de Iraquara/BA para o mandato 07/05/2024 a 07/05/2026.”
“Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município e dá outras providências.”
Exonera, Diretor do Departamento de Turismo, da Secretaria de Administração, Fazenda e Planejamento e da outras providências.
Exonera, Diretora do Departamento de Meio Ambiente, da Secretaria de Administração, Fazenda e Planejamento e da outras providências.